Direitos do Espólio em Modelos

895 resultados

  • Modelo de Reclamação Trabalhista em Desfavor de Espólio:

    Modelos • 03/03/2023 • Fonseca Coelho

    DO DIREITO: Nesse espaço utilize o melhor Direito que se adequa ao caso. DOS PEDIDOS Diante todo o exposto REQUER: 1... ESPÓLIO. 1... Demais documentos a comprovar o direito do Reclamante 8. Cálculo discriminado - Art. 840 , § 1º da CLT

  • Modelo | Pedido de Habilitação de Crédito

    Modelos • 18/05/2021 • Carlos Wilians

    II - DO DIREITO 1. Conforme determina dispositivo do Código Civil ora transcrito, a herança responde pelas dívidas do de cujus : Art. 1.997... Pretende provar o alegado mediante prova documental, testemunhal e demais meios de prova em Direito admitidas, nos termos do art. 332 do CPC/73 (Art. 369 , do NCPC /15)... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________- _____ Distribuição em Apenso aos Autos nº: __________ __________________ (Requerente), (Nacionalidade), (

  • [Modelo] Reclamação Trabalhista

    Modelos • 18/10/2018 • Lucas F. D. Labronici

    A Reclamação Trabalhista relativa aos haveres do empregado falecido pode ser aberta por seus herdeiros, que ingressam em juízo no interesse do espólio, quanto aos bens e direitos do empregado falecido... REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. LEGITIMIDADE ATIVA. Prevalece neste C... A Representante do Espólio Reclamante, qual seja, Simone Cristina da Silva , viveu em união estável com o Sr

  • Habilitação de sucessores para substituição processual

    Modelos • 01/08/2020 • Arruda Nunes Advogados

    DO DIREITO O Código de Processo Civil dispõe que, em caso de morte de uma das partes durante o curso do processo, caberá a substituição processual pelo espólio do de cujus ou pelos seus sucessores... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _ Processo nº: xxx FULANO, brasileiro, menor impúbere, nascido em xx.xx.xxxx, representado por sua... respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, requerer a HABILITAÇÃO DE SUCESSORES PARA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL em face do ESTADO X, pessoa jurídica de direito

  • Habilitação Posso Passivo e Penhora de Bens

    Modelos • 14/09/2018 • Bárbara Jakubavicius Amorim

    XXX, na posição de representante do espólio de XXX... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX - XX Execução de Título Extrajudicial Processo nº.: XXX BANCO SANTANDER BRASIL S/A por seus advogados que esta subscrevem

  • Pedido De Substituição Do Espólio Pelo Herdeiro Em Processo Trabalhista - Nova Clt

    Modelos • 22/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Desta feita, possui o RECLAMANTE o direito de figurar no pólo ativo da presente demanda... ADVOGADO OAB Nº https://modelo.legal/pedido-de-substituicao-do-espolio-pelo-herdeiro-em-processo-trabalhista-nova-cl... AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CIDADE/UF AUTOS Nº: 00000 NOME DO CLIENTE, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade

  • Modelo de Exceção de Pré-executividade

    Modelos • 05/04/2018 • Gabriela Mattos Misquita Oliveira

    II- o espólio, os herdeiros ou sucessores do credor, smepre que por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo. (..) Art. 779... I - o espólio, os herdeiros ou sucessores do devedor. (...) Art. 796... A partir do falecimento a lei já lhe confere autonomia e capacidade para titularizar as relações jurídicas do de cujus , especialmente as que versam sobre direitos patrimoniais

  • Escritura Pública de Inventário e Partilha dos Bens que Compõem o Espólio

    Modelos • 15/01/2023 • Julio Cesar Martins

    seguintes documentos, que ficam arquivados por meio de XXXX (classificador específico ou próprio de escrituras de inventário, microfilmagem, ou gravação eletrônica de dados): 1 ) Declaração de Bens e Direitos... ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DOS BENS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO DE XXXX A XXXX de XXXX do ano dois mil e XXXX (XX/XXXX/XXXX), no Município e Comarca de XXXX, Estado de XXXX, República Federativa... Haverá para o seu pagamento o seguinte: 7.2.1) (...), 7.2.2) (...), 7.2.3) (...), 7.2.4) (...), 7.3) TERCEIRO PAGAMENTO FEITO À HERDEIRA XXXX, no espólio dos bens deixados por falecimento de 0XXXX, no

  • Agravo de instrumento - revogação justiça gratuita em inventário

    Modelos • 14/12/2022 • Igor Mohr Casé

    "INVENTÁRIO - Arrolamento sumário - Justiça gratuita postulada em favor do espólio - Cabimento - Gratuidade concedida à inventariante e única herdeira - Monte mor que não indica liquidez do espólio para... Hipossuficiência a ser demonstrada é do espólio e não do inventariante ou dos herdeiros... Ademais, considerada a iliquidez patrimonial, não é justo que os bens do espólio sejam alienados para saldar os gastos judiciários

  • [Modelo] Exigir contas inventário - art. 550, CPC/15

    Modelos • 24/01/2018 • Carolinne Guimarães

    NOME OAB/SP nº _______ DOCUMENTOS 0o PETICAO 01 PROCURACAO 02 DOCS GRATUIDADE 03 DOC PESSOAL + COMPROVANTE RESIDENCIA 04 OBITO + NOMEACAO ESPOLIO AUTOR 05 DOC REU + COMP RES 06 OBITO + NOMEACAO ESPOLIO... Seu propósito é postergar o quanto puder a transferência dos bens ao espolio herdeiro. 14... civil, profissão, portador do RG/SP-SSP _______e inscrito no CPF/MF _______, email, residente e domiciliado na Rua _______, casa _______, bairro, cidade/SP, CEP _______, pelos motivos de fato e de direito