Sistema Prisional Progressivo em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Ordinária com Pedido de Antecipação de Tutela - [Cível] Procedimento Comum Cível - de Sindicato dos Auxiliares, Assistentes e Analistas do Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Sindasep/Mg contra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0024 em 02/04/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Juiz De Direito da Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte SINDICATO DOS AUXILIARES, ASSISTENTES E ANALISTAS DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDASEP/MG, pessoa jurídica... Assim, as carreiras dos Auxiliares, Assistentes e Analistas colaboram ativamente para a prestação do serviço público essencial de segurança pública, eis que colaboram com o objetivo do Sistema Prisional... Portanto, o argumento de que há falta de pessoal Administrativo, Técnico e Especialista no Sistema Prisional e Socioeducativo não pode servir de fundamento para justificar os atos ilegais do Estado

  • Relatório Final - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0228 em 08/02/2022 • TJSP

    patrimoniais, além de fuga do sistema prisional... Em pesquisas pelos Sistemas da Polícia Civil, verificou-se que é evadido do Sistema Prisional, bem como ostenta inúmeros registros policiais relacionados a roubos (com posse de arma de fogo) e outro crimes... Ainda, foi efetuada a captura de , uma vez que é indivíduo evadido do sistema prisional, conforme pesquisas anexas. permaneceu internado no referido nosocômio, não sendo possível efetuar seu interrogatório

  • Petição - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil Pública - de Sindicato dos Funcionarios do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - Sifuspesp contra São Paulo Previdência - Spprev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0053 em 20/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    PAULO - NÚCLEO DA FAZENDA RÉ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 14a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO AUTOS N° AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PRISIONAL... PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIFUSPESP RÉ: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO , representados pela Procuradora do Estado que esta subscreve... tributária excessiva e confiscatória que representam a contribuição extraordinária e progressiva, reajustada anualmente pela UFESP, para se determinar à Requerida que se abstenha de implantar o aumento progressivo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0158 em 24/03/2023 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, para tanto, participa de todas as... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0041 em 02/12/2022 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, somente não estando trabalhando... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0041 em 03/06/2022 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, para tanto, participa de todas as... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Semi-Aberto - Execução da Pena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0041 em 12/11/2021 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, para tanto, participa de todas as... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Semi-Aberto - Execução da Pena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0041 em 12/11/2021 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, para tanto, participa de todas as... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Semi-Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0041 em 12/11/2021 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, para tanto, participa de todas as... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Semi-Aberto - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0041 em 12/11/2021 • TJSP

    O sentenciado vem assimilando a terapêutica penal, haja vista que: possui BOM comportamento carcerário, desde que adentrou ao Sistema Prisional, vem procurando evoluir, para tanto, participa de todas as... progressivo... pode olvidar, jamais, que no julgamento de condutas humanas, notadamente ante a perspectiva de uma condenação criminal, que encarcera pessoas e as estigmatiza eternamente, remetendo-as ao submundo do sistema prisional