Certidão Eleitoral em Peças Processuais

Porém conforme a CERTIDÃO ELEITORAL da requerente é possível notar a comprovação do exercício de atividade rural, ratificando a profissão de agricultora, com previsão legal na IN 128 - 28/03/2022, ART... EM NOME DA REQUERENTE, COM PREVISÃO LEGAL NO ART. 116, INCISO XIX; 11 REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA DA REQUERENTE, RATIFICANDO ENDEREÇO RURAL, COM PREVISÃO LEGAL NO ART. 116, INCISO XIX; 12 CERTIDÃO ELEITORAL... ELEITORAL DA REQUERENTE RATIFICANDO PROFISSÃO, COM PREVISÃO LEGAL NO ART. 116, INCISO XV; 13 Declaração de Aptidão ao Pronaf EM NOME DA REQUERENTE, COM PREVISÃO LEGAL NO ART. 116, INCISO II; 14 DOCUMENTO

Entre os documentos anexos, destaca-se:  Declaração de atividade rural;  Certidão eleitoral e comprovante de quitação eleitoral;  Certidão de nascimento da filha;  Fichas de saúde;  Declaração escolar... Comprovada a condição de trabalhadora rural por prova testemunhal baseada em início de prova documental (requerimento de matrícula, certidão eleitoral, dentre outros), na forma do § 3º do art. 55 da Lei... MATERIAL Cumpre salientar que a jurisprudência atual vem aceitando o título de eleitor como início de prova material, desde que conste votação em zona rural , ou conste a profissão de agricultor na certidão eleitoral

Ainda faz prova a Certidão Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que aponta a ocupação da autora como trabalhadora rural, com endereço no município de desde 2017; e o Título e Local... em 25/09/2020, que identifica o endereço dos pais no Povoado Boa Esperança, zona rural, no município de Sítio Novo do Tocantins - TO;  Certidão Eleitoral , emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral -... Os documentos acostados foram: Contrato de Comodato rural, datado de 23/04/2013, Declarações de ITR , Carteira de sócia emitida em 23.04.2013 pelo STR Macaúbas/BA; Certidão Eleitoral emitida em 06.05.2013

A prestadora está desempregada, necessitando com urgência da sua certidão eleitoral, para o exercício dos seus Direitos de cidadã... obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu (Resolução nº 21.823, de 15.6.2004)... débito a ser devolvido ao tesouro e almeja evitar que persistam os efeitos do impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral

O requerente está em pleno gozo de seus direitos políticos, possuindo certidão eleitoral emitida pelo TSE nos termos da resolução n.° 21.823/2004, que assim dispõe: "...O conceito de quitação eleitoral... de quitação eleitoral emitida pelo TSE; III- Certidão da câmara de vereadores de Centralina/MG; IV - Certidão de Crimes Eleitorais; V - Certidão criminal; VI - Certidão partidária; VII - Oficio do CMDCA... renuncia, contudo, sem ter sido condenado, não teve seus direitos políticos cassados, ainda, esta em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da resolução 21.823/2004 do TSE, tendo apresenta certidão eleitoral

O requerente está em pleno gozo de seus direitos políticos, possuindo certidão eleitoral emitida pelo TSE nos termos da resolução n.º 21.823/2004, que assim dispõe: "...O conceito de quitação eleitoral... de quitação eleitoral emitida pelo TSE; III- Certidão da câmara de vereadores de Centralina/MG; IV - Certidão de Crimes Eleitorais; V - Certidão criminal; VI - Certidão partidária; VII - Oficio do CMDCA... renuncia, contudo, sem ter sido condenado, não teve seus direitos políticos cassados, ainda, esta em pleno gozo de seus direitos políticos nos termos da resolução 21.823/2004 do TSE, tendo apresenta certidão eleitoral

Documento id - Petição intercorrente (CERTIDAO ELEITORAL - LAVRADOR) Nestes Termos, Pede Deferimento. Brasília, DF, 20 de fevereiro de 2024... Documento id - Petição intercorrente (CERTIDAO ELEITORAL - LAVRADOR) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA 24a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO... FEDERAL Processo número: , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da certidão eleitoral

Eleitoral original; QUE o intuito de apresentar a Certidão eleitoral seria a retirada de um passaporte; QUE diante o citado crime, conduziram WARLEY para a Superintendência da Polícia Federal, para que... Eleitoral falsa para Carolina; QUE Carolina é agente administrativa da Polícia Federal; QUE ao constatar a falsidade da Certidão, Carolina acionou o declarante e seu colega; QUE foi impressa a Certidão Eleitoral... Segundo consta dos autos, no dia 16/10/2023, referida pessoa foi flagrada na Delegacia de Imigração da Polícia Federal de Belo Horizonte/MG portando Certidão Eleitoral falsa para fins de retirada de passaporte

eleitoral de * 2 - Certidão eleitoral de 3 - Certidão eleitoral de 4 - Certidão eleitoral de 5 - comprovante de inscrição no CPF de... apenas o indeferimento do pedido de nulidade da citação, mas também a decretação da revelia com todos os seus efeitos e, por conseguinte, o julgamento antecipado da lide. 4 - Rol de Documentos: 1 - Certidão eleitoral

eleitoral - profissão - lavrador id 12 26/01/2021 nota fiscal - semente - id 13 certidao eleitoral - profissão - lavrador 18/09/1986 id 14 certidao eleitoral - domicilio DOCUMENTOS RURAIS DA ESPOSA id... clinico - profissão lavrador id 08 20/02/2015 ficha de saúde da família - lavrador Id 09 07/01/2019 ficha de saúde da família - lavrador Id ficha de saúde da família - lavrador 10 10/01/2020 Id 11 certidao eleitoral... Terra - Declaração de atividade rural - associação dos moradores id de Pedreira id 03 05/03/1996 certidão nascimento - profissao - lavrador id 04 03/09/1998 certidão nascimento - profissão - lavrador id