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27 de setembro de 2016
Indeferimento da Inicial por Ausência de Documento Indispensável Editar Foto
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Andamento do Processo n. 1007617-34.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - 09/09/2016 do TJSP

” sob pena de extinção, nesse sentido: “AÇÃO DE USUCAPIÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL... durante o período prescribente; 2) comprovante de pagamento de impostos e taxas e outros documentos indicativos do “animus domini...

Andamento do Processo n. 1006115-60.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - 28/07/2016 do TJSP

DE USUCAPIÃO - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL - Autora não trouxe aos autos cópia... de fls.09 para tal finalidade, vez que há necessidade de suficiente identificação do objeto da ação, inclusive para futuro... durante o período prescribente; 3) comprovante de pagamento de impostos e taxa...

Andamento do Processo n. 1002294-48.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - 28/03/2016 do TJSP

Processo 1002294-48.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Propriedade - Cicero Martins Soares (espolio) e outros -Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita aos autores. Anote-se. Venham

Andamento do Processo n. 1001610-26.2016.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 22/03/2016 do TJSP

Processo 1001610-26.2016.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Posse - Ricardo Alves de Oliveira - Venham aos autos: 1) certidões vintenárias do distribuidor local quanto a todos os possuidores

Andamento do Processo n. 1001275-07.2016.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 01/03/2016 do TJSP

Processo 1001275-07.2016.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Usucapião da L 6.969/1981 - Zelinda Lazara da Silva -Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. . Anote-se. Venham aos

Andamento do Processo n. 1000627-27.2016.8.26.0066 - Usucapião - 03/02/2016 do TJSP

Processo 1000627-27.2016.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Helena Angola Hernandes e outros - Providenciem os autores a emenda da inicial para constar no polo passivo os

Andamento do Processo n. 1007166-43.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 24/11/2015 do TJSP

Processo 1007166-43.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Decio Vieira Coelho e outro - Venham aos autos: 1) a planta e memorial descritivo do imóvel , elaborada por profissional

Andamento do Processo n. 1006582-73.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 11/11/2015 do TJSP

Processo 1006582-73.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Posse - Emidio Mustafe Alexandre e outro - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. . Anote-se. Recebo a petição de fls.

Andamento do Processo n. 1008612-81.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 29/10/2015 do TJSP

Processo 1008612-81.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Samara Garcia Marques - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita.. Anote-se. Venham aos autos: 1) a

Andamento do Processo n. 1008498-45.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - 26/10/2015 do TJSP

Processo 1008498-45.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Posse - Flávio Faustino de Oliveira e outro - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Para defender os interesses do

Resultados da busca Jusbrasil para "Indeferimento da Inicial por Ausência de Documento Indispensável"

TJ-MG - Apelação Cível AC 10394120083362001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 09/07/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PEDIDO GENÉRICO- INEXISTÊNCIA- INDEFERIMENTO DA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE- AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE- HIPÓTESE DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL -CASSAÇÃO DA SENTENÇA. - Não há falar em extinção de pronto de ação de revisão contratual, por existência de pedido genérico, se a parte mencionou especificamente os temas os quais pretende revisar. -È possível o ingresso de ação de revisão de contrato bancário, com pedido incidental de exibição de documento, haja vista que se trata o contrato encetado pelas partes de documento comum, cuja exibição tem fundamento legal nos preceitos dos artigos 355 e seguintes do CPC. _____________________________________________________________

TJ-DF - APELACAO CIVEL APC 20070111403029 DF (TJ-DF)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE FALÊNCIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL - PROVIMENTO DO RECURSO. 1. ESTANDO A INICIAL INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, NÃO PROCEDE SEU INDEFERIMENTO. 2. APELO PROVIDO. UNÂNIME.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 1403026620078070001 DF 0140302-66.2007.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 12/01/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE FALÊNCIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL - PROVIMENTO DO RECURSO. 1. ESTANDO A INICIAL INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, NÃO PROCEDE SEU INDEFERIMENTO. 2. APELO PROVIDO. UNÂNIME.

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