Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos em Modelos

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? NEGATIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL? VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR? DEVER DE INDENIZAR? RESTITUIÇÃO DE VALORES... SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS? EXIGÊNCIA PELA SEGURADORA DE OBSERVÂNCIA AO PRAZO DE CARÊNCIA... II devendo ser materializando-se a má prestação de serviço alegada pelo autor e surgindo a obrigação de indenizar por parte da ré

PLANO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA... Ementa: COBRANÇA INDEVIDA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO... Plano odontológico. Alegação da autora de falhas na prestação dos serviços. Boletos não recebidos, apesar de reclamados. Negativa de cobertura. Inversão do ônus da prova

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Através do presente instrumento particular, de contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, fica acordado pelas partes: De um lado a FUNDAÇÃO TAL, devidamente inscrita... CLÁUSULA PRIMEIRA O CONTRATADO prestará serviços odontológico, inclusive ortodontia à CONTRATANTE, com exclusão do âmbito hospitalar, no período comercial... CLÁUSULA TERCEIRA O contrato será por tempo indeterminado, tendo inicio em data TAL, facultada às partes a rescisão, a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial, com antecedência de 60 (sessenta

EVIDENTE DECEPÇÃO DO CONSUMIDOR QUE PACTUA COM RENOMADA EMPRESA DE TELEFONIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECEBE COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO REGULARMENTE PACTUADO. PRÁTICA ABUSIVA. OFENSA AO ART. 39 , INC... Vemos que inexiste lógica em um contrato ser rescindido formalmente e da rescisão nascer outro contrato, independentemente da vontade do consumidor , considerando-se uma das vantagens oferecidas, como... FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO, MORMENTE QUANDO SE TRATA DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, A QUEM SE IMPUTA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NOS TERMOS DOS ARTS. 14 E 22

O fornecedor de serviços responde          independentemente da existência de culpa, pela          reparação dos danos causados aos consumidores por          defeitos relativos à prestação dos serviços... O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... POR OUTRA CLÍNICA PARA SOCORRER A REQUERENTE Diante da negativa quanto a retirada da prótese dentária para acabar com seu sofrimento, a Requerente foi obrigada a procurar outra clínica (instituto odontológico

TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA SENSIBILIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. 1... NÃO EVIDENCIADO DEFEITO DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO OU EXPOSIÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE A RISCO... TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDOS

continuidade e a alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade, serão garantidas exclusivamente as seguintes condições previstas nesta convenção: Data-base; Pisos salariais - hora... DE TRABALHO INTERMITENTE VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/05/2018 a 30/04/2019 Ao empregado contratado no regime de trabalho intermitente, considerando a não continuidade e a alternância entre períodos de prestação de serviços... Assim, requer seja declarada a rescisão contratual, por culpa do empregador, cuja data da saída e da extinção do contrato de trabalho, requer seja declarada na sentença, certo que a Reclamante foi orientada

Assim, desmotivada e chateada com a falha na prestação de serviços, a autora ligou para 1ª Ré com o objetivo de realizar o devido cancelamento do plano odontológico Vale esclarecer Vossa Excelência, não... estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços... O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações

São valores pagos em forma de alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitual e gratuitamente ao empregado... IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; [...] § 5 o O valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio ou não... Segundo a Reclamante, nunca houve da parte dela displicência na realização de seu serviço

estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços... Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem... Por não ser o responsável pela falha na prestação de serviços e não havendo outra forma para solução do conflito, não lhe resta outra alternativa senão o ajuizamento da presente ação, para que possa fazer