Curso de Formação de Policial da Rodoviária Federal em Peças Processuais

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  • Petição - TRF01 - Ação Curso de Formação - Remessa Necessária Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3400 em 06/11/2020 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    : Assuntos: Curso de Formação Segredo de justiça... Que a decisão proferida pelo eminente Desembargador determinou: a) A reinclusão imediata do requerente no Curso de Formação Profissional de Policial Rodoviário Federal; b) Que seja oportunizada a realização... Ocorre que até o presente momento a UNIÃO FEDERAL junto com a Coordenação Administrativa do departamento de Polícia Rodoviária Federal não cumpriram com a decisão proferida por meio de Agravo de Instrumento

  • Recurso - TRF01 - Ação Curso de Formação - Apelação Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3400 em 06/12/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    de formação da Polícia Rodoviária Federal... : Curso de Formação Segredo de justiça... Inicialmente, cumpre destacar que o Recorrente está participando do Concurso Público para o Provimento de Vagas no Cargo de Policial Rodoviário Federal e, para sua surpresa, na etapa da Investigação Social

  • Petição Inicial - Ação Curso de Formação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0274 em 03/09/2021 • TJBA · Comarca · VITÓRIA DA CONQUISTA, BA

    de Formação da Polícia Rodoviária Federal , na cidade de Florianópolis- Santa Catarina , SEM remuneração, com o intuito de não lesionar o erário público, tudo até o final do julgamento da presente lide... de Formação da Polícia Rodoviária Federal , na cidade de Florianópolis- Santa Catarina , SEM remuneração , com o intuito de não lesionar o erário público, tudo até o final do julgamento da presente lide... da Bahia, ficando este apenas com a bolsa-auxílio do Curso de Formação da PRF

  • Petição - TRF01 - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3400 em 06/12/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    de formação da Polícia Rodoviária Federal... 27/06/2023 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 14a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 22/07/2022 Valor da causa: Assuntos: Curso de Formação, Nulidade de ato administrativo... Inicialmente, cumpre destacar que o Recorrente está participando do Concurso Público para o Provimento de Vagas no Cargo de Policial Rodoviário Federal e, para sua surpresa, na etapa da Investigação Social

  • Petição - TRF01 - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3400 em 28/03/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    III - DA PROPORCIONALIDADE ( UM MATOU APÓS ATEAR FOGO NO INDIO EM BRASÍLIA-DF MAS AINDA ASSIM CONSEGUIU TOMAR POSSE NO CONCURSO PRF X ENQUANTO O AUTOR FOI IMPEDIDO DE CONTINUAR NO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL... para provimento do cargo de Agente de Polícia Rodoviária Federal, a que se reporta o Edital n°. 1/PRF, de 11 de junho de 2013 e se aprovado, sua regular nomeação e posse no cargo público almejado nestes... Cabe salientar que durante o curso de formação, o autor foi submetido a exames toxicológicos surpresa. Ou seja, simplesmente chamava o aluno e eles eram submetidos a realizarem os respectivos exames

  • Petição - TRF06 - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível - contra União Federal e Diretor Geral da Policia Rodoviaria Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3311 em 26/03/2020 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Itabuna, BA

    aprovado em todas as fases do certame, inclusive na última etapa denominada Curso de Formação Profissional (CFP)... ato ilegal/abusivo atribuído ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal e outros com vistas ao reconhecimento da nulidade do ato coator que determinou sua exclusão no concurso para o cargo de Policial... Rodoviário Federal

  • Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível - contra Diretor Geral da Policia Rodoviária Federal, Diretora Geral do Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3400 em 06/04/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    Já no ano de 2022, a Polícia Rodoviária Federal, recebeu autorização, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em anexo, para a realização do 2º CFP, Curso de Formação Policial... Dessa forma, deve ser concedida a tutela de urgência para que o impetrante seja convocado para participar do curso de formação da Policia Rodoviária Federal previsto para iniciar em 08 de abril de 2022... no Curso de Formação Policial (CFP), referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe." (...)

  • Recurso - TRF01 - Ação Curso de Formação - Agravo de Instrumento - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.0000 em 08/09/2019 • TRF1

    Federal, aqui Agravado, adote as devidas providências para fins de garantir aos Impetrantes a participação destes no Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a ser realizado em Florianópolis... Resta ainda Excelência, que a concessão desta liminar não traria nenhum prejuízo ao planejamento do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, quanto a realização do Curso de Formação Profissional, a... de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a ser realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no prazo máximo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais

  • Recurso - TRF01 - Ação Curso de Formação - Apelação Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3300 em 29/08/2022 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO CONCLUÍDO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES IRRELEVANTES. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. 1... Imaginemos se todos os candidatos resolvessem apenas apresentar os dados de sua FIP, após o curso de formação, quando estivessem prestes a serem nomeados... Federal, aprovado pela Portaria 224, de 5 de dezembro de 2018, cópia da Portaria 122, de 13 de agosto de 2018, emitida pelo Ministério de Segurança Pública, delega ao Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal

  • Recurso - TRF06 - Ação Curso de Formação - Mandado de Segurança Cível - contra União Federal e Diretor Geral da Policia Rodoviaria Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3311 em 05/04/2021 • TRF1 · Comarca · Subseção Judiciária de Itabuna, BA

    No caso em tela, o apelante foi aprovado em todas as fases, sendo a última fase o CFP - Curso de Formação Profissional, onde o impetrante concluiu com resultado de aprovação no dia 03/12/2019, todavia... Judiciária do Estado Da BAHIA: Autos MS - Apelante : Apelados : UNIÃO FEDERAL, - INVESTIGAÇÃO SOCIAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, , e DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente, requer o benefício da assistência... em face do - DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, em face do , em face do , todos devidamente qualificados nos autos supracitados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores