Embargos de Declaracao Respondidos em Peças Processuais

Dessa forma, ante o acima exposto, os Embargos de Declaração ora respondidos, sequer deverão ser conhecidos, eis que manifestamente intempestivos... Os Embargantes, contudo, opuseram os Embargos de Declaração ID nº , ora respondidos, apenas no dia 15/02/2022 . 4. Evidente, portanto, sua intempestividade. 5... Das razões para rejeição dos Embargos de Declaração. 9

Sobre o tema, seguem julgados: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CÁLCULOS... novos embargos de declaração para o saneamento de erro material... Juízo, foi registrada em data de 26/07/2022, assim, interpondo-se os presentes Embargos de Declaração até a data de 02/08/2022, comprova-se a tempestividade dos presentes Embargos de Declaração, razão

Deste modo, são plenamente cabíveis Embargos de Declaração com a finalidade estritamente pré-questionadora nos termos da súmula 98 do Superior Tribunal de Justiça que dispõe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS... DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O Agravo de Instrumento foi interposto em face da decisão do juiz de primeira instância substituiu o Embargo pelo cônjuge supérstite, ora Embargante, representado por seu herdeiro... EX POSITIS, requer se digne Vossa Excelência a receber, processar e DAR INTEGRAL PROVIMENTO ao presente de Embargos de Declaração no que concerne à contradição e a omissão apontada, com o fim de revisar

Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU DE CONTRADIÇÃO. 1... NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Aduz o embargante que as questões suscitadas nos embargos de declaração opostos seriam de extrema relevância, de modo que se não forem aclaradas, lhe causariam... Assim, não se verifica a omissão do acórdão, mas o inconformismo da Parte, incompatível com a via restrita dos embargos de declaração. Embargos declaratórios rejeitados."

A tempestividade dessa resposta aos embargos de declaração é manifesta. 6... Os embargos de declaração ora respondidos, data venia, constituem abuso do direito de recorrer e, nessa condição, devem ser repelidos por Vossa Excelência, com a imposição de multa ao Embargante. 28... Ademais e no mérito, requer se digne Vossa Excelência RECHAÇAR os embargos de declaração ora respondidos, DECLARAR a sua natureza protelatória, MULTAR o Embargante, bem como manter incólumes os termos

II - DAS RAZÕES PARA NÃO CONHECIMENTO/ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS 3... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA... No entanto, conforme será demonstrado a seguir, os embargos de declaração ora respondidos merecem ser rejeitados de plano, uma vez que não há vício incorrido pelo v. acórdão embargado, nos termos do artigo

Na realidade, o que se observa dos embargos de declaração ora respondidos, é que a Embargante não se conforma com a decisão proferida , de forma que tenta altera-la através de embargos de declaração, o... Assim, considerando a inexistência do vício sustentado pela Embargante, não há que se falar em acolhimento dos embargos de declaração ora respondidos... Ademais, cumpre esclarecer que a omissão que autoriza o cabimento dos Embargos de Declaração, em sua definição pura, constitui na falta de manifestação do julgador sobre algum dos pedidos abordados pelo

Ao contrário do alegado pelo Embargado, verifica-se que os Embargos de Declaração em tela foram opostos dentro do prazo legal... Considerando que eventual provimento dos Embargos de Declaração surtiria efeitos infringentes, abriu-se vista ao Embargado para apresentação das respectivas Contrarrazões. 3... DESEMBARGADOR , DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE Embargos de Declaração nº: (Processo eletrônico) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA (1a Ré - Embargante) , já qualificada nos autos da Ação Indenizatória

Os embargantes não apontaram qualquer omissão, contradição ou obscuridade no decisum , motivo pelo qual os Embargos de Declaração devem ser rejeitados de plano... porquanto os embargos de declaração não são a medida cabível para manifestação de insurgência contra eventual error in judicando... de Declaração

É que o julgado embargado não possui nenhum dos vícios ensejadores dos embargos de declaração... AO RELATORIA DA APELAÇÃO CÍVEL DE AUTOS TOMBADOS PELA NUMERAÇÃO EM TRÂMITE NA 1a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO Ref. nº , devidamente qualificada nos autos dos Embargos de Declaração... tombados pela numeração referida em epígrafe, opostos pela Universidade Federal da Bahia - UFBA , vem apresentar MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , com fulcro no Art. 1.023 , § 2º , do Código