Concurso Público para o Cargo de Juiz de Direito em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Nomeação e Posse em Concurso Público - Mandado de Segurança Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0625 em 03/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Concurso Público para o cargo de Perito Criminal do Estado de São Paulo. Candidato aprovado fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame... JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMRACA DE TAUBATÉ/SP. , brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade sob o n° DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliado... sua nomeação e posse no cargo público em questão, pelo que foi concedida a segurança pelo Excelentíssimo juiz de direito, o Dr. , sob o seguinte fundamento: "(...)

  • Petição - TJCE - Ação Concurso para Servidor - Remessa Necessária Cível - de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada contra Municipio de Amontada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0032 em 19/05/2022 • TJCE · Comarca · Amontada, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA - CE Nº MP: 08.2021... Nesse sentido colacionamos os julgados abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Mandado de Segurança Concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário Desclassificação em razão... CONCURSO PÚBLICO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA

  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Concurso para Servidor - Remessa Necessária Cível - de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0032 em 19/05/2022 • TJCE · Comarca · Amontada, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA - CE Nº MP: 08.2021... Nesse sentido colacionamos os julgados abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Mandado de Segurança Concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário Desclassificação em razão... CONCURSO PÚBLICO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA

  • Contestação - TJCE - Ação Concurso para Servidor - Remessa Necessária Cível - de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada contra Município de Amontada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0032 em 19/05/2022 • TJCE · Comarca · Amontada, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA/CEARÁ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. PROVA DE TÍTULOS. ESPECIALIZAÇÃO. PONTUAÇÃO MAIOR QUE A PREVISTA NO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE... cargo de Motorista - categoria D, em concurso público realizado pelo Ente demandado. 2

  • Petição Inicial - TJSP - Ação é a Eliminação do Autor no Âmbito do Concurso Público para o Cargo de Maquinista da Cptm, em Plena Afronta aos Princípios e Regras de Direito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 21/03/2017 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA , brasileiro, união estável, agente de organização escolar, portador da cédula de identidade n° e inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado... Juiz a quo retificou de ofício o valor da causa para R$ 37.920,96, em razão do salário mensal recebido pelo cargo em questão... à reintegração no concurso para o cargo de maquinista da CPTM, como já dito

  • Petição Inicial - STJ - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar para Nomeação e Posse em Concurso Público - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0625 em 12/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Taubaté, SP

    Concurso Público para o cargo de Perito Criminal do Estado de São Paulo. Candidato aprovado fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame... no cargo público em questão, pelo que foi concedida a segurança pelo Excelentíssimo juiz de direito, o Dr. , sob o seguinte fundamento: "(...)... JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMRACA DE TAUBATÉ/SP. , brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade sob o nº DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado

  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Concurso para Servidor - Remessa Necessária Cível - de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada contra Municipio de Amontada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0032 em 19/05/2022 • TJCE · Comarca · Amontada, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA - CE Nº MP: 08.2021... Nesse sentido colacionamos os julgados abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONCURSO PÚBLICO/EDITAL Mandado de Segurança Concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário Desclassificação em razão... CONCURSO PÚBLICO. VINCULAÇÃO AO EDITAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA INVESTIDURA NO CARGO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA

  • Contestação - TJCE - Ação Concurso para Servidor - Remessa Necessária Cível - de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada contra Municipio de Amontada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0032 em 19/05/2022 • TJCE · Comarca · Amontada, CE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMONTADA/CEARÁ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. PROVA DE TÍTULOS. ESPECIALIZAÇÃO. PONTUAÇÃO MAIOR QUE A PREVISTA NO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE... cargo de Motorista - categoria D, em concurso público realizado pelo Ente demandado. 2

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária, Policial Militar dos Quadros Efetivos da Corporação, Candidatou-Se ao Concurso Publico para o Cargo de Aluno Oficial, Bacharelado em - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 24/01/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    II - DOS FATOS O autor da presente ação ordinária, Policial Militar dos quadros efetivos da Corporação, candidatou-se ao concurso público para o Cargo de Aluno Oficial, Bacharelado em Ciências Policiais... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA URGENTE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA , brasileiro, divorciado, policial militar, portador da cédula de identidade RG... Nesse sentido, importante frisar que NÃO HÁ LEI que determine que um candidato de concurso público da Polícia Militar tenha que ACIONAR O PODER JUDICIÁRIO para poder ter conhecimento sobre as razões e

  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Concurso para Servidor - Procedimento Comum Cível - de Ministério Público do Estado do Ceará contra Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0001 em 18/11/2021 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO PMCE. I NVESTIGAÇÃO SOCIAL. FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES DA VIDA SOCIAL. ELIMINAÇÃO CABÍVEL... Aduz que se submeteu ao Concurso Público para o Cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, - Edital nº 01 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE BMCE, logrando aprovação... In casu , o requerente alega que participou de concurso público para o Cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, - Edital nº 01 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE