Pagamento Sustado em Notícias

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  • TRT3 - Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques devolvidos e sustados indevidamente

    Notícias19/11/2019Se Liga Trabalhador
    26 mil, a trabalhador que recebeu o salário com cheques devolvidos e posteriormente sustados em virtude de roubo, furto ou extravio... Posteriormente, ao serem reapresentados pelo trabalhador, foram devolvidos novamente, mas pelo motivo 28 (cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio)... Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$
  • Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado

    Notícias20/06/2017Âmbito Jurídico
    Conforme apurou, a devolução do cheque se deu por dois motivos, 11 e 42, respectivamente, os quais indicam que o cheque foi sustado... Um encanador que trabalhou na montagem de tubulação de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa e receber o acerto rescisório, passou por uma desagradável surpresa: o cheque dado em pagamento... Mas a conduta do empregador que emite cheque sem provisão de fundos para pagamento de acerto rescisório é, no seu entendimento, danosa ao nome do credor, levando em conta que o cheque pode ser endossado
  • Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado

    Notícias19/06/2017JurisWay
    Conforme apurou, a devolução do cheque se deu por dois motivos, 11 e 42, respectivamente, os quais indicam que o cheque foi sustado... Um encanador que trabalhou na montagem de tubulação de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa e receber o acerto rescisório, passou por uma desagradável surpresa: o cheque dado em pagamento... Mas a conduta do empregador que emite cheque sem provisão de fundos para pagamento de acerto rescisório é, no seu entendimento, danosa ao nome do credor, levando em conta que o cheque pode ser endossado
  • Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado

    Notícias20/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme apurou, a devolução do cheque se deu por dois motivos, 11 e 42, respectivamente, os quais indicam que o cheque foi sustado... Um encanador que trabalhou na montagem de tubulação de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa e receber o acerto rescisório, passou por uma desagradável surpresa: o cheque dado em pagamento... Mas a conduta do empregador que emite cheque sem provisão de fundos para pagamento de acerto rescisório é, no seu entendimento, danosa ao nome do credor, levando em conta que o cheque pode ser endossado
  • TRT3:Empregado que teve acerto rescisório pago com cheque sustado será indenizado

    Conforme apurou, a devolução do cheque se deu por dois motivos, 11 e 42, respectivamente, os quais indicam que o cheque foi sustado... Um encanador que trabalhou na montagem de tubulação de uma fábrica, após ser dispensado sem justa causa e receber o acerto rescisório, passou por uma desagradável surpresa: o cheque dado em pagamento... Mas a conduta do empregador que emite cheque sem provisão de fundos para pagamento de acerto rescisório é, no seu entendimento, danosa ao nome do credor, levando em conta que o cheque pode ser endossado
  • Projeto suspende pagamento de precatórios durante estado de calamidade

    Notícias13/04/2020Correio Forense
    Ficam sustados os efeitos da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do... #precatório #suspender #pagamento Foto: divulgação da Web... Tramita no Senado o PDL 116/20, que susta os efeitos da resolução 303/19, do CNJ, que alterou as regras para pagamento de precatórios
  • OAB defende pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus

    “O inciso V , do artigo 49 da Constituição , é claro ao determinar que somente atos do Poder Executivo podem ser sustados por decreto legislativo, o que não é o caso da Resolução 303/2020 do CNJ”... A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas... Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (15), ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, em que pede o imediato pagamento
  • OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

    “O inciso V , do artigo 49 da Constituição , é claro ao determinar que somente atos do Poder Executivo podem ser sustados por decreto legislativo, o que não é o caso da Resolução 303/2020 do CNJ”... A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas... ), ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, em que pede o imediato pagamento
  • OAB defende pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus

    “O inciso V , do artigo 49 da Constituição , é claro ao determinar que somente atos do Poder Executivo podem ser sustados por decreto legislativo, o que não é o caso da Resolução 303/2020 do CNJ”... A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas... ), ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, em que pede o imediato pagamento
  • Decreto legislativo não pode impedir pagamento de precatórios, dizem entidades

    Notícias15/04/2020Consultor Jurídico
    Segundo o inciso V do artigo 49 da Constituição , somente atos do Poder Executivo podem ser sustados por decreto legislativo... (DEM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para suspender imediatamente a retenção dos percentuais da receita corrente líquida (RCL) para pagamentos dos precatórios no regime especial de pagamento... Antes, já havia apresentado alternativas para a suspensão do pagamento de precatórios
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