Demissao sem Justa Causa Ou Imotivada em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário com Pedido de Reversão de Demissão por Justa Causa C / C1 Pedido de Indenização por Assédio Moral - Atord - contra J C Beranger Servicos de Logistica e Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.01.0021 em 09/07/2019 • TRT1 · 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    À reversão da justa causa, passando a demissão a ser sem justa causa, para todos os fins de direito, como explicitado no item IV; b... IV - DA NECESSÁRIA REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA PARA SEM JUSTA CAUSA 1... por justa causa do Reclamante

    Desconfiguração De Justa Causa • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista de Conversão de Demissão por Justa Causa em Imotivada c/c Danos Morais, (Rito Ordinário) - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.10.0013 em 03/12/2015 • TRT10 · 13ª Vara do Trabalho de Brasília

    causa e deixa-lo sem recursos financeiros, dado que tais valores são deduzidos das verbas rescisórias em demissões por justa causa obreira. 20... Prefacialmente cumpre dizer que, a demissão por justa causa não se sustenta, pois em sua origem há vícios, quais sejam: as cláusulas do Manual do Funcionário são abusivas, as razões da justa causa são... II - DO DIREITO a) Da ausência de justa causa 5

    Desconfiguração De Justa Causa • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista, com Pedido de Conversão da Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa - Atsum - contra Atacadao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0010 em 03/06/2022 • TRT5 · 10ª Vara do Trabalho de Salvador

    POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Contra o ATACADAO S.A... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: 1- Concessão da justiça gratuita; 2- Seja declarada nula a demissão por justa causa aplicada a Autora, com posterior conversão em demissão sem justa causa, pelos... DA CONVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA No dia 13/05/2022 a Autora estava sentindo dores de cabeça, em razão disso se dirigiu ao hospital conveniado da empresa e lá foi orientada

    Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT1 - Ação Trabalhista com Reversão do Pedido de Demissão para Demissão sem Justa Causa com Indenização de Estabilidade - Atsum - contra Neobpo Servicos de Processos de Negocios e Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0451 em 11/02/2023 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Itaborai

    AÇÃO TRABALHISTA COM REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO PARA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA COM INDENIZAÇÃO DE ESTABILIDADE Em face de NEOBPO SERVIÇOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A , inscrita no CNPJ... Juízo, com a anulação do pedido de demissão e conversão em demissão imotivada... II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa’. IV

    Reintegração • Regime • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Guias Do Seguro Desemprego • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Outras Hipóteses De Estabilidade • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Indenização • Seguro Desemprego • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Conversão da Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa - Atsum - contra Atento Brasil e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.05.0010 em 30/01/2020 • TRT5 · 10ª Vara do Trabalho de Salvador

    POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA... DA CONVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. Cumpre informar ao MM... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: 1- Concessão da justiça gratuita; 2- Requer a nulidade da demissão por justa causa, com posterior conversão em demissão sem justa causa, pelos fatos expostos alhures

    Categoria Econômica • Enquadramento Sindical • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Nulidade • Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista, com Pedido de Conversão da Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa - Atsum - contra Atento Brasil e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.05.0014 em 07/02/2023 • TRT5 · 14ª Vara do Trabalho de Salvador

    DA CONVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Cumpre informar ao MM... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: 1- Concessão da justiça gratuita; 2- Seja declarada nula a demissão por justa causa aplicada à Autora, com posterior conversão em demissão sem justa causa, pelos... POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Contra a ATENTO BRASIL S/A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº , estabelecida na -000, e contra a TELEFÔNICA BRASIL S.A. , (grupo VIVO

    Comissão • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Anulação / Nulidade De Ato Ou Negócio Jurídico • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Assédio Moral • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamatória Trabalhista Cumulada com Reversão de Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa - Atsum - contra MS Diagnosticos Medicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0004 em 10/02/2022 • TRT24 · 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA em face de MS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º , sito à -073, o que faz com fulcro no art. 840 da... (grifos nosso) "JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE GRADAÇÃO DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A FALTA E A PENA APLICADA. REVERSÃO EM DISPENSA IMOTIVADA... Todavia, a Reclamante não concorda com a demissão por justa causa, aplicada pela Reclamada alegando que: Diante das inverdades alegadas como motivo para a dispensa por "justa causa " acredita a Reclamante

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Depósito / Diferença De Recolhimento • Fgts Mas Em Outro Ramo Na Árvore Da Justiça Do Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Aviso Prévio • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Desconfiguração De Justa Causa • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT16 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Reversão de Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa c/c Indenização por Danos Morais - Atsum - contra R e M Comercio e Manipulacao de Produtos Farmaceuticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.16.0022 em 05/06/2019 • TRT16

    POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de M.C... E ainda, foi dispensada por justa causa ficando totalmente desamparada, vez que sua demissão normal poderia pelos menos contar com suas verbas rescisórias. IV... por justa causa, sem o menor fundamento

    Desconfiguração De Justa Causa • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista, com Pedido de Conversão da Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa - Atsum - contra LIQ Corp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.05.0037 em 20/05/2022 • TRT5 · 37ª Vara do Trabalho de Salvador

    DA CONVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Cumpre informar ao MM... V - DOS PEDIDOS Ante ao exposto, requer: 1- Concessão da justiça gratuita; 2- Seja declarada nula a demissão por justa causa aplicada ao Autor, com posterior conversão em demissão sem justa causa, pelos... POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA Contra a LIQ CORP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , com estabelecido empresarial situado na -340, pelos motivos de fato e de direito

    Comissão • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Reclamação Trabalhista, com Pedido de Conversão da Demissão por Justa Causa em Demissão sem Justa Causa - Atsum - contra Atento Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0033 em 05/08/2021 • TRT5 · 33ª Vara do Trabalho de Salvador

    POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA... DA CONVERSÃO DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: 1- Concessão da justiça gratuita; 2- Nulidade da demissão por justa causa, com posterior conversão em demissão sem justa causa, pelos fatos expostos alhures, bem

    Assédio Moral • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Duração Do Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho