Identificação do Paciente em Peças Processuais

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  • Laudo - TRT21 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Natal Assistencia a Paciente No Domicilio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.21.0006 em 21/03/2024 • TRT21 · 6ª Vara do Trabalho de Natal

    Os agentes biológicos são em sua maioria microorganismos vivos, geralmente de tamanho microscópico, sem cheiro, cor ou outra propriedade que facilite a sua identificação sem equipamentos de verificação... As atividades desenvolvidas eram:  Dar banho no paciente;  Fazer a limpeza íntima do paciente;  Puncionar a veia do paciente para a aplicação de medicamentos;  Fazer a limpeza da bolsa coletora de... A RECLAMANTE afirmou que durante o período que trabalhou para a Reclamada atendeu a pacientes em 4 residências diferentes e em períodos diferentes. Que atendeu a paciente com pneumonia bacteriana

  • Petição Inicial - TJCE - Ação em Redes Sociais do que com os Pacientes - Representação Criminal/Notícia de Crime - contra Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0001 em 08/02/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Por sua vez o código IMEI é o International Mobile Equipment Identity (ou Identificação Internacional de Equipamento Móvel, em português)... In Casu , poderá haver a necessidade de prova pericial, por se tratar de crime por meio eletrônico, e por redes sociais da rede mundial de computadores, para a devida identificação da autoria delitiva... com os pacientes, visando exclusivamente o lado financeiro, fere e arruina sua imagem e a sua atuação profissional

  • Petição Inicial - TJCE - Ação em Redes Sociais do que com os Pacientes - Representação Criminal/Notícia de Crime - contra Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0001 em 08/02/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Por sua vez o código IMEI é o International Mobile Equipment Identity (ou Identificação Internacional de Equipamento Móvel, em português)... In Casu , poderá haver a necessidade de prova pericial, por se tratar de crime por meio eletrônico, e por redes sociais da rede mundial de computadores, para a devida identificação da autoria delitiva... com os pacientes, visando exclusivamente o lado financeiro, fere e arruina sua imagem e a sua atuação profissional

  • Instrumento de Procuração - TRT2 - Ação Fgts - Atord - contra Mais Cuidar Servicos de Cuidados a Pacientes Domiciliares

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0040 em 05/09/2023 • TRT2 · 40ª Vara do Trabalho de São Paulo

    97e4- 24bbea572b37 Integridade do documento certificada digitalmente pela ZapSign (ICP-Brasil): https://zapsign.com.br/validacao-documento/ Este Log é exclusivo e parte integrante do documento de identificação... PROCURAÇÃO AD JUDICIA MAIS CUIDAR SERVICOS DE CUIDADOS A PACIENTES DOMICILIARES LTDA , com sede na , Conjunto 921, Bela Vista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo , inscrito no CNPJ/MF sob o nº... MAIS CUIDAR SERVICOS DE CUIDADOS A PACIENTES DOMICILIARES LTDA CPF - PROCURAÇÃO - - MAIS CUIDAR.pdf Documento número 410ffe5b-fe2a-448b-97e4-24bbea572b37 Assinaturas Assinou Pontos de autenticação: Assinatura

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Paciente Nunca teve qualquer Envolvimento com Tráfico de Drogas Anteriormente - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 24/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DA NÃO IDENTIFICAÇÃO DOS POLICIAS MILITARES E DO ABUSO DE PODER Ademais, salienta-se ainda Excelência, que o Paciente em seu depoimento, alegou que os Policiais Militares que por ora fizeram a sua abordagem... não possuíam em sua farda a identificação , o que é de extrema importância, para o prosseguimento do feito da abordagem... Esconder a identificação representa um ato receoso de uma prática suspeita por parte dos Policiais, no presente caso, para o seguimento da medida imposta alguns aspectos devem ser considerados e reavaliados

  • Petição - TRT2 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Home Doctor Fornecimento de Infraestrutura de Apoio e Assistência AO Paciente Em Domicílio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0016 em 17/11/2023 • TRT2 · 16ª Vara do Trabalho de São Paulo

    TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 02 Razão Social/Nome HOME DOCTOR FORNEC DE INFRA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE EM DOMICÍLIO LTDA. 03 Endereço (logradouro... nº, andar, apartamento) 04 Bairro CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra São Paulo SP IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS /PASEP 11 Nome XXXXX-0 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento)... Coparcipação Porto 2.524,60 VALOR LÍQUIDO 55,71 Seguro TERMO DE QUITAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR 01 CNPJ / CEI 02 Razão Social / Nome HOME DOCTOR FORNEC DE INFRA DE APOIO E ASSIST AO PACIENTE

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Caso em que o Paciente está - Habeas Corpus Cível - contra Subseção Judiciária de Guarulhos/Sp - 4ª Vara Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.0000 em 02/08/2023 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    O art. 20 da Lei de Migração - Lei nº 13.445 /2017 prevê a flexibilização documental para a identificação civil do solicitante de refúgio. 7... A regularização migratória, com a correta e adequada identificação dos imigrantes, é de interesse da própria Administração Pública, não sendo razoável impor a exigência de documentação impossível de ser... residência, o imigrante deverá apresentar, sem prejuízo de outros documentos requeridos em ato do Ministro de Estado competente pelo recebimento da solicitação: I - requerimento de que conste a identificação

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Constitucional de Habeas Corpus tem como Objetivo que seja Concedida Liminarmente ao Paciente a Aplicação - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 27/10/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Juízo., que o ora Requerente tem identificação nacional residência fixa no distrito da culpa, vive em companheirismo com a senhora , brasileira, convivente, do lar, portadora da cédula de identidade n... Liberdade do paciente, mas a modificação do modelo de prisão que sofre o acusado, que é o objeto do mérito do Habeas Corpus e totalmente diferente do pedido em sede de 1º instância. 1-DOS FATOS : O réu... No mais, a ilegalidade no constrangimento salta em razão da necessidade de que o paciente cumpra, ainda que momentaneamente, a pena com aplicação de medidas restritivas de direito, conforme fartamente

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Constitucional de Habeas Corpus tem como Objetivo que seja Concedida Liminarmente ao Paciente a Aplicação - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 27/10/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Juízo., que o ora Requerente tem identificação nacional residência fixa no distrito da culpa, vive em companheirismo com a senhora , brasileira, convivente, do lar, portadora da cédula de identidade n... Liberdade do paciente, mas a modificação do modelo de prisão que sofre o acusado, que é o objeto do mérito do Habeas Corpus e totalmente diferente do pedido em sede de 1º instância. 1-DOS FATOS : O réu... No mais, a ilegalidade no constrangimento salta em razão da necessidade de que o paciente cumpra, ainda que momentaneamente, a pena com aplicação de medidas restritivas de direito, conforme fartamente

  • Petição - TRT21 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atsum - contra Natal Assistencia a Paciente No Domicilio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.21.0004 em 15/04/2024 • TRT21 · 4ª Vara do Trabalho de Natal

    Para fins de identificação das Unidades Judiciárias em cada uma das instâncias, deve-se observar o artigo 2º, da Resolução CNJ nº 219 /2016. Art. 2º... EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL-RN Autos n.º: , já qualificada nos autos em epígrafe da reclamação trabalhista movida em desfavor de NATAL ASSISTÊNICA A PACIENTE