Fgts. Ação Movida por Sindicato em Peças Processuais

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  • Contestação - TST - Ação Civil Pública - Rr - de FED Trab MOV Merc G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G e SP contra Sendas Distribuidora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0521 em 12/08/2021 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Arujá

    DA CARÊNCIA DA AÇÃO. DA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO PARA TUTELAR DE DIREITO INDIVIDUAL PURO... movida pelo FEDERAÇÃO DOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, vem... Sendo indevido o principal, prejudicados estão os acessórios, quais sejam reflexos em férias mais 1/3; 13º salário, horas extras, FGTS + 40% e DSR. 5.3

    Ação Civil Pública • Adicional De Periculosidade

  • Contestação - TRT17 - Ação Descontos Previdenciários - Acc - de Sindicato dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios do Est. ES contra Metropolitana Transportes e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.17.0011 em 17/01/2023 • TRT17 · 11ª Vara do Trabalho de Vitória

    O Sindicato autor ingressou com a presente AÇÃO COLETIVA com pedido de tutela de urgência de rescisão indireta dos contratos de trabalho e pedido de bloqueio de valores. 2... por seus advogados regularmente constituídos (procuração anexa), com endereço profissional à CEP: , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida... por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST

    Descontos Previdenciários • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Dispensa / Rescisão Do Contrato De Trabalho • Abusividade / Ilegalidade • Direito De Greve • Direito Coletivo Do Trabalho • Férias / Gozo / Fruição • Ônus Da Prova • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT1 - Ação Movida - Cumsen - contra Ampla Energia e Servicos e Evoluti Tecnologia e Servicos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0241 em 26/02/2024 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Niterói

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen EXEQUENTE: , parte já qualificada nos autos da ação movida em face de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - EPP... O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial da ação civil pública ( -2014-5-01-0248), ajuizou a Ação Civil Pública afirmando... Ação Individual de execução de sentença proferida em ação coletiva

    Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT02 - Ação Protesto Interrutivo de Prescrição de Ação Ordinária a Ser Movida - Atord - contra Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0435 em 08/10/2021 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André

    A ação movida por sindicato, na qualidade de substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido considerado parte ilegítima" ad causam "... Igualmente, a jurisprudencial atual, iterativa e notória deste Tribunal reconhece que ação movida por sindicato, na qualidade de substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que ele tenha sido... Assim, restam abrangidos por esta ação, todos (as) bancários (as) que estão ou estiveram lotados em unidades do réu em qualquer uma das cidades indicadas nos estatutos dos sindicatos filiados a esta Federação

    Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Cargo De Confiança • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Divisor De Horas Extras • Equiparação Salarial • Digitadores/mecanógrafos/datilógrafos • Gratificação Por Tempo De Serviço • Gratificação

  • Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0511 em 01/04/2021 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) § 1 o Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria... incidenter tantum, a aplicação da Taxa Referencial (TR) na atualização dos créditos decorrentes da condenação judicial, com fundamento nas ADIs 4357 e 4425 e na RCL 22012 , que julgou improcedente a ação movida... anexado na presente ação

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Levantamento / Liberação • Rescisão Indireta

  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Pedido de Tutela Antecipada para Saque do Fgts sob o Rito Ordinário - Atord - contra Botafogo de Futebol e Regatas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0020 em 12/07/2021 • TRT1 · 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    A ação movida por sindicato, na qualidade de substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido considerado parte ilegítima" ad causam "... Data Máxima Vênia, não obstante a previsão legal vigente junto ao diploma civil, o Colendo TST sumulou o entendimento de que a ação movida por sindicato, na qualidade de substituto processual interrompe... DA INTERRUPÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O FGTS - AÇÃO COLETIVA Nº XXXXX-83.2019.5.01.0004 Conforme se pode observar da cópia da Ação Coletiva nº 0101222- 83.2019.5.01.0004, o Sindicato da Categoria

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Levantamento Do Fgts • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Suspensão/interrupção Do Contrato De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Levantamento/liberação • Fgts • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Reajuste Salarial • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Indenização • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - Ação Fgts

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0022 em 26/10/2021 • TRT3 · 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    coletiva movida pelo sindicato autor, por trata-se de legitimidade concorrente, e não legitimidade subsidiária... autos da ação promovida pelo sindicato da categoria profissional)... V) EXECUÇÃO DE VALORES RELATIVOS A FGTS DECORRENTES DE ATRASO NA APLICAÇÃO DO STEPs A Ação Coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais - SINTECT MG, condenou a Empresa

    Fgts • Prescrição • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT3 - Ação Protesto Interrutivo de Prescrição de Ação Ordinária a Ser Movida em Face de Ação Ordinária a Ser Movida - Protes - de Sindicato dos Empregados Em Estabe Bancarios de Curvelo contra Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.03.0056 em 09/11/2017 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Curvelo

    ordinária a ser movida em face de ação ordinária a ser movida em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa jurídica de direito privado, com endereço para citação à , pelos fatos e fundamentos que... multa de 40% sobre FGTS, jornada de trabalho de 6 horas, pagamento de repousos semanais remunerados), além dos direitos listados nesta ação... Assim, restam abrangidos por esta ação, todos (as) bancários (as) que estão ou estiveram lotados em unidades do réu em qualquer uma das cidades indicadas nos estatutos do Sindicato Autor

    Prescrição • Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - de Sindicato dos Trab. Em Estab. de Serv. de Saude de Itabuna e Regiao contra Instituto de Assistencia a Saude e Promocao Social - Provida Instituto e Municipio de Teixeira de Freitas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.05.0531 em 29/09/2022 • TRT5 · Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas

    - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 92. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 93. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 94. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 95. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA... 75. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 76. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 77. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 78. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 79. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA... NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 86. - CONSTA NA AÇÃO MOVIDA PELO SINDIMAGEM; 87

    Multa De 40% Do Fgts • Abrangência Da Condenação • Adicional Noturno • Adicional De Insalubridade • Anotação / Baixa / Retificação • Depósito / Diferença De Recolhimento • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Indenização / Dobra / Terço Constitucional • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Petição Inicial - TRT1 - Ação Movida - Cumsen - contra Ampla Energia e Servicos e Evoluti Tecnologia e Servicos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0246 em 01/03/2024 • TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Niterói

    CumSen EXEQUENTE: , já qualificada nos autos da ação movida em face de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS, por meio de seus advogados infra-assinados, vem em cumprimento ao despacho ID... O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI, pelos fatos e fundamentos constantes da inicial da ação civil pública ( -2014-5-01-0248), ajuizou a Ação Civil Pública afirmando... Ação Individual de execução de sentença proferida em ação coletiva

    Verbas Rescisórias