Novo Processo Eleitoral em Notícias

O provimento que irá à votação vai traçar em detalhes como serão realizados, a partir de agora, os processos eleitorais de dirigentes das Seccionais da OAB nos Estados... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) marcou para a sessão de junho a votação de um provimento que estabelecerá as novas regras e critérios para o processo eleitoral da entidade... eleitorais da OAB em alguns Estados brasileiros

O provimento que irá à votação vai traçar em detalhes como serão realizados, a partir de agora, os processos eleitorais de dirigentes das Seccionais da OAB nos Estados... Brasília, 05/04/2004 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) marcou para a sessão de junho a votação de um provimento que estabelecerá as novas regras e critérios para o processo eleitoral... eleitorais da OAB em alguns Estados brasileiros

“A ideia é que tenhamos antes disso um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral votados e aprovados”, disse Margarete Coelho... Segundo ela, hoje há uma" balbúrdia normativa ", e um dos objetivos do novos códigos eleitoral e de processo eleitoral será “diminuir a confusão de ritos e confusão em matéria de jurisdição eleitoral”... código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral

Afinal, não havendo norma especial tratando da forma de contagem dos prazos no processo eleitoral fora do período das eleições, prevalece a regra geral do artigo 219 do novo Código de Processo Civil... Como dito anteriormente, a chegada do novo CPC aparenta ter causado um conflito entre o artigo 219 do novo CPC e as referidas normas eleitorais que tratam da contagem do prazo no processo perante aquela... Todavia, para as eleições de 2016, com a entrada em vigor do novo CPC , surge a discussão quanto à forma de contagem dos prazos no processo eleitoral

Código Eleitoral... Eles argumentam que a proposta reúne, num único diploma normativo, toda a legislação referente ao processo democrático, inclusive o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 / 1965), e que sua tramitação, em regime... de urgência, não obedeceu ao devido processo legislativo

"Hoje, temos que fazer mais com menos, enfrentar a crise juntos, fortalecendo a Justiça Eleitoral e cumprindo nossa missão de servir ao povo, assegurando um processo eleitoral limpo e com transparência... O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) esteve cheio, na manhã desta quarta-feira (26), durante cerimônia de posse dos 46 novos servidores que integrarão o quadro permanente da Justiça... Eleitoral paraense

"Hoje, temos que fazer mais com menos, enfrentar a crise juntos, fortalecendo a Justiça Eleitoral e cumprindo nossa missão de servir ao povo, assegurando um processo eleitoral limpo e com transparência... O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pa) esteve cheio, na manhã desta quarta-feira (26), durante cerimônia de posse dos 46 novos servidores que integrarão o quadro permanente da Justiça... Eleitoral paraense

O novo modelo foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)... A partir da próxima semana, os portais da Justiça Eleitoral terão novo formato, moderno e de fácil navegação para proporcionar mais facilidades aos usuários... Esse processo busca as melhores práticas que conduzem a um desempenho melhor, com a comparação do desempenho entre outros sistemas

O novo modelo foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)... A partir da próxima semana, os portais da Justiça Eleitoral terão novo formato, moderno e de fácil navegação para proporcionar mais facilidades aos usuários... Esse processo busca as melhores práticas que conduzem a um desempenho melhor, com a comparação do desempenho entre outros sistemas

Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015) no âmbito da Justiça Eleitoral... A Corte Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.478 no dia 10 de maio deste ano, diante da necessidade de disciplinar a aplicabilidade do novo CPC... Foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece diretrizes gerais para a aplicação do Novo Código de