Do Art. 104, do Regimento Interno em Notícias

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  • TSE divulga novo regimento interno

    Notícias12/02/2015OAB - Goiás
    As mudanças propostas pela relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),ministra Luciana Lóssio, reforçam as prerrogativas dos advogados que atuam naquela Corte... 104)... administrativos passam à competência do Presidente do TSE, (art. 12); - Atualização da nomenclatura e classes processuais (art. 29); A ministra Luciana Lóssio compõe o Pleno do TSE como representante da
  • Novo regimento reforça prerrogativas da advocacia

    Notícias12/02/2015OAB - Mato Grosso
    A proposta do novo Regimento Interno para o TSE vinha tramitando desde 2007, sem conclusão... As mudanças propostas pela relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Luciana Lóssio, reforçam as prerrogativas dos advogados que atuam naquela Corte... 104)
  • Novo regimento do TSE assegura prerrogativas dos advogados

    realização de audiências públicas, dispositivo também inexistente no atual texto do Regimento Interno do TSE; - Art. 104, que prevê a antecipação da conclusão do voto pelo ministro relator antes da sustentação... O novo texto também toma como parâmetros os regimentos internos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou o encaminhamento de nova Proposta de Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
  • Novo regimento do TSE reforça prerrogativas dos advogados

    Notícias13/02/2015OAB - Seccional Ceará
    “A proposta do novo Regimento Interno para o TSE vinha tramitando desde 2007, sem conclusão... As mudanças propostas pela relatora do novo Regimento Interno do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Luciana Lóssio, reforçam as prerrogativas dos advogados que atuam naquela Corte... 104)
  • Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal

    Notícias12/01/2009Justiça Federal do Estado de Sergipe
    Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal O novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (CJF), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei n. 11.798 , de 29 de outubro... Mais detalhado e extenso, o novo Regimento Interno do CJF, além de disciplinar essas atribuições, inova em outros aspectos do funcionamento interno do órgão e torna mais explícitas suas diretrizes administrativas... O Ato foi publicado no Diário Oficial do dia 30/12/2008, na Seção I, p. 104
  • Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal

    Notícias12/01/2009Conselho da Justiça Federal
    Mais detalhado e extenso, o novo Regimento Interno do CJF, além de disciplinar essas atribuições, inova em outros aspectos do funcionamento interno do órgão e torna mais explícitas suas diretrizes administrativas... O novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (CJF), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei n. 11.798 , de 29 de outubro de 2008, por intermédio da Resolução CJF n. 42 , de 19/12/2008... O Ato foi publicado no Diário Oficial do dia 30/12/2008, na Seção I, p. 104
  • Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal

    Notícias13/01/2009Justiça Federal do Estado do Paraná
    Mais detalhado e extenso, o novo Regimento Interno do CJF, além de disciplinar essas atribuições, inova em outros aspectos do funcionamento interno do órgão e torna mais explícitas suas diretrizes administrativas... O novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (CJF), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei n. 11.798 , de 29 de outubro de 2008, por intermédio da Resolução CJF n. 42 , de 19/12/2008... O Ato foi publicado no Diário Oficial do dia 30/12/2008, na Seção I, p. 104
  • Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal

    Notícias12/01/2009Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Mais detalhado e extenso, o novo Regimento Interno do CJF, além de disciplinar essas atribuições, inova em outros aspectos do funcionamento interno do órgão e torna mais explícitas suas diretrizes administrativas... O novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (CJF), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei n. 11.798 , de 29 de outubro de 2008, por intermédio da Resolução CJF n. 42 , de 19/12/2008... O Ato foi publicado no Diário Oficial do dia 30/12/2008, na Seção I, p. 104
  • Publicado novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal

    Mais detalhado e extenso, o novo Regimento Interno do CJF, além de disciplinar essas atribuições, inova em outros aspectos do funcionamento interno do órgão e torna mais explícitas suas diretrizes administrativas... O novo Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (CJF), que regulamenta as alterações trazidas pela Lei n. 11.798 , de 29 de outubro de 2008, por intermédio da Resolução CJF n. 42 , de 19/12/2008... O Ato foi publicado no Diário Oficial do dia 30/12/2008, na Seção I, p. 104
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