Desproporcionalidade da Punição em Peças Processuais

Ainda que houvesse a falaciosa insubordinação, nos deparamos na desproporcionalidade da punição aplicada pela Reclamada ao Reclamante, principalmente porque o empregador NÃO exerceu de forma adequada... PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL DA EMPREGADA E DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS... Uma suspensão severa seria suficiente para atender ao caráter pedagógico de uma punição, até porque todos os outros que manusearam a máquina posteriormente nenhuma punição receberam, cabendo informar que

Ainda que houvesse a falaciosa insubordinação, nos deparamos na desproporcionalidade da punição aplicada pela Reclamada ao Reclamante, principalmente porque o empregador NÃO exerceu de forma adequada... PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL DA EMPREGADA E DESCUMPRIMENTO DE DIVERSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS... Uma suspensão severa seria suficiente para atender ao caráter pedagógico de uma punição, até porque todos os outros que manusearam a máquina posteriormente nenhuma punição receberam, cabendo informar que

DESPROPORCIONALIDADE DA PUNIÇÃO APLICADA... Considerando a inexistência de punições anteriores, restou demonstrada a desproporcionalidade da punição aplicada, restando desconfigurada a justa causa aplicada... faltoso das trabalhadoras, caso não verificado nos autos, já que as consequências apontadas e que levaram à dispensa por justa causa não ficaram robustamente comprovadas, resultando, assim, na desproporcionalidade

Não há como se acolher tamanha desproporcionalidade. A punição de " exclusão a bem da disciplina " para o caso em comento é sem sombra de dúvida desproporcional... Situações de pequena monta, mas que resultam inexoravelmente em punições, muitas das quais descabidas, injustas; e, por conseguinte, punições que deprimem, embrutecem, revoltam... na aplicação da punição, jogando-o à sorte, à sarjeta, como se fosse a borra e/ou a escória da sociedade

ATO DEMISSIONÁRIO CONFIGURA DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A REALIDADE FÁTICA E A PUNIÇÃO DISCIPLINAR APLICADA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO AO CARGO... DESPROPORCIONALIDADE CONFIGURADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1... e desigualdade na punição aplicada

DESPROPORCIONALIDADE DA PUNIÇÃO APLICADA... Considerando a inexistência de punições anteriores, restou demonstrada a desproporcionalidade da punição aplicada, restando desconfigurada a justa causa aplicada." 3 Ainda que a autora tivesse cometido... A desproporcionalidade entre o ato faltoso e a punição extrapola os limites dos poderes diretivo e disciplinar conferidos ao empregador, impondo-se a desconstituição da rescisão motivada." 2 "RECURSO ORDINÁRIO

Além de toda desproporcionalidade ao aplicar a punição máxima da dispensa por justa causa... Nobres Julgadores, ainda que houvesse a falaciosa insubordinação, nos deparamos na DESPROPORCIONALIDADE da punição aplicada pela Recorrida ao Recorrente, principalmente porque o empregador NÃO exerceu... Pires) PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL À CONDUTA DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA AFASTADA

Logo, o que se vê aqui é uma punição excessivamente rigorosa e desproporcional... DA NULIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 9º DA CLT - EXCESSIVO RIGOR, DESRAZOABILIDADE E DESPROPORCIONALIDADE - DA NECESSIDADE DE REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA PARA MODALIDADE... DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA , para que passa a cosntar: DA NULIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 9º DA CLT - EXCESSIVO RIGOR, DESRAZOABILIDADE E DESPROPORCIONALIDADE - DA NECESSIDADE

Além de toda desproporcionalidade ao aplicar a punição máxima da dispensa por justa causa... Nobres Julgadores, ainda que houvesse a falaciosa insubordinação, nos deparamos na DESPROPORCIONALIDADE da punição aplicada pela Recorrida ao Recorrente, principalmente porque o empregador NÃO exerceu... Pires) PUNIÇÃO DESPROPORCIONAL À CONDUTA DO EMPREGADO. JUSTA CAUSA AFASTADA

DO NÃO CABIMENTO E INVALIDADE DA JUSTA CAUSA Da desproporcionalidade entre a falta e a punição Em novembro de 2023, o reclamante foi dispensado por justa causa sob alegação de atrasos e por uma falta injustificada... No presente caso, há manifesta desproporcionalidade na aplicação da justa causa ao reclamante pelo incidente... Para faltas graves punições mais rigorosa" devendo ser considerada a proporcionalidade entre a falta grave e a punição imposta