Casal Parental em Notícias

773 resultados
Ordenar Por
  • Casal parental merece maior atenção do Direito de Família

    Notícias10/02/2014Consultor Jurídico
    O casal parental é a família que não deixa de existir, quando os filhos estão a exigir que esta subsista neles... É o denominado casal parental, constituindo uma nova família jurídica, merecedora de maiores atenções do moderno direito de família... Assim, sujeitos às mesmas obrigações parentais e mais que isso, submetidos a uma nova realidade familiar, pelo axioma de que a separação do casal exige melhores pais (EDUARDO SÁ, 2011)
  • Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família - Por Jones Figueirêdo Alves

    O “casal parental” é a família que não deixa de existir, quando os filhos estão a exigir que esta subsista neles... É o denominado “casal parental”, constituindo uma nova família jurídica, merecedora de maiores atenções do moderno direito de família... Assim, sujeitos às mesmas obrigações parentais e mais que isso, submetidos a uma nova realidade familiar, pelo axioma de que “a separação do casal exige melhores pais” (EDUARDO SÁ, 2011)
  • Alienação Parental.

    Notícias12/11/2018Mahy Cardoso
    Assim afasta-se de quem ama ede quem também o ama.Esta é uma prática que pode ocorrer ainda quando o casal vive sob o mesmo teto. O alienador não é somente a mãe ou quem está com a guarda do filho... A prática de alienação parental é crime? NÃO... Seria a criminalização de um dos atos de alienação parental
  • A importância da perícia psicológica na alienação parental

    A alienação parental pode ser observada também em situações em que o casal não está separado, mas nesse caso pode não ficar tão evidente ou pouco se falar a respeito, uma vez que todos ainda convivem sob... No Brasil, desde agosto de 2010 a alienação parental é definida por lei (Nº 12.318, ago/2010)... Em situações como essa a alienação parental não é deflagrada ou discutida porque a criança ainda não é objetivamente ou legalmente objeto de disputa entre os pais
  • Alienação parental: você sabe o que é?

    Notícias06/11/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Entretanto, como se sabe, o objetivo maior da Lei é exatamente minimizar os casos de alienação parental que vêm ocorrendo com grande frequência, em geral, nos casos onde os casais participam do instituto... A alienação parental é um problema antigo e muito frequente até os dias de hoje... Nesse contexto, ocorre que tais casais misturam problemas de seus relacionamentos com o amor destinado aos filhos, e é nesse ponto que a Lei foca: em proteger o menor das condutas realizadas pelo alienador
  • O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

    Notícias11/06/2019Côrte Mariani Advocacia
    A decisão foi uma forma de manter ativos os laços entre pais e filhos após a separação do casal e evitar possíveis casos de alienação parental... Em Goiânia, local inicial de residência dos pais e das crianças, diversas ações relacionadas ao divórcio do casal e à guarda dos filhos tramitavam... Guarda compartilhada A Terceira Turma, em julgamento de grande repercussão ocorrido em 2017, reconheceu a possibilidade de guarda compartilhada mesmo no caso de haver graves desavenças entre o ex-casal
  • Após perder autoridade parental, casal vê restabelecido direito de convivência com seus quatro filhos

    Notícias27/10/2016Letícia Uberti
    Porém, Andrighi entendeu ser necessário levar em conta o futuro e o bem-estar dos filhos do casal, devido à improbabilidade da adoção... A destituição da autoridade [parental], por si só, não extingue a relação de parentesco entre pai/mãe e filhos... Um casal teve restabelecido o poder familiar sobre seus quatro filhos, após a Justiça do Mato Grosso do Sul tê-lo afastado, por conta da miséria da família e do alcoolismo materno
  • Qual a relação entre violência doméstica e Alienação Parental?

    Notícias05/08/2021Isadora Balem
    Essa violência, apesar do grito de socorro das vítimas, é invisibilizada pois ocorre dentro de casa e, muitas vezes, na presença dos filhos dessa casal... Ao tempo que a Lei Maria da Penha representou um avanço na proteção das mulheres, a lei de Alienação Parental significa seu exato oposto: uma retaliação, um retrocesso... Nesse mês, duas legislações bastante importantes na defesa dos direitos das mulheres estão de aniversário: no dia 7/ 8 a Lei Maria da Penha completa 15 anos e, no dia 26, a lei de alienação parental faz
  • Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil

    Notícias16/04/2018Davi D'lírio
    A 1ª câmara Cível do TJ/MS condenou um homem a indenizar a ex-mulher por praticar alienação parental com a filha do casal. A condenação por danos morais foi fixada em R$ 50 mil... De acordo com os autos, o casal se divorciou em 2002 e, a partir de então, o homem tentou reatar o relacionamento com a ex-mulher... Entretanto, ao não obter êxito, ele teria passado a induzir a filha do casal para que ela desenvolvesse sentimentos negativos em relação à mãe
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo