Provimento Parcial Ao Recurso do Inss e à Remessa Oficial em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Recurso - TRF03 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Apelação / Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6000 em 28/07/2022 • TRF3

    CONCLUSÃO FINAL: Dado parcial provimento apelação do à INSS e remessa oficial para à afastar a aplicação prévia de multa e para adequar os termos da correção monetária e dos juros de mora, observando-se... Remessa oficial não à conhecida... REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. APELO DO INSS RESTRITO CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO. (...). 3

    Inquérito / Processo / Recurso Administrativo • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Multa Cominatória / Astreintes • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Idoso • Benefício Assistencial (art. 203,v Cf/88) • Direito Assistencial • Remessa Necessária • Recurso

  • Recurso - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0564 em 26/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Dou parcial provimento ao recurso oficial. (...) trate de acidente, houve necessidade de se aguardar o tratamento aplicado pelo réu, de maneira que , somente com o derradeiro trabalho do profissional de... Remessa oficial e apelo autárquico parcialmente providos. (16a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Relator Desembargador , data do julgamento - 04.09.2018) Diante do exposto, requer seja... PEDIDO Demonstrado o desacerto da r. sentença, requer-se sua reforma nos termos expostos, dando-se PROVIMENTO a este recurso de apelação, como medida de Justiça. São Paulo, 21 de dezembro de 2020

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TRF3 - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6334 em 29/02/2024 • TRF3

    Apelação e remessa oficial conhecidas e improvidas... Autos n.º Recorrente: Recorrido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Razões do Recurso Inominado Colenda Turma Recursal, Ínclitos Julgadores: I... Pede provimento. Assis- SP, 29 de fevereiro de 2024

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJSC - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.24.0062 em 26/05/2023 • TJSC · Comarca · São João Batista, SC

    Apelação e remessa oficial a que se nega provimento"(fl. 90).No RE, fundado no art. 102 , III , a , da Constituição , alegou-se violação aos arts. 2º,5º, LIV, 6º, 37, caput, e 194, parágrafo único, I... APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃOPROVIDAS. 1.Para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença o segurado deve ser submetido à perícia médica para comprovação da invalidez para o trabalho... AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO" ( AI 648.410 -ED/SP, Primeira Turma, Rel. Min. Cármen Lúcia).Isso posto, nego seguimento ao recurso ( CPC , art. 557 , caput)

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TRF3 - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6334 em 29/02/2024 • TRF3

    Apelação e remessa oficial conhecidas e improvidas... Autos n.º Recorrente: Recorrido: INSS - Razões do Recurso Inominado Colenda Turma Recursal, Ínclitos Julgadores: I... Pede provimento. Assis- SP, 29 de fevereiro de 2024

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TRF6 - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3816 em 03/02/2023 • TRF1

    Nesses termos, deve haver TOTAL PROVIMENTO, para a REFORMA da r... RAZÕES DO RECURSO INOMINADO PROCESSO nº: RECORRENTE: RECORRIDO: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL EMÉRITOS JULGADORES, COLENDA CÂMARA... Recurso especial provido. ( REsp XXXXX/SC , Rel

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação / Remessa Necessária - de Juízo EX Officio contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 04/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Dou parcial provimento ao recurso oficial. (...)... Remessa oficial e apelo autárquico parcialmente providos. (16a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, Relator Desembargador , data do julgamento - 04.09.2018) Diante do exposto, requer seja... REQUERIMENTO Demonstrado o desacerto da r. sentença, requer-se sua reforma nos termos expostos, dando-se PROVIMENTO a este recurso de apelação, como medida de Justiça

    Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TRF03 - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6338 em 21/01/2021 • TRF3

    REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO DO INSS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. TERMO INICIAL. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA... V - Remessa oficial não conhecida. Apelação improvida... I - Considerando que o valor da condenação ou proveito econômico não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos na data da sentença, conforme art. 496 , § 3º , I do CPC/2015 , não é caso de remessa oficial

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Requisição de Pequeno Valor - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0554 em 18/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    E, esclarecidos tais aspectos, o recurso oficial comporta parcial provimento, ao passo que o recurso voluntário não deve ser acolhido... : Juízo Ex Officio Apelado : Advogada : ( ) Súmula NEGARAM PROVIMENTO ao recurso autárquico e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária... ACORDAM , em 17a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO ao recurso autárquico e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Recurso - TJAM - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Apelação / Remessa Necessária - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0001 em 27/01/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    provimento à remessa oficial e dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado... Apelação do INSS e remessa oficial parcialmente providas. ( AC XXXXX-80.2015.4.01.9199 / MT , Rel... Acordão Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, por maioria, negar provimento à apelação do INSS, dar parcial

    Incapacidade Laborativa Parcial • Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário