Juízo Possessório e Petitório em Modelos

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  • Modelo de Petição Manutenção de Posse - Direito de Laje

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    possessório e o petitório... Passado o referido prazo, será comum o procedimento, não perdendo, contudo, o caráter possessório... alegação de exceção de domínio, ou seja, que verse sobre direito de propriedade ou sobre outro direito sobre a coisa, tendo em vista que posse e propriedade não se confundem, havendo separação entre o juízo

  • Contestação com Reconvenção

    Modelos • 05/11/2023 • Flavio Teixeira de Oliveira

    É possível emendar a inicial, convertendo pleito possessório em petitório, mormente quando efetuada antes da citação dos réus... Sendo assim, nos termos do art. 101 , I do Código de Defesa do Consumidor , requer seja reconhecida a incompetência do juízo e determinada a remessa do processo ao foro (...), inclusive com a suspensão... parágrafo único ). a.2) Incompetência ( CPC , art. 64 ): tratando-se de relação de consumo, nos termos do art. 101 , I do Código de Defesa do Consumidor , requer o réu seja reconhecida a incompetência do juízo

  • Obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais e tutela provisória de urgência de natureza antecipada

    Modelos • 11/10/2018 • Beatriz Barbosa

    Juízo... ; até porque existe contrato de confissão de dívida, lastreado por nota promissória, do qual a poderá tentar a ré fazer satisfazer seu crédito em juízo... desproporcional, infringindo-se a legislação civil, consumerista e quiçá criminal, devendo ser determinada a imediata entrega das chaves do imóvel em apreço, consoante demasiadamente já narrado neste petitório

  • Modelo de Contestação com Reconvenção

    Modelos • 09/12/2022 • Thiago Fernandes Balbi

    É possível emendar a inicial, convertendo pleito possessório em petitório, mormente quando efetuada antes da citação dos réus... Sendo assim, nos termos do art. 101 , I do Código de Defesa do Consumidor , requer seja reconhecida a incompetência do juízo e determinada a remessa do processo ao foro (...), inclusive com a suspensão... Incompetência ( CPC , art. 64 ): tratando-se de relação de consumo, nos termos do art. 101 , I do Código de Defesa do Consumidor , requer o réu seja reconhecida a incompetência do juízo e determinada a

  • [Modelo] Contestação a Ação de Reintegração de Posse

    Modelos • 17/10/2015 • Faelem Nascimento

    Questões, relativas a domínio devem ser dirimidas no juízo petitório e não no possessório... Assim, a impropriedade do procedimento adotado exsurge cristalino: litiga em juízo possessório, sobre questão afeta única e exclusivamente ao petitório... Se o pleito comportasse outras indagações, para se questionar, por exemplo, quem tem o domínio da coisa litigiosa, ter-se-ia transformado o juízo possessório em petitório, suprimindo-se, assim, a específica

  • Réplica precisa em rebates, diante negócio jurídico de compra e venda simulada, em possessória de bem imóvel

    Modelos • 14/11/2019 • DR HELDER PINHEIRO

    Situação concreta que evidencia o atendimento aos requisitos legais, em especial a posse e o esbulho possessório do réu... uma vez que existe probabilidade de desaparecimento do veículo, como designo deste petitório, se pode ter como exemplo... A- DA PRELIMINAR DE PROPRIEDADE DO BEM DO AUTOR QUESTIONADA Tal preliminar se mostra bem impertinente ao caso, devendo ser repelida desde já por este juízo

  • Ação de Imissão na Posse

    Modelos • 07/01/2020 • Pedro Henrique Gualberto Alves

    A imissão de posse - ação real e de cunho petitório - pressupõe prova do domínio do autor sobre o imóvel, individualização da coisa e demonstração da injustiça da posse exercida pelo réu... a presença dos requisitos para a satisfação do direito pleiteado e , demonstrado o dano real que ainda sofre o autor, torna-se imperativo o deferimento da tutela provisória de urgência para que este juízo... dano ou risco ao resultado útil do processo. – Uma vez demonstrando o autor a propriedade sobre o imóvel indicado na inicial e a posse injusta exercida pelo requerido, decorrente de ato de esbulho possessório

  • Ação de Despejo por Falta de Pagamento - Novo CPC

    Modelos • 29/05/2018 • Aline Carvalho

    AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – XXXXXXXXXX EMPRESA DA SILVA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número XXXXXXXX, com sede na Rua XXXX, Qd. XX, Lt... somente para fins de demonstração do débito existente e constatação da infração do art. 23 da Lei do Inquilinato , posto que a presente ação não é cumulada com cobrança, desejando o requerente neste petitório... sentido de que a ação adequada é a de despejo, a doutrina confirma essas duas fontes do Direito e preconiza, de acordo com Luiz Fernando do Vale: “A ação de despejo é ação que não possui caráter possessório

  • [Modelo] contestação com reconvenção - Novo CPC

    Modelos • 01/07/2016 • Daniela Bernardo

    É possível emendar a inicial, convertendo pleito possessório em petitório, mormente quando efetuada antes da citação dos réus... Sendo assim, nos termos do art. 101 , I do Código de Defesa do Consumidor , requer seja reconhecida a incompetência do juízo e determinada a remessa do processo ao foro (...), inclusive com a suspensão... parágrafo único). a.2) Incompetência ( CPC , art. 64 ): tratando-se de relação de consumo, nos termos do art. 101 , I do Código de Defesa do Consumidor , requer o réu seja reconhecida a incompetência do juízo