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JusBrasil - Notícias
25 de outubro de 2014

Caixa libera mais de 100 benefícios estatutários nos primeiros meses do ano

na OAB Paraná, em dia com o pagamento da anuidade, ou para seus dependentes estatutários. Foram concedidos 81 auxílios maternidade; 8 auxílios funeral; 5 auxílios pecúlio e 5 auxílios mensal, além de 4... ...

OAB - Paraná - 05/03/2013

TJPE regulamenta concessão de auxílio funeral para magistrado e servidor

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou a concessão e o pagamento de auxílio funeral para magistrados e servidores por meio da edição da Instrução Normativa Nº 27 , publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco - 04/11/2010

Petrobras terá de pagar pensão e auxílio funeral a viúva de aposentado por invalidez

ao pagamento de pensão por falecimento e auxílio-funeral. O colegiado reverteu decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que negou o pleito, sob fundamento de que o contrato... o pagamento do ...

Tribunal Superior do Trabalho - 09/04/2013

Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

Anthony Garotinho: auxílo existia até a década de 90, mas foi extinto. A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social... Anthony Garotinho (PR-RJ). O projeto prevê ...

Câmara dos Deputados - 13/02/2012

Governo paga terceiro lote do auxílio-funeral

somam R$ 1.353.337,40. - 355 requerentes vão receber o benefício em conta corrente do banco Itaú. - 914 requerentes receberão o auxílio-funeral por ordem de pagamento (em espécie), que poderá ser...-5100 - ramais 217, 226 e 311. A soma dos ...

Governo do Estado do Rio de Janeiro - 30/12/2008

Emenda de Marchezan amplia repasses para a saúde

, o dinheiro sairá de programas como publicidade, construção e instalação de sedes novas, pagamento de auxílio funeral, indenizações, reembolsos, restituições, entre outros. Se a emenda for aprovada

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 08/11/2010

Concluído o julgamento de ação milionária contra o Estado

Os desembargadores da 5ª Turma Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à Apelação Cível nº , ajuizada por D.G.V. e C. C.R. V. em face do Estado de Mato Grosso do Sul com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 23/03/2011

Concluído o julgamento de ação milionária contra o Estado

. Por tal razão, o recurso foi conhecido em parte e, na parte conhecida, foi dado parcial provimento apenas para condenar o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de auxílio-funeral aos apelantes, no valor..., antes de o filho prestar o ...

JurisWay - 23/03/2011

Concluído o julgamento de ação milionária contra o Estado

de Mato Grosso do Sul ao pagamento de auxílio-funeral aos apelantes, no valor de duas vezes a remuneração do Cabo da PM, mais R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos ao translado do corpo de Dourados... porque o pai da vítima desde 2002 ...

Direito Legal - 28/03/2011

TCU participa de seminário sobre orçamento no STJ

Judiciário da União nos últimos anos, tais como a utilização de recursos das contribuições previdenciárias vinculadas ao regime próprio da União para pagamento do auxílio funeral (benefício assistencial

Tribunal de Contas da União - 17/05/2011

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