Retificação do Contrato em Artigos

Quando fazer a retificação do CNIS... aviso-prévio; · Outros documentos que comprovem o vínculo de emprego e a remuneração. 5.1.2 Vínculo empregatício antigo sem data de rescisão Quando não está indicada no CNIS a data da rescisão do contrato... A retificação ou acerto do CNIS é a modificação de alguma informação no Cadastro Nacional de Informações Sociais

Para Pessoas Jurídicas o representante legal deverá estar devidamente representado e portando cópia autenticada do contrato social, certidões atualizadas de ata ou do estatuto. 2) LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO... cartório de registro de imóveis através da Retificação Administrativa da Área, também conhecido como Retificação de Registro Público... Vale salientar que este guia introduz apenas os cinco passos iniciais para a retificação da metragem dos imóveis, de modo que preenchidos todos os requisitos a retificação com a nova metragem deverá constar

O nome que deverá contar no processo é o mesmo que está nos atos constitutivos (um desses: Ata de Assembleia, Certidão da Jucesp, Estatuto, Contrato Social, Alteração Contratual)... Assim, pede a retificação do polo ativo, para que conste o nome completo do autor .”... Você fará um tópico mais ou menos assim: “ RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO Neste ato a reclamada requer a retificação do polo passivo, para que passe a constar LÁPIS COLORIDO DO BRASIL LTDA. , conforme atestam

Registro imobiliário, contrato, organização social e fortalecimento institucional . Revista de Direito Imobiliário, Editora Revista dos Tribunais - n. 60, ano 29, 2006... a retificação será judicial’’... Retificação. Procedimento. Aplicações Cotidianas

de Registro de Imóveis , caso se trate de erro material evidente ou “não exprima a verdade”, a retificação via processo administrativo e a retificação por ação judicial... A Lei de Registros Publicos assegura o direito da retificação do registro público... nas proximidades de imóveis tombados, certidão de regularidade ambiental da prefeitura etc. – Documentos do vendedor e proprietários anteriores: se o vendedor for pessoa jurídica, será solicitado o contrato

Adjudicação Compulsória: A adjudicação compulsória é uma alternativa para regularizar a propriedade quando há um contrato de compra e venda não cumprido pelo vendedor... Retificação de Área: A retificação de área é necessária quando há discrepâncias entre a área real do imóvel e aquela registrada nos documentos... Para isso, é preciso apresentar documentação que comprove a inconsistência e seguir os trâmites legais para retificação. 4

Desta forma, no âmbito imobiliário, a retificação do registro do imóvel pode ocorrer de duas maneiras: 1) retificação administrativa ou, 2) retificação judicial... Sendo assim, iremos trabalhar com a retificação simples, para que possam entender melhor o artigo. 1. Como funciona a Retificação de Registro Imobiliário... Às vezes essa retificação se dá de forma simples, outras vezes, dependendo do histórico do imóvel, serão necessárias outras medidas judiciais para que a retificação aconteça

Retificação de nome. Registro público. Dignidade da pessoa humana. ABSTRACT The name is very important for the human personality, so it must be protected... Tal lei citada a acima, dentre outras formas de lavratura no livro público, algumas que em muito se distanciam do assunto aqui tratado, tais como escritura de imóveis e contratos entres particulares, trata... Todavia, no que tange a retificação de nome civil, a L.R.P. pode entrar em conflito com todos demais níveis legais, o que traz diversos prejuízos a vida do particular

O fato é que a legislação prevê que os registros relativos a vínculos de contrato de trabalho, remunerações e contribuições valem como prova perante a previdência social para fins de tempo de contribuição... Por isso é de extrema importância que o trabalhador esteja atento aos dados constantes do seu CNIS e solicite a sua retificação, caso necessária... Retificação do CNIS (extrato previdenciário) Se você cidadão está pensando na aposentadoria ou tem a curiosidade de saber quanto tempo falta para se aposentar, não pode deixar de solicitar o CNIS junto

Há vários institutos que podem solucionar o seu problema como: 1) a Usucapião; 2) a Adjudicação compulsória; 3) a retificação de Registro e; 4) até o Inventário.