Contrato de Compra e Venda sem Reconhecimento de Firma em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Contrato de Compra e Venda C.C. Obrigação de Fazer e Entregar e Pedido de Concessão de Medida Liminar, Inaudita Altera - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 06/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA c.c... Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (GRIFO NOSSO) Art. 482... Estando evidenciada a existência de contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes, deve ser acolhido o pedido cominatório, para que seja o promitente vendedor obrigado a entregar ao promitente

  • Contestação - TJSP - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0196 em 27/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    Geraldo Antonio, sendo que neste lugar consta a assinatura rasurada de sua esposa à época, Sra. ; reconhecimento de firma de apenas 2 assinaturas, sendo que faltou o reconhecimento de firma principalmente... Requeridos em assinar a escritura de compra e venda em favor dos autores... Trata-se de ação de obrigação de fazer para outorga de escritura pública, em que os autores alegam que, "através de Compromisso Particular de Venda e Compra, (Doc

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Contrato de Compra e Venda C.C. Obrigação de Fazer e Entregar e Pedido de Concessão de Medida Liminar, Inaudita Altera - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 06/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA c.c... Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (GRIFO NOSSO) Art. 482... Estando evidenciada a existência de contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes, deve ser acolhido o pedido cominatório, para que seja o promitente vendedor obrigado a entregar ao promitente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Contrato de Compra e Venda C.C. Obrigação de Fazer e Entregar e Pedido de Concessão de Medida Liminar, Inaudita Altera - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 06/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA c.c... Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (GRIFO NOSSO) Art. 482... Estando evidenciada a existência de contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes, deve ser acolhido o pedido cominatório, para que seja o promitente vendedor obrigado a entregar ao promitente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Contrato de Compra e Venda C.C. Obrigação de Fazer e Entregar e Pedido de Concessão de Medida Liminar, Inaudita Altera - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 06/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA c.c... Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (GRIFO NOSSO) Art. 482... Estando evidenciada a existência de contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes, deve ser acolhido o pedido cominatório, para que seja o promitente vendedor obrigado a entregar ao promitente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reconhecimento de Contrato de Compra e Venda C.C. Obrigação de Fazer e Entregar e Pedido de Concessão de Medida Liminar, Inaudita Altera - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0564 em 06/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA c.c... Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. (GRIFO NOSSO) Art. 482... Estando evidenciada a existência de contrato de compra e venda de veículo firmado entre as partes, deve ser acolhido o pedido cominatório, para que seja o promitente vendedor obrigado a entregar ao promitente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Suprimento do Reconhecimento de Firma de Assinatura ou da Assinatura - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0279 em 23/11/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Itararé, SP

    Ocorre que no contrato de compra e venda do imóvel da Requerida para o Sr. VANTUR (DOC 2), a assinatura da Requerida Sra. foi à única que não teve firma reconhecida... DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a ) A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO a fim de ser declarada suprida a assinatura da Requerida ou suprido o reconhecimento de firma da assinatura da Requerida no contrato datado... Vantur Rodrigues Santos e da Sra. através de um contrato particular de venda e compra ( DOC. 01 ), que por sua vez haviam comprado de Urias Ferreira e a Sra. , ora Requerida, em data de 22/11/2011 (DOC

  • Contestação - TJSP - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 19/06/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Ora, o Excelência, o contrato de compra e venda firmado entre as partes seguiu todos os elementos e requisitos legais para serem assim firmados entre eles, inclusive com reconhecimento de firma por tabelião... Outrossim, logo em seguida à assinatura do contrato de compra e venda, já tendo recebido o valor correspondente ao adimplemento do veículo, foi realizado o reconhecimento de firma tanto do contrato, quanto... A tradição do bem - veículo Velar ocorreu no momento em que as partes se encontraram inicialmente e assinaram o contrato de compra e venda, antes mesmo de irem ao tabelião de notas realizar o reconhecimento de firma

  • Réplica - TJTO - Ação Promessa de Compra e Venda - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.27.2731 em 02/05/2023 • TJTO

    de firma por verdadeiro, depositada pelo Embargado no Contrato de compra e venda da Fazenda Terravista (E. 25, CONTR2) Assinatura no aditivo do Contrato de compra e venda da Fazenda Terravista (E. 25... CONTR3) Assinatura no contrato de compra e venda de maquinários entre o Embargado e o sr... DE FIRMA (E. 1, OUT5): O recibo OUTORGADO PELO PRÓPRIO EMBARGADO às Embargantes, em 25/06/2018, faz referência expressa à Cláusula 2.2, do contrato de compra e venda firmado entre as partes e, ainda

  • Recurso - TRF01 - Ação Compra e Venda - Embargos de Terceiro Cível - contra Uniao Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.4300 em 27/06/2022 • TRF1 · Comarca · Palmas, TO

    O simples fato de o reconhecimento de firma ter sido feito em data posterior à data de celebração do contrato de compra e venda não altera o fato de que, desde a celebração do referido contrato, em 04/... Em sede de Contestação, a parte Embargada alega que, embora o contrato do compra e venda do imóvel tenha sido realizado na data de 04/06/2012, no selo cartorário de reconhecimento de firma consta a data... 06/2012 , mesmo sem registro e reconhecimento de firma, o Embargante comprovadamente passou a agir na condição de proprietário e possuidor do imóvel