Pagamento de Tarifa Bancária em Peças Processuais

das tarifas bancárias. em face do S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na , Bela Vista, São Paulo, confome V... Cumprimento de sentença , brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o n°. , residente e domiciliado na CEP , face ao trânsito em julgado, vem requerer; Cumprimento da sentença, com relação ao pagamento... Acordão afastou a cobrança das seguintes tarifas, e ainda determinou o recalculo do financiamento e o rateio das custas: 1 - GRAVAME - 2 - VSTORIA - 3 - REGISTROS - 700,00 4 - CADASTRO - 500,00 5 - SEGUROS

das tarifas bancárias. em face do BANCO PANAMERICANO S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na , Bela Vista, São Paulo, confome V... Cumprimento de sentença , brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº. , residente e domiciliado na CEP , face ao trânsito em julgado, vem requerer; Cumprimento da sentença, com relação ao pagamento... Acordão afastou a cobrança das seguintes tarifas, e ainda determinou o recalculo do financiamento e o rateio das custas: 1 - GRAVAME - 2 - VSTORIA - 3 - REGISTROS - 700,00 4 - CADASTRO - 500,00 5 - SEGUROS

Das preliminares suscitadas pelo réu 2.1- Da suspensão dos processos que tratam sobre tarifas bancárias Compulsando a peça de resistência colacionada aos autos pelo requerido, verifica-se que, ele, numa... 3.4- Das ilegalidade das tarifas Compulsando o contrato firmado entre as partes, verifica-se que o requerido, abusivamente, inseriu tarifas não contratadas pelo autor, a saber: a) Tarifa de Avaliação de... Considerando que as referidas tarifas são, na sua essência, abusivas, de rigor a condenação da requerida na devolução, em dobro, em favor do requerente, por ser medida de justiça. 3.5- Do pedido contraposto

O seguro foi inserto entre demais tarifas bancárias e cobrado a esse título. Irregularidade observada. Seguro afastado . 2... O referido seguro foi incluído no contrato como mera tarifa, sem que o Requerente tivesse ciência das suas condições e obrigações... O empréstimo discutido já foi portabilizado para outra instituição bancária diante da quebra de confiança do Requerente no Requerido

Seja declarada a nulidade da tarifa bancária , sob o título " TARIFA BANCÁRIA" - "CESTA BENEFIC 1" , na conta de recebimento da aposentadoria do Requerente; 10.2.2... "APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DESCONTOS DE VALORES REFERENTES A TARIFAS BANCÁRIAS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA... Ocorre que há anos, o banco réu incluiu em sua conta descontos de tarifas bancárias, cobrando pelos serviços prestados

Declarar a ilegalidade/nulidade da contratação que deu ensejo à cobrança referente à tarifa bancária. b... (TJ-MS pagamento indevido. 2.5... COBRANÇAS DE TARIFAS BANCÁRIAS. REDUÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO. IDOSO. DIREITO À INFORMAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO

DE TARIFA BANCÁRIA INCIDENTE SOBRE CONTA INATIVA... de forma reiterada sobre matéria, inclusive editando as seguintes súmulas: Súmula nº 294 do TJ/RJ SUMULA TJ Nº 294 É INDEVIDO E ENSEJA DANO MORAL INSCREVER EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO O NÃO PAGAMENTO DE TARIFA... Para surpresa do autor , a Ré efetuou 10 (dez) descontos sob o título de "tarifas bancárias cesta celular" em sua conta, mesmo esta restando inativa há anos, e desta forma, subtraiu indevidamente o valor

Aplicabilidade do verbete sumular 294 do TJRJ (É indevido e enseja dano moral inscrever em cadastro restritivo de crédito o não pagamento de tarifa bancária incidente sobre conta inativa)... Ficou comprovado através de extratos bancários fls. que o Apelado não movimentava sua conta corrente, tão pouco contratou limite de cheque especial para pagamento de tarifa bancária, os acordos firmados... de tarifa bancária de conta corrente que está sem movimentação desde fevereiro de 2012, fls

Vejamos: Ementa: Responsabilidade civil Conta bancária destinada ao recebimento de pensão alimentícia Desconto indevido de tarifas Danos materiais e morais Dosagem da indenização. 1... O desconto indevido de tarifas pela instituição financeira em conta bancária destinada ao recebimento de pensão alimentícia é apto a acarretar danos morais ao consumidor, se as circunstâncias do caso concreto... A relevância do fundamento da presente demanda é inquestionável, pois está em discussão a proteção de pessoas que estão sendo onerados indevidamente pelo BANCO DO BRASIL, através do pagamento de tarifas

Sejam presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial diante da ausência de autorização da cobrança das tarifas bancárias sob o título de"TARIFA BANCÁRIA - CESTA EXCLUSIVE"; 9.1.2... Neste sentido, primeiramente é importante destacarmos que o Autor jamais autorizou a cobrança das tarifas bancárias sob o título de" TARIFA BANCÁRIA - CESTA EXCLUSIVE ", que estão sendo cobradas desde... Desta feita, fica provado que o Autor jamais autorizou a cobrança das tarifas bancárias nos importes mensais destacados no Item 3.2 da petição inicial, a título de" TARIFA BANCÁRIA - CESTA EXCLUSIVE "