Propaganda Institucional, (Promoção Pessoal) em Notícias

A propaganda em questão, feita em espaço mantido com recursos públicos e com as diversas fotos sobre a ação de interesse público, perdeu seu caráter institucional e passou a expressar promoção pessoal... De acordo com o promotor, a improbidade aconteceu em razão da inserção irregular de propaganda institucional no portal da prefeitura, vinculando a imagem dos gestores à aquisição de novos veículos para... dos acionados, passando a imagem de que a aquisição se devia a ação pessoal deles e não do município, argumenta o promotor

A publicidade institucional deve respeitar, sobretudo, o princípio da impessoalidade, abstendo-se de veicular promoção pessoal, com exposição despropositada de fotos e referências expressas aos nomes dos... institucional tem como princípio a impessoalidade e que a publicidade institucional transmuda-se em propaganda eleitoral, inclusive extemporânea, na hipótese de autopromoção do gestor, sobretudo quando... recomendação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, Victor Carvalho Veggi e Rodolfo Alves Silva, a Procuradoria Regional Eleitoral destaca que propaganda institucional

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, adotou medida que visa coibir o uso da propaganda institucional das prefeituras para a promoção pessoal, evitando... Não é incomum vermos agentes públicos utilizando esse espaço para a promoção pessoal... 'A Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a própria sociedade precisam ficar atentos ao desvirtuamento da propaganda institucional, que é paga com recursos públicos

A publicidade institucional deve respeitar, sobretudo, o princípio da impessoalidade, abstendo-se de veicular promoção pessoal, com exposição despropositada de fotos e referências expressas aos nomes dos... institucional tem como princípio a impessoalidade e que a publicidade institucional transmuda-se em propaganda eleitoral, inclusive extemporânea, na hipótese de autopromoção do gestor, sobretudo quando... recomendação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, Victor Carvalho Veggi e Rodolfo Alves Silva, a Procuradoria Regional Eleitoral destaca que propaganda institucional

A publicidade institucional deve respeitar, sobretudo, o princípio da impessoalidade, abstendo-se de veicular promoção pessoal, com exposição despropositada de fotos e referências expressas aos nomes dos... Na recomendação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, Victor Carvalho Veggi e Rodolfo Alves Silva, o MPE destaca que propaganda institucional... tem como princípio a impessoalidade e que a publicidade institucional transmuda-se em propaganda eleitoral, inclusive extemporânea, na hipótese de autopromoção do gestor, sobretudo quando a conduta não

pessoal... proibido, a juíza julgou parcialmente procedente os pedidos do MP, absolvendo os investigados quanto à prática de abuso de poder político e condenando-os ao pagamento de cinquenta mil UFIR's, pela propaganda institucional... institucional em período vedado

O volume gasto em propaganda institucional no ano de eleição não pode ultrapassar o volume médio dos outros anos", explicou... em rádios comunitárias ou via internet que contenham, isolada ou conjuntamente, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas ou de promoção pessoal e felicitações daquelas... Pela primeira vez, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco vai pedir informações a respeito dos gastos com publicidade institucional nos três anos anteriores ao ano eleitoral

Para o relator, é tênue a distinção entre matéria jornalística — em face do direito-dever de prestar contas à população — e propaganda institucional indevida, onde se visa à promoção pessoal do gestor... ‘‘A propaganda institucional, exatamente porque custeada pelo erário público (...) não pode veicular informação que não seja oficial, institucional do Governo. (...)... Segundo a ação popular, a programação, no entanto, estava sendo desvirtuada, com a divulgação de notícias de cunho político-partidário, de propaganda institucional e ideológica, de ataques a adversários

Cassação de registro e improbidade administrativa – O MPF alerta que a propaganda institucional desvirtuada pode caracterizar abuso de poder político, quando a veiculação de publicidade dos atos, programas... A recomendação orienta que o governador adote medidas para restringir a publicidade institucional com possível conteúdo de promoção pessoal, durante o período eleitoral deste ano, sendo admitida apenas... obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos vá além da informação, educação e orientação social e contenha nomes, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal

A recomendação é de autoria do promotor de Justiça, George Diógenes Pessoa, e prevê que no prazo de 10 dias, o prefeito de Caruaru retire toda a propaganda institucional veiculada nas emissoras de rádio... Depois de constatar a existência de propaganda publicitária caracterizando promoção pessoal dos gestores do município de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expediu recomendação para cessar... nomes, símbolos ou imagens que, direta ou indiretamente, possam caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos