Gratificação de Diretor em Peças Processuais

o direito da Requerente em ter a incorporação da gratificação como diretora em seu salário de professora, tendo em vista que permaneceu como Diretor Escolar durante o lapso temporal exigido pela legislação... A jurisprudência do TJ/MS já se consolidou no sentido de garantir o direito dos Diretores de Escola em âmbito estadual: EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO C/C COBRANÇA - ILEGITIMIDADE... Ocorre que, ao analisar os comprovantes de pagamento dos proventos de aposentadoria, percebe-se que não houve a incorporação definitiva das vantagens pecuniárias da função que desempenhara (diretor) no

Reajuste Lei 4950 /ACT ● 563 - Incorporação Gratificação de Função ● 595 - Gratificação Diretor Empregado ● 596 - Gratificação Diretor Não Empregado ● Quando o valor da gratificação de substituição de... da área. ● * Os casos de ausência do titular não contemplados por esta norma dependerão da deliberação por parte ● do Diretor da àrea e do Diretor Administrativo... Estratégico ● 6154 - Sal Recomp ACT/2018 ● 108 - Salário Estratégico ● 208 - Diferença Gratificação Chefia ● 212 - Gratificação de Função ● 265 - Gratificação de Chefia a Disposição ● 557 - Antecipação

O Diretor do HMASP determinando a exclusão do documento para pagamento de Gratificação do Adicional COVID-19 Por fim, para demonstra novamente a OMISSÃO deste Diretor do hospital Militar , em saber de... e se surpreenda EXCELÊNCIA, com determinação do Diretor em determinar A EXCLUSÃO do DOCUMENTO... UM MILITAR RECEBEU A GRATIFICAÇÃO, ISSO DEMONSTRA MAIS VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADO O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, CONCEDENDO A "GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO" EM GRANDE NÚMERO PARA UM OFICIAL , como podemos

Diretor Empregado 596 - Gratificação Diretor Não Empregado Quando o valor da gratificação de substituição de chefia for inferior a 14% da remuneração do (a) empregado (a) substituto (a), exclui-se o evento... - Diferença Gratificação Chefia 212 - Gratificação de Função 265 - Gratificação de Chefia a Disposição 557 - Antecipação Reajuste Lei 4950 /ACT 563 - Incorporação Gratificação de Função 595 - Gratificação... de substituição de chefia. 3.8 Empregados (as) ocupantes das funções gratificadas de: Assessor de Diretoria, Assistente de Diretoria, Apoio Executivo, Secretária de Diretor, Pregoeiro, Membro da Comissão

GRATIFICAÇÃO DEMISSIONAL A empresa deixou de pagar corretamente a gratificação demissional que costumeiramente concedia a empregados com mais de 15 anos de serviço... Além disso, a empresa criou gratificações unilateralmente ao longo do tempo... Tais alegações foram confirmadas pelo reclamante em audiência, veja-se: "que era diretor de vendas de bombas de combustível e Daniel Raul também era diretor de vendas de sistemas complementares à bomba

da não integração da gratificação de 80% da remuneração do Diretor, que totaliza a quantia de... de Diretor da COMURG, no caso, de Diretor Sindical. 3.1.)... Nesse contexto, o Reclamante pleiteia a revisão de sua gratificação com a efetiva incorporação de 80% da gratificação de Diretor em sua folha de pagamento, que perfaz o valor de

Em 18/02/2019 o recorrido foi nomeado novamente ao cargo de Diretor, sendo exonerado através de decreto publicado no DOE 35.355, de 10/04/2023, totalizando 4 anos e 2 meses na função... O recorrido, em 01/07/2011, foi nomeado ao cargo com comissão de Diretor, por meio de Decreto, sendo interrompido o período de direção a contar de 01/01/2019, considerando o Decreto de exoneração conjunta... exerceu os cargos de Chefe de Departamento e Gerente não deve ser levado em consideração para fins de eventual incorporação, tendo em vista que, após tais cargos, o recorrido só veio a exercer cargo de Diretor

Em 18/02/2019 o reclamante foi nomeado novamente ao cargo de Diretor, sendo exonerado através de decreto publicado no DOE 35.355, de 10/04/2023, totalizando 4 anos e 2 meses na função... Pois bem, o requerente, em 01/07/2011, foi nomeado ao cargo com comissão de Diretor, por meio de Decreto, sendo interrompido o período de direção a contar de 01/01/2019, considerando o Decreto de exoneração... exerceu os cargos de Chefe de Departamento e Gerente não deve ser levado em consideração para fins de eventual incorporação, tendo em vista que, após tais cargos, o reclamante só veio a exercer cargo de Diretor

Impetrados-Apelados : Diretor Presidente do Rioprevidência e Rioprevidência... Policiais Penais do RJ (antigos Inspetores Penitenciários) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP/RJ, endereço eletrônico: representada nesse ato pelo seu Diretor... inscrito no CFP nº , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra- assinado, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO com pedido de liminar impetrado contra ato ilegal do DIRETOR-PRESIDENTE

Em 18/02/2019 o reclamante foi nomeado novamente ao cargo de Diretor, sendo exonerado através de decreto publicado no DOE 35.355, de 10/04/2023, totalizando 4 anos e 2 meses na função... Pois bem, o requerente, em 01/07/2011, foi nomeado ao cargo com comissão de Diretor, por meio de Decreto, sendo interrompido o período de direção a contar de 01/01/2019, considerando o Decreto de exoneração... exerceu os cargos de Chefe de Departamento e Gerente não deve ser levado em consideração para fins de eventual incorporação, tendo em vista que, após tais cargos, o reclamante só veio a exercer cargo de Diretor