Admito o Recurso Ordinário em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT09 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Comercio de Produtos para Moveis RR EIRELI e HDI Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.09.0018 em 27/08/2021 • TRT9 · 1ª Vara do Trabalho de Londrina

    Assim, evidencia-se aparente erro material no despacho, pois deveria contar "Admito o recurso ordinário interposto pela parte autora na manifestação de #id:89a0bfd {...]"... estranhas aos presentes autos, defiro o requerimento de desconsideração da manifestação sob #id:02ba8e0 e documentos que a acompanham, os quais são recebidos como simples petição para fins estatísticos. 2) Admito o recurso... ID 89a0bfd - 06/08/2021 às 16:25 - Recurso Ordinário correto, com todas as páginas

    Acidente De Trabalho

  • Recurso - TRT04 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Rot - contra Kirton Bank - Banco Multiplo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.04.0002 em 05/04/2022 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Admito o recurso de revista no item. Admito o recurso, por possível violação ao disposto no artigo 71, §4°, da CLT, com fulcro na alínea "c" do artigo 896 da CLT... Admito o recurso de revista no item. Admito o recurso, por possível violação ao disposto no artigo 384 da CLT (má aplicação em razão de sua revogação), com fulcro na alínea "c" do artigo 896 da CLT... Contrato Individual de Trabalho PARCELAS VINCENDAS Não admito o recurso de revista no item

    Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Descontos Salariais - Devolução • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Fruição / Gozo • Férias • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Gratificação • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Salário Por Equiparação / Isonomia • Salário / Diferença Salarial • Salário Substituição • Resultados • Eleições • Direito Eleitoral

  • Recurso - TJAL - Ação Falsa Identidade - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público do Estado de Alagoas e Superior Tribunal de Justiça - STJ

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0046 em 04/09/2023 • TJAL · Comarca · Taquarana, AL

    Ante tais considerações, ADMITO o Recurso Especial. Ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, (data da assinatura digital)... Ademais, o Recurso é tempestivo e possui regularidade formal, sendo desnecessário o preparo na seara penal... Recurso Especial em Apelação Criminal nº Relator: Des. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: . Advogada: ( ). Advogado: ( )

    Falsa Identidade

  • Recurso - TRT04 - Ação Reflexos - Atord - contra Interplayers Soluc?Es Integradas e Pfizer Laboratorios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0405 em 28/09/2018 • TRT4 · 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    Admito o recurso de revista no item... Admito o recurso de revista no item... Admito o recurso de revista no item

    Reflexos • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TJAL - Ação Falsa Identidade - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público do Estado de Alagoas e Superior Tribunal de Justiça - STJ

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.02.0046 em 04/09/2023 • TJAL · Comarca · Taquarana, AL

    Ante tais considerações, ADMITO o Recurso Especial. Ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, (data da assinatura digital)... Ademais, o Recurso é tempestivo e possui regularidade formal, sendo desnecessário o preparo na seara penal... Recurso Especial em Apelação Criminal nº Relator: Des. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: . Advogada: ( ). Advogado: ( )

    Falsa Identidade

  • Recurso - TRT4 - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprse - contra Petroleo Brasileiro Petrobras e Ecovix Construcoes Oceanicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0121 em 19/03/2024 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Rio Grande

    Admito o recurso de revista no item... Admito o recurso de revista no item. Admito o recurso, por possível violação ao disposto no artigo 791-A , § 3º , da CLT , com fulcro na alínea c do artigo 896 da CLT... Admito o recurso de revista no item. Admito o recurso, por possível violação ao disposto no artigo 791-A , § 3º , da CLT , com fulcro na alínea c do artigo 896 da CLT

    Cumprimento Provisório De Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT09 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Rot - contra Vivimaison Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.09.0016 em 30/09/2022 • TRT9 · 16ª Vara do Trabalho de Curitba

    Com respaldo no § 7º do art. 99 , do CPC , admito o recurso, pois atendidos os demais pressupostos legais, estando presentes os requisitos intrínsecos de legitimidade, capacidade e interesse da parte recorrente... e outra ao Id. cf9e7ac , que inclusive possuem teores distintos, veja-se: Recurso ordinário ao Id. 4a613a9: Recurso ordinário ao Id. cf9e7ac: Assim, a decisão que oportunizou a apresentação de contrarrazões... Admito também o recurso interposto pela parte autora, pois atendidos os pressupostos legais. 3. Intimem-se as partes para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas razões de contrariedade. 4

    Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Adicional De Horas Extras • Adicional De Periculosidade • Assistência Judiciária Gratuita • Correção Monetária • Décimo Terceiro Salário • Fgts • Honorários Advocatícios • Intervalo Intrajornada • Multa Convencional • Reconhecimento De Relação De Emprego • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TJAL - Ação Quadrilha ou Bando - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Policia Civil do Estado de Alagoas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.02.0001 em 19/12/2019 • TJAL · Comarca · Maceió, AL

    Diante do exposto, ADMITO o recurso especial interposto por e Marcos Nunes. II DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR : 15... Isto posto, ADMITO o recurso especial interposto por e MARCOS NUNES, por entender cumpridos os requisitos do artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal ; e INADMITO o recurso especial interposto... Recurso ordinário em habeas corpus provido. (STF, RHC XXXXX, Relator (a): Min

    Quadrilha Ou Bando • Crimes Contra A Paz Pública • Direito Penal • Crimes Do Sistema Nacional De Armas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante

  • Recurso - TST - Ação Contratuais - Airr - contra Ceva Logistics

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0232 em 13/03/2024 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Gravataí

    Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Não admito o recurso de revista no item... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Não admito o recurso de revista no item. da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento... I - DA SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO APELO O v. acórdão, ao negar provimento ao recurso ordinário do Autor e manter o entendimento do MM

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Rural • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Banco De Horas • Compensação De Jornada • Duração Do Trabalho • Supressão/redução De Horas Extras Habituais - Indenização • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Adicional • Salário Por Equiparação/isonomia • Salário/diferença Salarial • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador