Apresentação de Contestação por Parte Ilegítima em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Contestação - TJSP - Ação Acidente de Trânsito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0114 em 24/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    ) dias úteis para apresentação de contestação no dia 08/02/2021 (segunda-feira)... Juiz de Direito , proferida em 19/01/2021, nos autos do processo nº 1021541- 26.2020.8.26.0114 onde julgou extinta a inicial por entender que a Requerida era parte ilegítima da ação: "Vistos... é parte ilegítima na presente demanda, conforme abaixo se demonstrará: O direito pátrio adotou a teoria do "trinômio" em sua sistemática, subdividindo o processo em três categorias fundamentais, autônomas

  • Contestação - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Renovatória de Locação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0126 em 29/11/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    Assim, considerando que a juntada da carta de citação com AR foi juntada aos autos no dia 06/11/2018, o termo final para apresentação de contestação ocorrerá em 29/11/2018... Resta comprovado nas palavras dos Autores, que o Réu é parte ilegítima para compor o polo passivo da presente demanda, bem como, não é e não poderá ser responsável por possíveis prejuízos que venha sofrer... TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente contestação é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação é de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes dos arts. 219 e 335 ambos do CPC

  • Contestação - TJAM - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 14/06/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, em sede de CONTESTAÇÃO, requer: a) A TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos do Autor; b) Seja o Requerente considerado parte ilegítima na presente ação, sendo o legitimado... A empresa PINTASILGO HOLDINGS - ME informou, de forma informal, ao Requerido, que tomaria todas as medidas jurídicas cabíveis, incluindo a apresentação de contestação voluntária e espontânea neste processo... constituído (doc. 01) , , advogado, inscrito na , com escritório profissional localizado no endereço constante no rodapé, onde receberá todas as intimações e notificações dos atos processuais, apresentar CONTESTAÇÃO

  • Contestação - TJSP - Ação Direito Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0627 em 24/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Teodoro Sampaio, SP

    Portanto, resta evidente que o banco réu é parte ilegítima para a configuração do polo passivo da presente ação... Pedido este não apreciado conforme podemos analisar no decorrer do processo, no mais, não houve nenhuma intimação junto a este procurador para a apresentação de contestação, ou seja, caracterizando cerceamento... Portanto, cumpre dizer que o banco réu é parte ilegítima para responder a presente demanda, haja vista, que não deu causa ao acidente reclamado

  • Contestação - TJES - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico, Benevix Administradora de Beneficios e L. P Toffolo Agenciamento de Planos de Saude e Odontologicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.08.0006 em 02/09/2021 • TJES · Comarca · ARACRUZ, ES

    Ausência dos efeitos ante à apresentação de contestação pelos tisconsortes... APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO POR UM DOS RÉUS. AFASTAMENTO DA REVELIA. INOCORRÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS... No presente caso, percebe-se que a Corretora 3a Requerida é parte ilegítima, em virtude da conduta supostamente siva ter partido da administradora do plano de saúde, qual seja a empresa BENEVIX - Administradora

  • Recurso - TJRJ - Ação Despejo por Infração Contratual (30256) - Despejo por Falta de Pagamento - de Aliansce Sonae Shopping Centers contra Smart Rio Academia de Ginastica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0204 em 30/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    neste órgão ad quem, impõem a anulação de todos os atos imediatamente posteriores ao comparecimento espontâneo da ré, com a consequente concessão de prazo para apresentação de contestação... aplicando os efeitos da revelia de parte ilegítima, acarretam o chamamento do processo à ordem para regularização dos atos processuais. 02... Demanda proposta contra parte ilegítima, o posterior comparecimento espontâneo da ré requerendo alteração do polo passivo somados ao pronunciamento de sentença que defere alteração do nome da parte passiva

  • Contestação - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0005 em 01/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    A petição inicial será indeferida quando: II - a parte for manifestamente ilegítima; No que toca a corretagem, o AUTOR não comprovou qualquer contratação direta junto a RÉ, logo, a RÉ é parte ilegítima... II - DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO Conforme se verifica do documento de fls. 189, a RÉ foi citada por Edital, disponibilizado em 24/07/2020 e publicado em 24/07/2020 com prazo de 15 (quinze) para apresentação de contestação... No mais, a RÉ é parte ilegítima para proceder a devolução dos valores pagos à título de corretagem, vez que incabível que seja condenada a proceder a devolução de valores que sequer recebeu

  • Contestação - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0553 em 08/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santo Anastácio, SP

    DA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO DA LEGITIMIDADE DE PARTE A Requerida alega, em sede de preliminar, que seria parte ilegítima... Assim, considerando-se os seus princípios norteadores, determinou a citação da Fazenda Pública Requerida para a apresentação de contestação, no prazo de 30 (trinta) dias... Logo, é evidente a legitimidade de parte da Requerida, pois é esta a responsável por tal pagamento

  • Contestação - TJSP - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0428 em 22/10/2018 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Paulínia da Comarca de Campinas, SP

    qualificada no processo citado na epígrafe, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, analisando o despacho de fls. 4.600, que não há o que se falar em apresentação de contestação... inciso I do art. 330 do atual CPC , diante da violação do parágrafo 6º do art. 17 , da Lei 8.429 /92, com consequente aplicação do parágrafo 11º do citado artigo, devendo a mesma ser reconhecida como parte ilegítima... de contestação dos requeridos, tendo em vista que a demanda detém o rito preconizado na Lei Federal n.º 8.429 /92, onde inicialmente já fora apresentada DEFESA PRÉVIA , onde aguarda-se se a demanda será

  • Contestação - TJAM - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 14/06/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, em sede de CONTESTAÇÃO, requer: a) A TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos do Autor; b) Seja o Requerente considerado parte ilegítima na presente ação, sendo o legitimado... A empresa PINTASILGO HOLDINGS - ME informou, de forma informal, ao Requerido, que tomaria todas as medidas jurídicas cabíveis, incluindo a apresentação de contestação voluntária e espontânea neste processo... constituído (doc. 01) , , advogado, inscrito na , com escritório profissional localizado no endereço constante no rodapé, onde receberá todas as intimações e notificações dos atos processuais, apresentar CONTESTAÇÃO