Jurisprudência Defensiva em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT6 - Ação Tunidade da Primeira Audiência. 1.3. a Jurisprudência tem se Firmado no mesmo Entendimento - Atsum - contra MMJ Support

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.06.0311 em 11/01/2024 • TRT6 · 1ª Vara do Trabalho de Caruaru

    A jurisprudência tem se firmado no mesmo entendimento: NULIDADE PROCESSUAL. ADITAMENTO À INICIAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC . OMISSÃO E COMPATIBILIDADE DE NORMAS... A emenda da petição em nada prejudicou a ação defensiva da Reclamada, pois na contestação apresentada na audiência inaugural, a empresa, de modo fundamentado, rebateu todos os argumentos do Autor, argüindo

    Reversão/retorno Ao Cargo Efetivo • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação sua Peça Defensiva. Ocorre que é Nula a Citação que não Respeita o Quinquídio Legal Previsto no Art. 841, da Clt, haja - Rot - de Cantinho Ohana Acai Comercio de Alimentos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0292 em 16/08/2022 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

    Nesses sentido já está consolidada a jurisprudência de nossos Tribunais: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA CITAÇÃO... sexta-feira, sendo certo que entrou em contato com essa patrona ontem, 15/08/2022, cuja audiencia esta designada para amanha, dia 17/08/2022 (quarta-feira), momento em que deverá apresentar sua peça defensiva... Ocorre que é nula a citação que não respeita o quinquídio legal previsto no art. 841 , da CLT , haja vista que a diminuição do prazo para a elaboração de tese defensiva, bem como organização de documentação

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Indenização Por Dano Estético • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT8 - Ação Tunidade da Primeira Audiência. 1.3. a Jurisprudência tem se Firmado no mesmo Entendimento - Atsum - contra DCR de Paula

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.08.0118 em 14/05/2024 • TRT8 · Vara do Trabalho de Redenção

    A jurisprudência tem se firmado no mesmo entendimento: NULIDADE PROCESSUAL. ADITAMENTO À INICIAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC . OMISSÃO E COMPATIBILIDADE DE NORMAS... A emenda da petição em nada prejudicou a ação defensiva da Reclamada, pois na contestação apresentada na audiência inaugural, a empresa, de modo fundamentado, rebateu todos os argumentos do Autor, argüindo

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reconhecimento De Relação De Emprego • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Petição Inicial - TRT6 - Ação Tunidade da Primeira Audiência. a Jurisprudência tem se Firmado no mesmo Entendimento - Atsum - contra Adlim-Terceirizacao Em Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.06.0173 em 07/03/2024 • TRT6

    A jurisprudência tem se firmado no mesmo entendimento: NULIDADE PROCESSUAL. ADITAMENTO À INICIAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC . OMISSÃO E COMPATIBILIDADE DE NORMAS... A emenda da petição em nada prejudicou a ação defensiva da Reclamada, pois na contestação apresentada na audiência inaugural, a empresa, de modo fundamentado, rebateu todos os argumentos do Autor, argüindo

    Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT5 - Ação Tunidade da Primeira Audiência. a Jurisprudência tem se Firmado no mesmo Entendimento - Atord - contra BR Mendes Comercio de Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.05.0015 em 09/05/2024 • TRT5 · 15ª Vara do Trabalho de Salvador

    A jurisprudência tem se firmado no mesmo entendimento: NULIDADE PROCESSUAL. ADITAMENTO À INICIAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC . OMISSÃO E COMPATIBILIDADE DE NORMAS... A emenda da petição em nada prejudicou a ação defensiva da Reclamada, pois na contestação apresentada na audiência inaugural, a empresa, de modo fundamentado, rebateu todos os argumentos do Autor, argüindo

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Outros Abonos • Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Insalubridade • Adicional

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Então que não seja Conhecida a Peça Defensiva Oferecida pois ela se Trata de um Erro Grosseiro e - Cumprimento de Sentença - contra Copersul Comercio de Cereais e Representacao e Superagro Agronegocios EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.11.0037 em 31/05/2022 • TJMT · Comarca · Primavera do Leste, MT

    Há erro grosseiro no oferecimento de " contestação " o que impõe o não conhecimento da peça defensiva que se encontra no ID de nº... A Executada se insurgiu contra o Cumprimento de Sentença como se fosse uma ação que estivesse tramitando pelo processo de conhecimento, este tipo de inabilidade a jurisprudência considera como um " erro... A Executada se insurgiu contra o Cumprimento de Sentença como se fosse uma ação que estivesse tramitando pelo processo de conhecimento, este tipo de inabilidade a jurisprudência considera como um " erro

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT15 - Ação Execução Provisória - Ap - contra Sotracap Transportes EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.15.0136 em 16/05/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Pirassununga

    Ressaltamos que o uso de jurisprudência defensiva é lesivo às partes e ao princípio da busca pela verdade real, previsto pelo art. 765 da CLT e deve ser desestimulado. Conforme jurisprudência do C... defensiva dos Tribunais . 3... Por amor ao argumento, mesmo que consideremos a falta de transcrição integral do acórdão como erro, a r. decisão que negou seguimento ao recurso trata-se de jurisprudência defensiva, pois o art. 1.029

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Tunidade da Primeira Audiência. 1.3. a Jurisprudência tem se Firmado no mesmo Entendimento - Atsum - contra Alberti Comercio de Combustiveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0066 em 08/11/2023 • TRT23 · Vara do Trabalho de Sorriso

    A jurisprudência tem tendimento: NULIDADE PROCESSUAL. ADITAMENTO À INICIAL. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC . OMISSÃO E COMPATIBILIDADE DE NORMAS... A emenda da petição em nada prejudicou a ação defensiva da Reclamada, pois na contestação apresentada na audiência inaugural, a empresa, de modo fundamentado, rebateu todos os argumentos do Autor, argüindo

    Acúmulo De Função • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Intimação / Notificação

  • Recurso - TRT2 - Ação Horas Extras - Rot - de Stone Instituicao de Pagamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0468 em 02/05/2024 • TRT2 · 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

    Discorda, pois, o que se tem é tão desprezível jurisprudência defensiva. É o caso dos autos. O recurso de revista encontra-se trancado com base em orientação jurisprudencial e súmula... DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto nestas razões de agravo de instrumento em recurso de revista, e por não haver suporte legal que ampare a jurisprudência defensiva que se observa no feito, a fim de... Trata-se de um combate à denominada" jurisprudência defensiva ", adotada por diversos julgadores a pretexto de desafogar o Judiciário, e que consiste na adoção de aspectos puramente técnicos ou excessivamente

    Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada

  • Réplica - TJBA - Ação Tarifas - Procedimento Comum Cível - contra Banco Intermedium

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 28/03/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Ofensa à lei de divergências com jurisprudência sumulada... Mais uma vez nos valemos da jurisprudência acercas do tema: "É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada (Súmula 121 )... (RTJ 92/1341) E ainda, fulminando por completo das alegações do banco réu: "A cláusula da capitalização, é írrita, nula, nenhuma, consoante têm acentuado doutrina e jurisprudência, inclusive do Supremo

    Tarifas • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Práticas Abusivas • Tutela De Urgência • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Revisão De Juros Remuneratórios, Capitalização/anatocismo