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PROCESSUAL CIVIL - SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - OCORRÊNCIA - ANULAÇÃO... sua anulação... SENTENÇA ANULADA
Diante de tais circunstâncias, é inegável a existência de fundado receio de dano irreparável, sendo imprescindível a anulação da sentença, nos termos do Art. 300 do CPC... Sentença anulada... SENTENÇA DESCONSTITUÍDA
das medidas acima, o autor também propôs, em face da ré, a Ação Anulatória de Registro de Nascimento , processo nº 000633- 65.2018.8.17.2480, que tramita na 3a Vara Cível da Comarca de Caruaru, para anulação... "(parte da sentença proferida nos autos da Ação de Usucapião, processo nº 2017.07. ) 55... A doutrina e jurisprudência majoritárias entendem que a competência para conhecer e julgar a actio nullitatis é do juiz que proferiu a sentença a ser declarada inexistente. 4
Na eventualidade de não entender Vossa Excelência pela anulação da sentença, requer seja os embargos acolhidos para sanar as omissões e contradições existentes na sentença, a fim de esclarecer se o valor... DO CERCEAMENTO DE DEFESA / DIREITO A INSTRUÇÃO TOLHIDO PELO DOUTO JUÍZO / PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA Trata-se o presente feito de Ação de Indenização por Dano Moral e Material, onde a embargante/autora... da sentença proferida, pelas razões expostas adiante
Diante do exposto, não havendo intempestividade e deserção a decisão que denegou o pedido de anulação do processo por falta de CITAÇÃO VÁLIDA, deve 4 ser reformada, decretando NULO todos os atos praticados... desfavor, através de outra Ação (AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - XXXXX-87.2020.5.18.0241 ), que move contra a AGRAVADA, por abandono de emprego, onde a ilustríssima juíza daquela Corte proferiu Sentença... Imperioso esclarecer que surpreendentemente a empresa-Reclamada obteve conhecimento da ocorrência da presente ação através de informação prestada na Sentença proferida no Processo: XXXXX-27.2020.5.18.0241
Neste ínterim, as razões recursais devem demonstrar o error in judicando e/ou error in procedendo que ensejaria a reforma ou a anulação da sentença, devolvendo, por consequência, a matéria para a apreciação... específica dos fundamentos da sentença objurgada... DOS MOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA: Douto Relator, a sentença é brilhante e não merece qualquer reparo, pois, o ato jurídico praticado pela autora ocorreu por vício de vontade, sendo que, os danos
É maçante o entendimento jurisprudencial, inclusive do nosso TJ/SP, seguindo posicionamento já firmado pelo STJ que, a extinção sem a intimação da parte pessoalmente, gera anulação da sentença por erro... 1.024, §4°, do CPC), com a consequente anulação da sentença de fls. 281 dos autos, devendo o feito prosseguir com a intimação dessa patrona para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, o que será atendido... Sentença anulada. Recurso provido, prosseguindo-se
ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. PARCIALIDADE DA ÁRBITRA DESIGNADA . VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 21 , § 2º , DA LEI Nº 9.307 /96. PROVAS SUFICIENTES. ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO DA IMPUGNAÇÃO REJEITADA... Portanto, mesmo que eventualmente se admitisse a alteração da causa de pedir sem a anuência da ré , a nova pretensão (anulação da sentença arbitral com fundamento nos fatos que foram descritos pela primeira... /5.437 ("r. sentença embargada"), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1
Hipótese em que a demanda pela qual se busca a anulação da sentença arbitral não apresenta a menor perspectiva de êxito, a afastar a pretensão recursal. 7... Ora, no caso posto, a petição inicial trouxe quatro distintas causas de pedir para a anulação da sentença arbitral, sendo duas especificamente relacionadas ao coárbitro A NDRÉ C ORREIA : (i) " a não revelação... Sentença escorreita. 4. Recurso desprovido
Ficando caracterizado cerceamento de defesa, pois seria mais uma prova necessária ao deslinde do processo em favor dos Recorrentes, sendo causa de anulação da sentença nos termos do artigo 369 do CPC e... A SENTENÇA PARA REFORMA SENTENÇA Cuida-se de ação de usucapião movida por e , em face dos herdeiros de Walter Carlos de Alarcão, Arnalda e ; Alegaram os autores que possuem direitos hereditários do Espólio... DOS RELATOS DA SENTENÇA Consta da sentença que Revendo os autos, verifico que não há, efetivamente, qualquer utilidade na produção da prova relativa à falsidade dos papéis velhos produzidos nos idos de