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ESTUPRO - CONFIGURAÇÃO - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - IDADE DA VÍTIMA - NATUREZA... Percebe-se, pois, das próprias declarações da vítima que, apesar de declarar ser inexperiente (virgem), ela não se apresentava inocente quanto as coisas do sexo... Recentes julgado do Pretório Excelso acopla-se como uma luva ao caso em tela, in verbis: ESTUPRO - PROVA - DEPOIMENTO DA VÍTIMA
A prova pericial atestou que a menor não era virgem, mas não pôde afirmar que aquele ato sexual foi o primeiro da vítima, pois a perícia foi realizada longos meses após o ato sexual... Além de que, relativamente a prova pericial realizada nos autos foi atestado que Volyslane não era virgem, contudo, não pode se comprovar que o ato sexual ocorrido na data dos fatos, tenha sido seu primeiro... Por Volyslayne ser inimputável e contar, à época dos fatos, com 13 (treze) anos de idade, o Ministério Público Estadual denunciou Zeristelson pela prática de dois crimes de estupro de vulnerável, previsto
Do laudo pode-se atestar que a vítima não era virgem, mas não foi suficiente para demonstrar quantas vezes a suposta conduta delituosa havia ocorrido... Apropriado, primeiramente, que tracemos considerações acerca do crime de Estupro de Vulnerável, apurando-se sobretudo o núcleo do tipo penal em espécie... devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infra firmado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, na forma de memoriais em face ação penal por estupro
O laudo atestou que a vítima não era virgem, mas não demonstrou que aquela havia sido sua primeira relação, entretanto a suposta vítima informou que aquela não havia sido sua primeira relação, pois sua... Apropriado, primeiramente, que tracemos considerações acerca do crime de Estupro de Vulnerável, apurando-se sobretudo o núcleo do tipo penal em espécie... endereço no rodapé, nomeado pelo nobre magistrado na decisão de fls. 159, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS na forma de memoriais em face ação penal por estupro
No mínimo intrigante uma mãe, em vez de consolar a filha no momento de um suposto estupro, bater nela e dizer que ela não presta... policial reproduziu a versão do acusado, afirmando que “ O Réu confessou que realmente manteve conjunção carnal com Mayra , mas que achava que a mesma tinha quatorze anos de idade e que ela não era mais virgem
Na ocasião, em apertada síntese, XXXXX namorava XXXX há duas semanas e queria muito manter relações sexuais com ela, que era virgem... Trata-se de inquérito policial instaurada para apuração dos crimes de Estupro e Sequestro, fatos praticados por XXXXXX, no dia 00/00/00, às 10:30h, na Rua XXXX, 000, Bairro XXXX, XXXX/LO, contra sua namorada... - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes: Alínea: b) sequestro ou cárcere privado; f) estupro
CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INVIABILIDADE... Estupro e atentado violento ao pudor. Exame de corpo de delito. Inexigibilidade. 1... a declarante começou a chorar e foi praticamente empurrada para o quarto, onde manteve relações sexuais com o acusado; que não foi usado nenhum método contraceptivo; que até então a declarante era virgem
Na ocasião, em apertada síntese, XXXX namorava XXXXXX há duas semanas e queria muito transar com ela, que era virgem. Como forma de pressão, o autor prendeu XXXX no banheiro da casa dele... Trata-se de inquérito policial instaurada para apuração dos crimes de Estupro e Sequestro, fatos praticados por XXXXX, no dia 00/00/00, às 10h30min, na Rua XXXX, 000, Bairro XXXX, NHY/TG, contra sua namorada... fato a mãe da ofendida, já qualificada nas ocorrências em epígrafe, compareceu ao Plantão Policial, onde registrou a ocorrência nº 000/0000 – 1º DP requereu a instauração de inquérito pelos crimes de Estupro
O laudo atestou que a vítima não era virgem, mas não demonstrou que aquela havia sido sua primeira relação... no artigo 396 do CPP sua Resposta a acusação pelas razões de fato e fundamentos jurídicos a seguir expostas: DOS FATOS IMPUTADOS AO ACUSADO José Emereciano foi denunciado pela pratica de crimes de estupro
preventiva, apenas com base na gravidade do crime em abstrato, uma vez que o acusado estava praticando crime hediondo contra a vítima, consistente com o delito do artigo 217-A , Código Penal - CP , estupro... procuraram a Polícia Civil para relatar que sua filha estava praticando atos sexuais escondidos dos pais, apesar de haver o consentimento dela, eles não concordavam com o namoro de sua filha, que era virgem... procuraram a Polícia Civil para relatar que sua filha estava praticando atos sexuais escondidos dos pais, apesar de haver o consentimento dela, eles não concordavam com o namoro de sua filha, que era virgem