Licenciamento Sanitário em Notícias

terão o alvará de licenciamento sanitário emitido na mesma hora que fizerem a solicitação do documento via internet... Na norma estão estabelecidos todos os requisitos necessários para a obtenção da licença sanitária, e uma lista com a classificação das atividades que necessitam de licenciamento sanitário, divididas por... A cidade de São Paulo já está adotando o sistema, e Alagoas já integrou todos os órgãos de licenciamento

Redesimples permitirá que empresas de baixo risco obtenham alvará automaticamente Os pequenos negócios classificados como de baixo risco sanitário terão o alvará de licenciamento sanitário emitido na mesma... Na norma estão estabelecidos todos os requisitos necessários para a obtenção da licença sanitária, e uma lista com a classificação das atividades que necessitam de licenciamento sanitário, divididas por... A cidade de São Paulo já está adotando o sistema, e Alagoas já integrou todos os órgãos de licenciamento

sanitário... realização de ações conjuntas para a implementação em todo o Brasil da Resolução nº 49 de 2013, da Anvisa, que entra em vigor no próximo dia 30 e que simplifica e uniformiza os padrões de concessão de licenciamento... O Sebrae, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Anvisa vão trabalhar juntos para agilizar e desburocratizar o processo de concessão de alvará sanitário para os microempreendedores individuais (MEI

sanitário... realização de ações conjuntas para a implementação em todo o Brasil da Resolução nº 49 de 2013, da Anvisa, que entra em vigor no próximo dia 30 e que simplifica e uniformiza os padrões de concessão de licenciamento... concessão de alvará Por: Alessandra Pires Brasília - O Sebrae, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Anvisa vão trabalhar juntos para agilizar e desburocratizar o processo de concessão de alvará sanitário

sanitário... realização de ações conjuntas para a implementação em todo o Brasil da Resolução nº 49 de 2013, da Anvisa, que entra em vigor no próximo dia 30 e que simplifica e uniformiza os padrões de concessão de licenciamento... procedimentos para concessão de alvará Por: Alessandra Pires O Sebrae, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Anvisa vão trabalhar juntos para agilizar e desburocratizar o processo de concessão de alvará sanitário

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 538/11, do deputado João Dado (PDT-SP), que torna obrigatório o licenciamento sanitário de empresas que façam o transporte... O licenciamento para o transporte dessa carga irá depender também do acondicionamento e sua distribuição no veículo para evitar o derramamento dos medicamentos em caso de acidente... A proposta altera a Lei 5.991 /73 , que prevê o controle sanitário para as empresas e estabelecimentos que comercializem, dispensem, representem, distribuam, importem ou exportem medicamentos e produtos

Em 30 de maio, eles haviam reforçado à secretária estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, a agilização do licenciamento... O aterro sanitário está localizado na Linha Colônia Nova, na rodovia RS-324, e atende, ao todo, 12 municípios... No Dia Mundial do Meio Ambiente, Sossella e o prefeito já haviam comemorado a liberação da licença de instalação para o aterro sanitário

O deputado auxiliou o município na agilização da liberação do licenciamento... A Licença de Instalação para o sistema de esgoto sanitário do município foi emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)... também acompanhou o prefeito em reuniões na superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Porto Alegre, para tratar da liberação dos recursos para a implantação do sistema de esgoto sanitário

sanitário... para simplificação e integração dos procedimentos de licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim)... O licenciamento sanitário de atividades econômicas deverá ser preferencialmente eletrônico e ocorrerá sempre que houver: - abertura da empresa ou alteração no registro empresarial na Junta Comercial do

gargalo” na aprovação dos projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do órgão, vinculado ao Ministério da Saúde. — Os órgãos estaduais dificultam muito na liberação das licenças... O projeto deve contemplar modalidades de licenciamento ambiental já tratadas pelos estados — afirmou... Nesse contexto, a premissa no que diz respeito ao licenciamento ambiental deve ser a eficiência e a segurança jurídica, afirmou