Penhora de Saldo em Conta do Sócio em Peças Processuais

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  • Petição - TRT02 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra MEC Tubo Industria de Tubos Mecanicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0261 em 31/10/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Diadema

    e , requer o reclamante que seja efetuada a penhora dos seguintes bens declarados: Sócio - infojud id 6c49722 ano 2021 - Penhora de saldo em conta corrente e aplicações financeiras no , mantida no VALLEY... : - Penhora na CONTA CORRENTE - ITAU CNPJ: Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: Banco: 341 Agência: Conta: (esta conta não consta da relação de bloqueios SISBAJUD conforme id 9d2ecaa) CEP: -... Endereço de e-mail: - Telefone: - WhatsApp - Penhora na CONTA CORRENTE E POUPANÇA BANCO ITAU CNPJ: Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: Banco: 341 Agência: Conta: (esta conta não consta da

  • Petição - TRT02 - Ação Acúmulo de Função - Atord - contra MEC Tubo Industria de Tubos Mecanicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.02.0261 em 06/09/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Diadema

    e , requer o reclamante que seja efetuada a penhora dos seguintes bens declarados: Sócio - infojud id 6c49722 ano 2021 - Penhora de saldo em conta corrente e aplicações financeiras no , mantida no VALLEY... : - Penhora na CONTA CORRENTE - ITAU CNPJ: Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: Banco: 341 Agência: Conta: (esta conta não consta da relação de bloqueios SISBAJUD conforme id 9d2ecaa) - Penhora... na CONTA CORRENTE E POUPANÇA BANCO ITAU CNPJ: Bem ou direito pertencente ao: Titular CPF: Banco: 341 Agência: Conta: (esta conta não consta da relação de bloqueios SISBAJUD conforme id 9d2ecaa) - Penhora

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Excesso de Penhora - Msciv - de Soldaforte Comercio de Maquinas e Equipamentos EIRELI contra Ministério Público do Trabalho

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.24.0000 em 06/02/2020 • TRT24

    Inadmissível a penhora de saldo em conta-corrente bancária de associação de classe sem fins lucrativos e que sobrevive de repasse do Estado de Alagoas inerente às contribuições de seus associados, restando... Diante do acima esposado, torna-se inadmissível a penhora de saldo em conta-corrente bancária da empresa, que sobrevive de repasse inerente às suas vendas, restando caracterizado a ilegalidade do ato praticado... DA SUSTAÇÃO DO ATO JUDICIAL DE BLOQUEIO, PENHORA E TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - DANO IRREPARÁVEL Busca a Impetrante, pela via mandamental, a sustação do ato judicial de bloqueio, penhora

  • Manifestação - TRT02 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Retalmaq Comercio, Locacao e Manutencao de Empilhadeiras e Logmaq Comercio, Servico e Locacao de Bens Moveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.02.0017 em 01/03/2023 • TRT2 · 17ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Requerer seja realizada a pesquisa de bens em nome dos sócios incluídos nos autos (ARISP, RENAJUD e INFOJUD), bem como a penhora de saldo em conta corrente... Havendo bens em nome dos sócios, requer desde já seja realizada a penhora dos mesmos, com a devida averbação... Em sendo positiva a medida, seja determinada a penhora de 30% sobre o benefício concedido

  • Recurso - TJSC - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Cumprimento de Sentença - contra JF Construtora e Incorporadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0090 em 20/03/2023 • TJSC · Foro · Capital - Norte da Ilha, SC

    Assim, não é possível penhora de saldo em conta corrente bancária, se proveniente de salário (JTA 148/160) (Theotonio Negrão in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 28. ed., Saraiva... BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE - PENHORA DE SALÁRIO... MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA DE CONTA SALÁRIO - IMPENHORABILIDADE

  • Manifestação - TRT09 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Atord - contra B M Moveis e Decoracoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.5.09.0011 em 30/11/2022 • TRT9 · 11ª Vara do Trabalho de Curitba

    CEP CEP . 3) Seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para que promova a penhora de saldo em conta de FGTS ou PIS /PASEP de titularidade dos executados, promovendo a transferência de valores para... programas de nota fiscal eletrônica como o NOTA PARANÁ e o NOTA CURITIBANA, promovendo-se a penhora de referidos pontos em favor da presente ação e a transferência de valores para conta judicial vinculada... autos em que contende com B M MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME E OUTROS (4), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, DIZER E REQUERER: A fim de dar prosseguimento à execução, em relação aos sócios

  • Pedido - TJSC - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Cumprimento de Sentença - contra JF Construtora e Incorporadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0090 em 22/05/2023 • TJSC · Foro · Capital - Norte da Ilha, SC

    Assim, não é possível penhora de saldo em conta corrente bancária, se proveniente de salário (JTA 148/160) (Theotonio Negrão in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 28. ed., Saraiva... BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE - PENHORA DE SALÁRIO... Comprovado que o valor bloqueado estava depositado em conta poupança e inexistindo saldo superior a quarenta salários-mínimos , absoluta a impenhorabilidade do saldo, conforme disposto no art. 833 , X

  • Recurso - TRT5 - Ação Vícios Formais da Sentença - Atord - contra Facamolada Comercio de Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2001.5.05.0025 em 28/07/2022 • TRT5 · 25ª Vara do Trabalho de Salvador

    "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - PENHORA ‘ON LINE’- CONTA CORRENTE - SALÁRIO - INADMISSIBILIDADE - Nos termos do que dispõe o artigo 649 , IV do CPC , é inadmissível a penhora de saldo em conta corrente... Nos termos do que dispõe o artigo 649 , IV do CPC , é inadmissível a penhora de saldo em conta corrente pertencente ao devedor quando demonstrado se tratar de salário depositado pelo empregador... MAURO CAMPBELL MARQUES; DJ. 05/11/2010) "PENHORA ON LINE. PROVENTOS DE APOSENTADORIA DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE IMPENHORABILIDADE

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Excesso de Penhora - Msciv - de Soldaforte Comercio de Maquinas e Equipamentos EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.24.0000 em 06/02/2020 • TRT24

    Inadmissível a penhora de saldo em conta-corrente bancária de associação de classe sem fins lucrativos e que sobrevive de repasse do Estado de Alagoas inerente às contribuições de seus associados, restando... Diante do acima esposado, torna-se inadmissível a penhora de saldo em conta-corrente bancária da empresa, que sobrevive de repasse inerente às suas vendas, restando caracterizado a ilegalidade do ato praticado... Nesse sentido, a jurisprudência pátria: MANDADO DE SEGURANÇA - PENHORA - CONTA BANCÁRIA - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

  • Termo de Desconstituição de Penhora - TJCE - Ação Locação de Imóvel - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - de J. Brandão Participações e Rui Brandão Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.06.0001 em 12/06/2018 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Exa. manifestar-se sobre a bloqueio judicial on line nos seguintes termos: A presente manifestação versão sobre erro no cálculo do valor devido pela executada e sobre a penhora de saldo em conta corrente... Assim, resta evidente que o presente feito está recheado de erros que devem ser de pronto revistos, tais como: cálculo do valor devido pela Executada e a penhora de saldo em conta corrente de pessoa jurídica... Conclui-se, portanto, que a penhora dos valores na conta bancária da empresa é totalmente ilegal. Nesse sentido, preleciona o mestre "(...)