Retificação do Contrato em Notícias

Transferência do serviço Outro ponto levantado na ação é a transferência, na integralidade, da execução dos serviços de saúde por meio do contrato de gestão da unidade... No entanto, contrariando a proposta de trabalho apresentada e aprovada pela Gerência de Licitações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no contrato de gestão firmado com a OS consta a possibilidade de... Ela acrescenta que não pode ser tratado como legal um contrato de gestão nitidamente prejudicial aos cofres públicos, pois, da forma como prevê a utilização da mão de obra, volta-se ao atendimento dos

TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO Outro ponto levantado na ação é a transferência, na integralidade, da execução dos serviços de saúde por meio do contrato de gestão da unidade... No entanto, contrariando a proposta de trabalho apresentada e aprovada pela Gerência de Licitações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no contrato de gestão firmado com a OS consta a possibilidade de... Ela acrescenta que não pode ser tratado como legal um contrato de gestão nitidamente prejudicial aos cofres públicos, pois, da forma como prevê a utilização da mão de obra, volta-se ao atendimento dos

Desta forma, o pedido de anulação e retificação “perdeu relevância e deve ser rejeitado, máxime diante da inércia dos sócios em regularizar a situação”... De acordo com os autos, os autores alegaram que o valor nominal das quotas que consta do contrato social é incompatível com os investimentos feitos por eles ao ingressarem na sociedade... Eles afirmaram que, quando as quotas foram integralizadas, o contrato social foi alterado e o capital aumentou de cinco mil para dez mil quotas, valendo um real cada, tendo sido, portanto, prejudicados

A juiza Debora Heringer Megiorin, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília negou pedido de retificação de função e pagamentos de diferenças salariais a um profissional de ensino da capital... “As atribuições de cada um devem estar muito bem definidas no contrato de trabalho, assim como os requisitos formais, como ter títulos para ministrar, elaborar o conteúdo programático, entre outros

de Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros e Contratos Marítimos da comarca de Silvânia... A juíza e diretora do Foro da comarca de Silvânia, Nathália Bueno Arantes da Costa, comunica a publicação da retificação de edital de convocação nº 01/2018 da seleção de respondente interino para o Cartório

A retificação dos erros de cálculo não está sujeita à preclusão... O contrato previa a TR como fator de correção, mas nos cálculos apresentados foi usado o IGP-M, que aumentou substancialmente a dívida... O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que a retificação dos erros de cálculo é uma das situações previstas no Código de Processo Civil de 1973 que não estão sujeitas à preclusão

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no... Grande Sul não aceitou os argumentos apresentados, alegando que, no caso, trata-se de “pretensão de incorporação de área significativa, situação que não caracteriza simples erro capaz de autorizar a retificação

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no... Grande Sul não aceitou os argumentos apresentados, alegando que, no caso, trata-se de “pretensão de incorporação de área significativa, situação que não caracteriza simples erro capaz de autorizar a retificação

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações, pelo presente termo de retificação do edital... Diante da divergência existente entre o Termo de Referência e a minuta contratual, a cláusula 6.1 do Termo de Contrato terá a seguinte redação: “Os reajustes do contrato, que poderão ocorrer a cada 12

Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros publicos (Lei 6.015 /73)... “Não serve o procedimento de retificação constante da lei de registros publicos como forma de aquisição ou aumento de propriedade imobiliária, pois destinado apenas à correção dos assentos existentes no... Grande Sul não aceitou os argumentos apresentados, alegando que, no caso, trata-se de “pretensão de incorporação de área significativa, situação que não caracteriza simples erro capaz de autorizar a retificação