Acordo Judicial Não Cumprido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Acordo Judicial não Cumprido - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 12/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Despacho de fls., requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - acordo judicial não cumprido , nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo, com a intimação das Requeridas, via postal, no endereço... constante na petição de acordo qual seja: Cep. , em Sumaré/SP... , nos moldes do artigo 513 , § 2º , II , do Código de Processo Civil , para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Acordo Judicial não Cumprido - Cumprimento de Sentença - de Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0114 em 01/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    judicial não cumprido , nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo, com a intimação da Requerida na Cep. , em Campinas/SP., nos moldes do artigo 513 , § 2º , II , do Código de Processo... autos da ação move contra , inscrita no CPF/MF sob o nº , por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a abertura do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - acordo judicial

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Cumprimento de Sentença - Execução de Acordo não Cumprido - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.05.0001 em 01/04/2019 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    NÃO CUMPRIDO Em face de (executada), brasileira, inscrita no CPF sob nº , portadora do RG nº: , residente e domiciliada à CEP: , pelas razões a seguir aduzidas: I - BREVE RESUMO DOS AUTOS 1) No ano de... cumprimento do acordo judicial no prazo estabelecido, conforme estabelecido no acordo judicial firmado. b) Nos termos do art. 835 , I do CPC , fica requerido desde já a utilização do Sistema BACENJUD... base no valor venal do imóvel, , obtido na página oficial da SEFAZ-BA, conforme demonstrativos anexos (DOC32-DOC34). b.4) O valor corrigido do débito é de , em razão do não cumprimento do acordo judicial

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução do Acordo Judicial não Cumprido - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 26/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Despacho de fls., requerer o EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL NÃO CUMPRIDO , nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo, com a intimação do Executado no endereço constante na petição de acordo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Acordo não Cumprido - Obrigação de Fazer - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0032 em 27/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    NÃO CUMPRIDO - OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de , brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG n. , e CPF n. , residente e domiciliado no CEP , (SEMENTES VALE VERDE), telefone: . 1.1... foi cumprido até o momento, a competente baixa e extinção da empresa, conforme alínea b, do item 1 do acordo... Restando inequívoco o não cumprimento espontâneo e satisfatório pelo réu da obrigação de fazer estabelecida no título judicial, tornando necessária a execução forçada desta pela via judicial, cabível a

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Acordo Judicial não Cumprido

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 29/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Despacho de fls., requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - acordo judicial não cumprido , nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo, com a intimação das Requeridas, via postal, no endereço... constante na petição de acordo qual seja: Cep. , em Pedreira/SP... , nos moldes do artigo 513 , § 2º , II , do Código de Processo Civil , para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução do Acordo Judicial não Cumprido - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 26/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Despacho de fls., requerer o EXECUÇÃO DO ACORDO JUDICIAL NÃO CUMPRIDO , nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo, com a intimação dos Executados no endereço de fls. 65/67 , nos moldes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acordo Judicial não Cumprido - Habilitação de Crédito - contra Viação Itapemirim

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 24/10/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    O débito é oriundo de ACORDO JUDICIAL NÃO CUMPRIDO nos autos do processo nº XXXXX-58.2008.8.19.0001 , que tramitou perante a 20a Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro... Assim, resta comprovado que parte requerente é credora da VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, cujo débito é oriundo de ACORDO JUDICIAL NÃO CUMPRIDO nos autos do processo nº XXXXX-58.2008.8.19.0001 , que tramitou... Não há garantia prestada pelo devedor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Acordo Judicial não Cumprido - Recurso Inominado Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0003 em 02/08/2018 • TJSP · Foro · Foro Regional III - Jabaquara da Comarca de São Paulo, SP

    JUDICIAL NÃO CUMPRIDO Em face de E COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA , empresa privada, CNPJ: , com sede na CEP: . 1... DO INADIMPLEMENTO O acordo judicial celebrado em audiência no dia 20/04/2018, dispôs os seguintes termos: 1 - a parte requerida pagará à parte autora a importância de R$20.000,00 (vinte mil reais) em 20... A multa prevista no Art. 523 § 1a do NCPC e a multa estipulada no ato da conciliação pelas partes ou imposta pelo magistrado na sentença homologatória de acordo judicial tem naturezas diversas e podem

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Acordo Judicial não Cumprido - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 18/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    judicial não cumprido , nos termos do artigo 523 e parágrafos do Código de Processo, com a intimação das Requerido na pessoa de seu procurador, nos moldes do artigo 513, §2°, II, do Código de Processo... autos da ação move contra , inscrito no CPF/MF sob o n° , por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a abertura do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - acordo judicial