Liame de Causalidade Entre a Conduta do Agente e o Dano em Peças Processuais

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  • Petição - TJRJ - Ação Dano Material - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0042 em 13/06/2023 • TJRJ · Comarca · Petrópolis, RJ

    conduta lesiva do agente e o dano sofrido pela vítima... NEXO DE CAUSALIDADE NEXO DE CAUSALIDADE Considerado por muitos autores como o pressuposto de maior importância, trata maior importância, trata-se do liame entre a conduta lesiva do se do liame entre a... e o dano verificado. esse comportamento do agente e o dano verificado

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0007 em 30/09/2022 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    O nexo de causalidade" é o liame que une a conduta do agente ao dano... Vox clamantis in deserto: nenhuma . causalidade" é o liame que une a conduta do agente ao dano... DANOS FICTOS (ii) o dano experimentado pela vítima e (iv) a relação de causalidade entre eles 1 . O nexo de causalidade "é o liame que une a conduta do agente ao dano

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação - contra Município de Volta Redonda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0066 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Volta Redonda, RJ

    Como visto, derivou-se da conduta ilícita da Recorrida por má conservação da via causando danos ao Recorrente, sendo evidente o liame lógico entre um e outro... VI - DOS DANOS MORAIS A responsabilidade civil objetiva independe da comprovação da culpa, bastando a prova do ato praticado pelo agente, do nexo de causalidade e do dano, sendo certo que, no caso concreto... Portanto, o Apelante conseguiu provar o evento danoso e o nexo de causalidade entre o resultado lesivo e a conduta da recorrida

  • Contestação - TRT04 - Ação Indenização por Dano Estético - Atord - contra Ingabor Borrachas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0332 em 19/12/2022 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo

    Pode-se afirmar que, no caso de culpa exclusiva da vítima o causador do dano é mero instrumento do acidente. Não há liame de causalidade entre o seu ato e o prejuízo da vítima."... O pedido é tão carente que não consegue demonstrar o nexo causal, ou seja, o liame subjetivo que liga a conduta comissiva ou omissiva ao suposto dano suportado pela autora... e a culpa do agente, e dentro da doutrina objetiva, a comprovação do dano e sua autoria, certo é também que a lei excepciona algumas situações em que, não obstante o dano, o agente é forro do dever de

  • Petição - TJSC - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Complexo ONE Park

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0064 em 21/02/2023 • TJSC · Comarca · São José, SC

    Também o nexo de causal ou nexo de causalidade é o liame que une a conduta do agente ao dano. Assim, é por meio da análise do nexo de causalidade que identificamos quem foi o causador do dano. 24... Neste mote, para ensejar os danos morais, é imprescindível a presença dos elementos que configuram a responsabilidade civil, quais sejam: conduta, dano e nexo de causalidade, a fim de estabelecer um liame... indenizar: a) o ato; b) o dano; c) o nexo de causalidade entre o ato e o dano; d) o dolo ou a culpa do agente causador do dano

  • Petição - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0003 em 04/06/2023 • TJRJ · Comarca · Angra dos Reis, RJ

    morais ou materiais propiciados pela conduta da própria Autora, ante o rompimento do liame de causalidade entre a conduta e o dano... No entanto, não se verificou no caso em comento a existência liame de causalidade entre a conduta da autora e do resultado, por parte da Demandada... Nesses casos, o causador do dano não deve ser responsabilizado, não havendo, portanto, nexo de causalidade entre o ato do agente e o prejuízo da vítima, o que a afasta o dever de indenizar

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Agaxtur Agencia de Viagens e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0562 em 21/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Para que se configure o dever de indenizar advindo da responsabilidade civil, deverá haver a conduta do agente e nexo de causalidade entre o dano sofrido pela vítima e a conduta do agente... É o liame que une a conduta do agente ao dano. É por meio do exame da relação causal que concluímos quem foi o causador do dano. Trata-se de elemento indispensável... por danos morais, da qual revelam-se requisitos caracterizadores o dano, a culpa do agente causador e o liame causal entre ambos

  • Petição - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.19.0058 em 16/05/2024 • TJRJ · Comarca · Saquarema, RJ

    A ilicitude reporta-se à conduta do agente, e não ao dano que dela provenha, que é o seu efeito... Autora, impende acrescentar que o dever de indenizar pressupõe a prévia verificação da existência do dano, de uma conduta culposa e do imprescindível nexo de causalidade entre o dano sofrido e essa conduta... Assim sendo, quando o dano é provocado por terceiro e não por quem teve a conduta apontada como responsável, interrompe-se o liame causal. É o que na doutrina chama-se fato de terceiro

  • Petição - Ação Dano Moral

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.19.0021 em 08/10/2021 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    É o liame que une a conduta do agente ao dano. É por meio do exame da relação causal que concluímos quem foi o causador do dano. Trata-se de elemento indispensável... Ora, se o dano sofrido não for ocasionado por ato do agente, inexiste a relação de causalidade... O nexo causal deve sempre ser claro, límpido, de forma que se estabeleça liame entre o fato e o dano, daí a necessidade de provar que o prejuízo sofrido se originou de conduta estatal, não bastando à mera

  • Petição - TJRJ - Ação Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - contra Lua Nova IND e Comercio de Produtos Alimenticios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0038 em 13/06/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    A relação de causalidade é liame entre o ato lesivo do agente e o dano ou prejuízo sofrido pela vítima... É o liame que une a conduta do agente ao dano. É por meio do exame da relação causal que concluímos quem foi o causador do dano. Trata-se de elemento indispensável... Mais ainda, não é possível vislumbrar nexo de causalidade entre a conduta da empresa ré Lua Nova e o dano supostamente suportado, uma vez que sequer há a certeza e comprovação de que a conduta do motorista