Requisitos Genéricos e Específicos em Modelos

ou específicos... ou específicos. 5... ou específicos. 5

no presente caso, impede um pronunciamento judicial específico, sendo certo que a decisão não pode ser indefinida... Para ser mais específico, durante toda a relação laboral ocorreram atrasos de no máximo 3 dias no pagamento e sempre em razão de falhas técnicas, caso fortuito ou força maior... faltar pedido ou causa de pedir; II - o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico; III - da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;

Ocorre que a denúncia apesar de descrever o dolo genérico se omite em relação ao dolo específico... José Delgado: a) alteração da verdade de fato juridicamente relevante; b) imitação da verdade; c) potencialidade de dano; d) dolo específico... e jurisprudência da 5ª e 6ª Turma do STJ, o dolo específico de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

A mera interposição de recurso genérico, que não especifique quais pontos da sentença pretende ver afastados ou corrigidos, não atende ao princípio da dialeticidade, configurando-se inepta a petição de... - A ausência de ataque específico aos fundamentos da sentença combatida impede o conhecimento do recurso, pois lhe falta o necessário diálogo de ideias capazes de demonstrar o error in judicando ou error... Estes requisitos incluem a probabilidade do direito alegado e a existência do perigo de dano iminente ou risco ao resultado eficaz do processo em questão

Pedido genérico que não pode ser acolhido. DESPESAS DE CONSUMO. Parte autora que formulou pedido genérico de condenação da ré ao pagamento das despesas de consumo, envolvendo o imóvel... REQUISITOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRI A. COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA... COMPROVADO OS REQUISITOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA DEVE A MESMA SER JULGADA PROCEDENTE

O Modelo abaixo é Genérico (apesar de eu ter colocado dois argumentos específico e que realmente podem anular a suspensão) e você pode alterar da forma que achar melhor colocando os argumentos necessário... DOS PEDIDOS Diante de TODO EXPOSTO PEÇO : 1 - Que seja recebida a presente DEFESA, pois, preenche todos os requisitos de sua admissibilidade; 2 - Que seja esta defesa DEFERIDA, conforme fundamentação apresentada

Nome OAB Obs. 1 – É possível a abertura de tópico específico para pleitear a aplicação de medidas alternativas... Tão somente aborda conceitos doutrinários genéricos, sem amoldar a norma ao caso concreto. “1... sem se aprofundar ao caso concreto, conforme se observa na r. decisão combatida anexa, que por fim termina: Diante do exposto, presentes os requisitos legais e a necessidade de acautelamento, CONVERTO

e não genérico, que teriam levado o Requerido a praticar os atos relatados na proemial... DA AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO RELATIVA AO DOLO ESPECÍFICO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL... propósito, transcrevo lição apresentada por Marçal Justen Filho sobre o tema: As particularidades do instituto da improbidade impedem a instauração de ação orientada à punição sem a presença dos requisitos

DOS DIREITOS Quanto aos requisitos específicos e os genéricos, elencados no artigo 59 e seguintes da Lei nº 8213 /91 ( LBPS ), o Autor cumpre todos, haja vista já ter recebido o benefício em tela, conforme... De outra banda, a Requerente satisfaz os requisitos carência e qualidade de segurado, conforme demonstra o histórico contributivo do Autor que segue em anexo... médica como: “ uma síndrome dolorosa não-inflamatória, caracterizada por dores musculares difusas, fadiga, distúrbios de sono, parestesias, edema subjetivo, distúrbios cognitivos e dor em pontos específicos

É um serviço genérico, à disposição de todos os cidadãos. Essa é a característica básica dos serviços públicos, que dificilmente podem ser definidos como específicos ou divisíveis... O serviço de iluminação pública tem caráter genérico e não divisível ou específico, sendo prestado 'a coletividade, como um todo, sem benefício direto para determinado imóvel ou certo contribuinte."... "Sem os requisitos da especificidade e da divisibilidade, previstos no Código Tributário Nacional , não se justifica a cobrança da taxa