Funcionamento de Posto de Combustível em Todos os documentos

tudo isso seja superior a 3.000m2), e também é um local com grande concentração de pessoas, mais um motivo que demonstra ser o local inadequado para a construção e funcionamento de Posto de Combustível... DO PEDIDO Isto posto, requer seja esta recebida com os documentos que a instruem e: 1 - O deferimento do pedido liminar, determinando-se o embargo da obra do Posto de Combustível e impedir/desautorizar... Algumas imagens anexas mostram o volume de veículos e de clientes que ficam no estacionamento do supermercado durante as compras, e tudo isto a pouco metros no posto de combustível

tendo sido celebrado entre as partes o CONTRATO PARTICULAR DE ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS (doc. anexo)... DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS, C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE VIA LIMINAR ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, em face de , brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG n.º , e do CPF sob o n.º , residente... DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS, de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula quarta (4a) do contrato supra mencionado; • o pagamento de indenização na importância de R$. 114.273,72 (cento e quatorze mil

Que depois do dia 13/06/2020 foi transferido pelo Senhor Sandro para trabalhar no Posto da cidade de Senhora do Porto, Posto de Combustível Procópio e Carvalho Ltda., mas só teve sua CTPS anotada novamente... Exa. apresentar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , em face de Posto de Combustível Procópio e Carvalho Ltda ., CNPJ , com endereço na CEP , onde deverá ser notificado pelos motivos a seguir expostos... Dos Fatos e Fundamentos Informa o autor que o Senhor é proprietário de vários postos de combustíveis e outras empresas mais, e que a primeira vez que trabalhou para o Reclamado foi em 12/06/2015 quando

Divergência jurisprudencial entre as Câmaras de Julgamento no que tange conversão de tempo de frentista em Posto de Combustível exposto a hidrocarbonetos... de Posto de combustível tem direito a contagem de tempo especial desde que exposto ao Benzeno de forma permanente, mesmo que haja menção no PPP de EPI eficaz... Similitude fática A Quinta Turma Recursal do Rio de Janeiro entende que a atividade de Frentista de posto de combustível desenvolvida pela parte Autora não tem enquadramento no rol taxativo constante no

Vê-se, dispensando-se perquirições profundas, que a cláusula de exclusividade na aquisição de produtos tem boa razão de ser, já que o essencial do tal posto de combustível pertence ao revendedor... de um posto de revenda de combustível... Então, se o posto estiver recebendo combustível de outras fontes fornecedoras, ficará registrada a quantidade maior de venda em relação à recebida da

Constatado que, no imóvel desapropriado, funcionava posto de gasolina e que tal atividade foi encerrada por causa da desapropriação do bem, deve o expropriante indenizar o locatário pelo fundo de comércio... envidar esforços para repelir atitudes dessa espécie - A rescisão antecipada do Pacto Locatício, por culpa do Locador, que ocasiona o encerramento abrupto das atividades comerciais de restaurante em funcionamento... Inexistindo provas de que o Município arcou com obra destinada à retirada dos tanques de combustível do imóvel expropriado, descabe o abatimento desse valor da condenação