Pagamento de Auxílio Funeral em Notícias

307 resultados
Ordenar Por
  • Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de viúva por auxílio-funeral, diz TST

    Notícias16/04/2020Consultor Jurídico
    De acordo com a 7ª Turma, trata-se de pagamento de auxílio-funeral diretamente pela ex-empregadora em decorrência do contrato de trabalho... A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pagamento de auxílio-funeral para a viúva de um ex-empregado da Petrobras em Salvador... Entre os direitos, o auxílio financeiro para funeral
  • Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral

    Notícias21/04/2020Diego Carvalho
    De acordo com a Sétima Turma, trata-se de pagamento de auxílio-funeral diretamente pela ex-empregadora em decorrência do contrato de trabalho... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pagamento de auxílio-funeral para a viúva de um ex-empregado da Petrobras em Salvador... Entre os direitos, o auxílio financeiro para funeral
  • C.FED - Projeto estabelece cobertura mínima do auxílio-funeral

    Notícias13/01/2020Sintese
    O Projeto de Lei 5659/19 garante que o valor do auxílio-funeral previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) cobrirá o pagamento de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capelas... O auxílio-funeral é um benefício eventual concedido às famílias em caso de morte de um integrante... Como consequência, muitas pessoas não têm podido se despedir dignamente de seus entes queridos e dar uma destinação adequada a seus restos mortais, uma vez que os valores não são suficientes para o pagamento
  • Governo paga terceiro lote do auxílio-funeral

    Notícias30/12/2008Governo do Estado do Rio de Janeiro
    A soma dos recursos destinados ao pagamento de auxílio-funeral ao longo de 2008 ultrapassa R$ 4,2 milhões e foi destinada a um total de 4.306 requerentes... De acordo com a legislação vigente, desde 15/05/2008, a concessão e o pagamento do auxílio-funeral passou a ser de responsabilidade de cada órgão da Administração Direta e Indireta... Os recursos somam R$ 1.353.337,40. - 355 requerentes vão receber o benefício em conta corrente do banco Itaú. - 914 requerentes receberão o auxílio-funeral por ordem de pagamento (em espécie), que poderá
  • Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras

    Notícias01/06/2020Diego Carvalho
    Os magistrados entenderam que não está em debate o pagamento de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada, mas de pensão, pecúlio e auxílio-funeral diretamente pela ex-empregadora... Segundo ela, as parcelas relativas a pensão, pecúlio e auxílio-funeral devem ser pagas diretamente pela Petrobras, e não por entidade de previdência privada... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A
  • Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

    Notícias13/02/2012COAD
    A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais... Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo. O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu... O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses
  • Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

    Notícias13/02/2012Academia Brasileira de Direito
    Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais... Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo. O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu... O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses
  • Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

    Notícias13/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais... Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo. O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu... O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses
  • Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

    Notícias13/02/2012JurisWay
    A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais... Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo. O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu... O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses
  • Proposta institui auxílio-funeral para famílias de segurados da Previdência

    Notícias13/02/2012Câmara dos Deputados
    A Câmara analisa proposta que institui o pagamento de auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência Social que recebam até R$ 862,60 mensais... Caso o executor do funeral seja dependente do segurado, o benefício será de um salário mínimo. O deputado explica que o auxílio-funeral para segurados do regime geral da Previdência já existiu... O projeto prevê a concessão imediata do auxílio para os responsáveis pelos funerais, desde que o segurado tenha contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo