Contra-razões Manutenção Sentença a Quo em Peças Processuais

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  • Razões - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0011 em 18/02/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Assim, em vistas da pretensão apenas pecuniária por parte do apelado, a apelante vem humildemente pedir a reforma da sentença a quo para determinar a manutenção da posse do referido imóvel, nos termos... Apenas por cuidado, requer que em caso de entendimento diverso da reforma integral da sentença a quo, que seja determinada a manutenção da posse da apelante até o deslinde da ação de reconhecimento da... PROCESSO N°: , devidamente qualificada, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformada com a r. sentença exarada à fls. 74-76, APELAR PELAS RAZÕES ANEXAS, com supedâneo no Artigo 1.009 e seguintes

  • Petição Inicial - TJDF - Ação de Manutenção de Posse com Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0008 em 18/04/2022 • TJDF · Comarca · Paranoá, DF

    Por essa razão, e por não poder mais ingressar com Oposição diante da prolação de Sentença no referido processo, impõe-se a necessidade de Ação competente a afastar a ameaça estabelecida à posse do Autor... Por essa razão, por possuir direito a posse do imóvel sito à CEP , não resta alternativa senão o ingresso da presente Ação Judicial de modo a garantir a manutenção da posse em nome do Autor, pelos fundamentos... SENTENÇA MANTIDA. 1

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Cumprimento de Sentença - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.07.0012 em 16/11/2023 • TJDF · Comarca · São Sebastião, DF

    II-DA SENTENÇA (obrigação de fazer) Em sentença o douto magistrado a quo julgou procedente o pedido do exequente sob os seguintes fundamentos: Com efeito, ainda que se trate de comodato por prazo indeterminado... III- DAS CUSTAS DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA Não houve o pagamento das custas com relação à fase de cumprimento de sentença, em razão de ter sido deferido o direito à justiça gratuita ao exequente... Por tais razões, a parte exequente solicitou que o executado se retirasse da gleba, mas sem êxito

  • Petição - TJPR - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - de Lonjat Serviços de Limpeza e Manutenção contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0014 em 25/04/2023 • TJPR · Comarca · Barracão, PR

    por 20 anos e pelas razões de direito expostas, não há que se falar em multa rescisória, devendo ser mantida a sentença a quo, sendo a recorrente condenada a restituição dos valores, bem como declarada... a fim serem julgados os pedidos da vestibular improcedentes. 2.- DA MANUTENÇÃO DA R... E como bem expôs o Juízo a quo, em relação ao período de contratação, a fidelidade não deve atingir período excedente a 12 meses

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Apelação Cível - contra JAJ Consultoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0041 em 30/05/2023 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DA R... Sentença do Douto Magistrado ‘a quo’, não deve prosperar pela razão que o juízo de 1º grau julga extinto o feito com julgamento de mérito, sem analisar que existe processos pendentes de julgamento que... Impõe-se a integral manutenção da irretocável R

  • Recurso - TJPR - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença - de Vila Urbana Administracao de Imoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.0194 em 07/02/2022 • TJPR

    da apelação interposta pelos Recorrentes e com a manutenção da sentença a quo nesse particular... NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO QUANTO À PALMAR IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE ABATIMENTO DE VALORES SUPOSTAMENTE ADIANTADOS PELOS ORA RECORRENTES Insistem os Recorrentes e na infundada narrativa... Completamente sem razão, no entanto

  • Razões - TJSP - Ação Tutela de Urgência - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0219 em 20/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP

    II - RAZÕES DA REFORMA A r... Sentença proferida pela Juíza a quo na Ação de Reintegração de Posse proposta pelo Apelado em face dos Apelantes julgando o seu pedido procedente, deve ser modificada in totum , uma vez que inexiste a... Jamais foi vista alguma movimentação no local ou alteração do status quo

  • Contrarrazões - TJMG - Ação Causas Supervenientes à Sentença - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra NU Financeira - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0647 em 12/07/2023 • TJMG · Comarca · São Sebastião do Paraíso, MG

    Assim, da leitura destas contrarrazões restará demonstradas as razões que ensejam o não provimento do recurso de apelação interposto pelo Apelante e, consequentemente, a manutenção da r. sentença por seus... próprios fundamentos. | DA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA- AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO 7... Desta feita, considerando que o d. juízo agiu de forma assertiva na condenação arbitrada dos autos, demonstra-se a necessidade da manutenção da sentença por seus próprios fundamentos

  • Recurso - TRF2 - Ação Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Cumprimento de Sentença (Jef) - contra União - Advocacia Geral da União e Municipio do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.02.5101 em 29/08/2022 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Todavia, conforme as razões de fato e de direito adiante demonstradas, merece reforma a r. sentença recorrida. Senão, vejamos... V - CONCLUSÃO Por todo o exposto, está certo o suplicante que será reformada a sentença a quo de modo a serem julgados improcedentes os pedidos autorais. Termos em que, Pede Deferimento... III -DAS RAZÕES PARA A REFORMA DA SENTENÇA Em linhas gerais, o benefício pleiteado pelo Autor, ora recorrido, consiste em bolsa residência médica, vinculado ao Governo Federal através do Programa Nacional

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Apelação Cível - contra JAJ Consultoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0041 em 30/05/2023 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DA R... Sentença do Douto Magistrado ‘a quo’, não deve prosperar pela razão que o juízo de 1º grau julga extinto o feito com julgamento de mérito, sem analisar que existe processos pendentes de julgamento que... Impõe-se a integral manutenção da irretocável R