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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 53 resultados

Sebrae vai cadastrar pequenas empresas no Sicaf

Curitiba - A partir de 2011, o Sebrae realizará o cadastramento de micro e pequenas empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) do Governo Federal. Esse cadastramento... dos processos ...

Sebrae SP - 23/11/2010

AGU - Assegurado ato do TRE/PE que registrou empresa como devedora da União no Sicaf por deixar de pagar multa

A empresa terá que pagar multa no valor de R$ 38.860,00 e o caso foi registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O contrato foi rescindido e, consequentemente, foram... durante o processo ...

Nota Dez - 15/06/2012

Empresas são multadas por falta de cadastro no Ibama

Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e outras infrações. O total de multas aplicadas foi de cerca de R$ 1, 4 milhão. O objetivo é regularizar o cadastro das empresas no Ibama... ...

Carolina - 20/12/2013

Empresa tem que estar no cadastro de fornecedores para obter registro de distribuição de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, a exigência do cadastramento de empresa no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), para que a Agência Nacional... Alegaram que a ANP concedeu ...

Advocacia Geral da União - 21/12/2009

Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena

continuidade aos contratos Assim surge o primeiro impasse, uma vez que haja cadastro no Sicaf a empresa não pode mais prestar serviços a estados e municípios Se assim for a penalidade aplicada... de participar de licitação com ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 26/08/2010

Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena

exigindo periodicamente a certidão para que dêem continuidade aos contratos. Assim surge o primeiro impasse, uma vez que haja cadastro no Sicaf a empresa não pode mais prestar serviços a estados... administrativo, a PGR puniu ...

Supremo Tribunal Federal - 25/08/2010

Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena

exigindo periodicamente a certidão para que dêem continuidade aos contratos. “Assim surge o primeiro impasse, uma vez que haja cadastro no Sicaf a empresa não pode mais prestar serviços a estados... administrativo, a PGR puniu ...

Academia Brasileira de Direito - 26/08/2010

Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena

exigindo periodicamente a certidão para que deem continuidade aos contratos. “Assim surge o primeiro impasse, uma vez que haja cadastro no Sicaf a empresa não pode mais prestar serviços a estados... administrativo, a PGR puniu ...

Direito Vivo - 26/08/2010

Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena

exigindo periodicamente a certidão para que dêem continuidade aos contratos. “Assim surge o primeiro impasse, uma vez que haja cadastro no Sicaf a empresa não pode mais prestar serviços a estados... administrativo, a PGR puniu ...

Nota Dez - 26/08/2010

OAB/AL e Implanta Informática promovem atualização em SISCAF para servidores da entidade

na Secretaria da OAB/AL, Tribunal de Ética e de Disciplina (TED) e na Tesouraria da entidade. O treinamento teve a intenção de capacitar ainda mais os servidores da OAB de Alagas que estão habilitados e atuam na atividade de cadastramento do ...

OAB - Alagoas - 18/10/2012

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