Escritura de Desapropriação Amigável em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pagamento da Referida Desapropriação Amigável Ficou Estabelecido Dforma - Desapropriação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0247 em 16/11/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP

    O pagamento da referida desapropriação amigável ficou estabelecido da seguinte forma: A) no ato da assinatura e entrega das chaves, e B) , corrigido monetariamente pelo IGPM, e mediante a regularização... No entanto, no dia 12 de maio de 2016 foi firmado Termo de Aditamento, Retificação de Cláusula e Ratificação (desapropriação amigável) onde o efetuou o pagamento de , restando um saldo no valor de que... amigável) referente à desapropriação do imóvel com a seguinte descrição: A) Parte ideal de UM TERRENO localizado na , no bairro Vila, inscrição municipal .0010 com a seguinte descrição: "Inicia no ponto

  • Recurso - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 08/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... de desapropriação amigável por valor simbólico, fincando sob a responsabilidade dos outorgados todas as despesas com a referida escrituração... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio Recorrido, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir

  • Recurso - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 08/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... de desapropriação amigável por valor simbólico, fincando sob a responsabilidade dos outorgados todas as despesas com a referida escrituração... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio Recorrido, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir

  • Recurso - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 08/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... de desapropriação amigável por valor simbólico, fincando sob a responsabilidade dos outorgados todas as despesas com a referida escrituração... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio Recorrido, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir

  • Recurso - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 08/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... de desapropriação amigável por valor simbólico, fincando sob a responsabilidade dos outorgados todas as despesas com a referida escrituração... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio Recorrido, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir

  • Contestação - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 26/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio autor, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir... Desse modo, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir de fls. 14 dos autos (matrícula 97.360) e de fls. 23 (cláusula

  • Recurso - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 12/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Desse modo, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir de fls. 14 dos autos (matrícula 97.360) e de fls. 23 (cláusula... em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir de fls.14 dos autos (matrícula 97.360) e de fls. 23 (cláusula 3.5 do Contrato de Autorização de Acesso a Área Particular)... pública de desapropriação amigável por valor simbólico da área de 23.237,48 metros quadrados objeto da matrícula juntada às fls. 09/15, está amplamente demonstrada nos autos Contudo, a r. decisão de fls

  • Contestação - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 26/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio autor, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir... Desse modo, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir de fls. 14 dos autos (matrícula 97.360) e de fls. 23 (cláusula

  • Contestação - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 26/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio autor, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir... Desse modo, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir de fls. 14 dos autos (matrícula 97.360) e de fls. 23 (cláusula

  • Contestação - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Desapropriação - contra Município de Campinas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 26/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    de desapropriação amigável por valor simbólico à Prefeitura de Campinas... Contudo, como se extrai dos documentos apresentados pelo próprio autor, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir... Desse modo, não há de se falar em desapropriação indireta, mas, sim, em desapropriação amigável por valor simbólico, como verifica-se a partir de fls. 14 dos autos (matrícula 97.360) e de fls. 23 (cláusula