Transporte Urbano Coletivo em Notícias

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  • #EuFiscalizo discute qualidade e alternativas para o transporte urbano no Brasil

    Notícias06/04/2018Tribunal de Contas da União
    Realidade mostrada na edição de abril do #EuFiscalizo – transporte urbano... Mas não é só a capital pernambucana que sofre com ruas tomadas por carros e ônibus e linhas de transporte coletivo de baixa qualidade... Mais de 32 milhões de brasileiros usam o transporte público como meio de locomoção e, segundo pesquisa realizada em 2017 pela Confederação Nacional do Transporte ( CNT ), o ônibus é o principal meio utilizado
  • Aprovada isenção de contribuições sociais para transporte urbano

    Notícias26/08/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    municipal Já o senador Clésio Andrade (MG) avaliou que o governo vai ter que editar uma MP para designar de forma clara a concessão do beneficio ao transporte urbano metropolitano e ao transporte urbano... Projeto de lei reduz a zero as alíquotas das contribuições para o PIS /Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal A redução a zero das alíquotas das contribuições para o PIS... /Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013) foi aprovada pelo Plenário do Senado A matéria segue agora para sanção presidencial Designado em Plenário para emitir
  • Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano

    Notícias21/08/2013Senado
    Já o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) avaliou que o governo vai ter que editar uma MP para designar de forma clara a concessão do beneficio ao transporte urbano metropolitano e ao transporte urbano municipal... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a redução a zero das alíquotas das contribuições para o PIS /Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013)... O projeto, segundo ele, diz respeito diretamente à vida dos cidadãos brasileiros, especialmente os mais pobres, que utilizam o transporte público diariamente. - A situação do transporte coletivo no país
  • Senado aprova redução de contribuições sociais para transporte urbano

    Notícias22/08/2013COAD
    Já o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) avaliou que o governo vai ter que editar uma MP para designar de forma clara a concessão do beneficio ao transporte urbano metropolitano e ao transporte urbano municipal... O Plenário do Senado aprovou a redução a zero das alíquotas das contribuições para o PIS /Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013)... O projeto, segundo ele, diz respeito diretamente à vida dos cidadãos brasileiros, especialmente os mais pobres, que utilizam o transporte público diariamente. - A situação do transporte coletivo no país
  • Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano

    Notícias22/08/2013COAD
    Já o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) avaliou que o governo vai ter que editar uma MP para designar de forma clara a concessão do beneficio ao transporte urbano metropolitano e ao transporte urbano municipal... O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a redução a zero das alíquotas das contribuições para o PIS /Pasep e Cofins incidentes sobre a receita do transporte urbano municipal (PLC 46/2013)... O projeto, segundo ele, diz respeito diretamente à vida dos cidadãos brasileiros, especialmente os mais pobres, que utilizam o transporte público diariamente. - A situação do transporte coletivo no país
  • MPE notifica Conselho Municipal de Transporte Urbano para que acolha auditoria técnica que garante redução de tarifa

    aos usuários do transporte coletivo... A prática tem demonstrado que o órgão de controle social da política do transporte urbano de Cuiabá tem-se limitado a reuniões fortuitas, quase sempre no apagar das luzes de cada ano sempre com o mesmo... O promotor de Justiça destacou ser inaceitável que, em análises das planilhas feitas anteriormente, o Conselho Municipal de Transporte Urbano não tenha considerado dados objetivos e de fácil constatação
  • Comissão aprova criação de fundo destinado ao transporte urbano de estudantes

    Notícias11/05/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Educação aprovou, com emendas, proposta que cria o Fundo Nacional do Passe Livre para garantir a gratuidade no transporte urbano coletivo a estudantes do ensino infantil, fundamental, médio... Lira também votou favoravelmente às emendas de redação aprovadas na Comissão de Desenvolvimento Urbano... “Esse projeto dá suporte ao transporte gratuito de estudantes, de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, também das áreas urbanas”, completou
  • Projeto que zera alíquotas de contribuições sobre transporte urbano vai a Plenário

    Notícias21/08/2013Senado
    coletivo urbano... Emendas O projeto foi aprovado com duas emendas de redação, com o objetivo de substituir no texto a expressão “transporte coletivo municipal”, por “transporte coletivo urbano e de caráter urbano”... A isenção beneficia as operações de transporte urbano de passageiro nas modalidades rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário
  • Ampliação de benefício fiscal para transporte urbano está na pauta da CI

    Notícias11/04/2014Senado
    De acordo com o projeto, o benefício fiscal de alíquotas zero para contribuição social, hoje previsto somente para o transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros se estenderia ao transporte urbano... A intenção de zerar as alíquotas da contribuição social para o PIS /Pasep e Cofins no transporte urbano entre municípios será debatida na reunião desta quarta-feira (16) da Comissão de Serviços de Infraestrutura... urbano entre municípios de mesmas aglomerações urbanas, microrregiões ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride)
  • TST - Sem dados econômicos, TST reduz índice de reajuste de trabalhadores do transporte urbano de Natal

    Notícias11/05/2016José Claudio Barbosa da Silva
    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de 7,32% para 5,8% o índice de reajuste salarial dos profissionais do transporte urbano de Natal (RN) relativo... A SDC acolheu recurso do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) contra a decisão do TRT... Com a redução do índice reajuste, determinado originalmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) no julgamento do dissídio coletivo da categoria, o piso salarial dos motoristas caiu de
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