Area Urbana e Area Rural em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação não Possui Cadastro no Município de Itapetininga por Encontrar-Se em Expansão de Antiga Área Rural para Área Urbana, Parte Integrante da Área - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0269 em 21/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    rural para área urbana, devendo passar por regularização fundiária... Ocorre que o imóvel objeto da presente ação não possui cadastro no Município de Itapetininga por encontrar-se em expansão de antiga área rural para área urbana, parte integrante da área do ANTIGO .972-... com informações do setor de Cartografia da deste município, as ruas citadas nos Contratos de Compra e Venda não fazem parte do sistema urbanístico do município por encontrar-se em expansão de antiga área rural

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião Especial de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0348 em 18/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    DOS FATOS Há mais de 12 (doze) anos, a ora Requerente mantém a posse mansa, pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, com animus domini de uma parte de área urbana, no número 131 do... Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0495 em 29/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Registro, SP

    urbana em questão, uma vez que este encontra-se com a posse da área há 30 (trinta) anos, ultrapassando expressivamente o tempo requisitório... portadora do RG nº e CPF nº , residente e domiciliada na , centro, nesta cidade de Sete Barras/SP, pela advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA... estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. " Dessa forma, entende-se que a Requerente preenche todos os requisitos para permanecer e regularizar a área urbana

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Usucapião de Área Urbana - Usucapião - contra Comercial Pastoril e Agricola

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 15/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o... Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á... presença de Vossa Excelência, por meio de sua patrona subscrita (mandato incluso), com endereço profissional na CEP: , onde deverá receber intimações e publicações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO DE ÁREA URBANA