Nao Suscitado Qualquer Incidente de Falsidade Ideologica em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Iv. Ante o Exposto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0019 em 25/02/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    O incidente de falsidade somente é cabível no caso de falsidade material e não de falsidade ideológica, tanto é certo que no artigo 392 do CPC está prevista a obrigatoriedade de exame pericial."... INCIDENTE DE FALSIDADE. Intempestividade... suscitados não dizem respeito à características físicas do documento, mas a suspostos vícios de representação da pessoa que teria assinado a carta de fiança - Falsidade que se caracteriza como ideológica

    Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Incidente de Falsidade Infância e Juventude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0642 em 07/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    Sendo oportuno, a Ré suscita o incidente de falsidade documental, objetivando obter do juízo a declaração de falsidade do recibo, por ter CONTEUDO FALSO, NÃO CORRESPONDE COM A REALIDADE e ASSINATURA FALSA... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE UBATUBA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. XXXXX-55.2022.8.26.0642 Incidente de falsidade documental , brasileira, advogada... DO PEDIDO; Face ao exposto , considerando os fatos narrados, justificando o incidente de falsidade documental instaurado, dada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do artigo 427 do Código

    Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Resposta nos Stermos - Incidente de Falsidade - contra Belo Jardim Comercial de Baterias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0344 em 13/04/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Não tendo a parte suscitado oportunamente incidente de falsidade de documento, resta preclusa • Sala 309 • Bom Jardim Cep • São José do Rio Preto • SP • • a questão, não podendo ser argüida em sede de... Assim entendem nossos Tribunais: INCIDENTE DE FALSIDADE - DOCUMENTO - FALSIDADE IDEOLÓGICA - NOTA FISCAL E DUPLICATA TIDAS POR FALSOS - INCIDENTE INDEFERIDO - DECISÃO MANTIDA... Correta a decisão que deu por extinto o incidente por incabível, tratando-se, na espécie, de falsidade ideológica, pois, segundo lição de E

    Protesto Indevido De Título • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação sua Impugnação ao Incidente de Falsidade Documental pelos Argumentos Fáticos e Jurídicos a Seguir Articulados - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Nesse sentido: Incidente de falsidade - Ação meramente declaratória - Falsidade material - Falsidade ideológica - Necessidade de ação constitutiva Ementa: Ação declaratória. Falsidade ideológica... o incidente de falsidade. 44... Decisão mantida. - Não se presta o incidente de falsidade ou a ação com mera função declaratória, e não constitutiva de um direito, para o reconhecimento de falsidade ideológica, conforme pretendem os

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