Empresas Matriz e Filial em Modelos

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  • [Modelo] Direito do consumidor - Ação declaratória de nulidade parcial de cláusula contratual c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais

    Modelos • 25/02/2019 • Érico Olivieri

    Da existência de Grupo Empresarial/Econômico: Responsabilidade solidária entre as requeridas A primeira requerida é matriz e a segunda requerida sua filial, conforme constam em seus cadastros perante a... Tribunal de Justiça de São Paulo, vejamos: “LEGITIMIDADE PASSIVA – Empresas integrantes de mesmo grupo econômico – Aplicabilidade da Teoria da Aparência - Legitimidade para figurarem no polo passivo da... Assim, o autor escolheu o curso de xxxxxx, ministrado pela segunda ré (que pertence ao grupo representado pela primeira ré, na condição de filial), apresentou seu diploma do ensino médio, prestou o vestibular

  • desconsideração de personalidade juridica trt

    Modelos • 15/03/2023 • Lafayette Advocacia

    em empresas que desejam mascarar seu capital Tais fatos comprovam que a FORT RIO possui capital e está ocultando o mesmo em outras contas que não pertencem a Matriz afim de fraudar a execução, o que caracteriza... Outro ponto que chama atenção é que uma das empresas FORT RIO existentes foi aberta em 2021 após fechamento da filial onde o Autor laborava e consequente cancelamento do CNPJ, trata-se de prática comum... Ré FORT RIO fechou as portas de sua filial e cancelou o CNPJ da mesma afim de fraudar a execução de todas as ações movidas por funcionários que foram demitidos da noite para o dia sem quaisquer pagamentos

  • Fraude à Execução Fiscal. Encerramento de CNPJ e reabertura com identidade de sócios, objeto e estabelecimento.

    Modelos • 12/09/2019 • Geovan Amorim

    executada, EMPRESA , CNPJ’s XXXXX (matriz) e XXXXX (filial) fora baixada voluntariamente por seu patrono, conforme os comprovantes de inscrição junto à Receita Federal acostados... quanto seu quadro societário são idênticos aos da matriz e filial aqui executadas, quando comparamos os comprovantes de inscrição e situação cadastral de fls. 14 e 20 com a Ficha da JUCESP da nova empresa... (grifo nosso); O reconhecimento da sucessão empresarial da empresa de CNPJ 00000 (EMPRESA EXECUTADA) pela empresa de CNPJ XXXXX (EMPRESA NOVA) com a subsequente inclusão desta no polo passivo, bem como

  • Fraude à Execução. Encerramento de CNPJ e reabertura com identidade de sócios, objeto e estabelecimento.

    Modelos • 12/09/2019 • Geovan Amorim

    executada, EMPRESA , CNPJ’s XXXXX (matriz) e XXXXX (filial) fora baixada voluntariamente por seu patrono, conforme os comprovantes de inscrição junto à Receita Federal acostados... quanto seu quadro societário são idênticos aos da matriz e filial aqui executadas, quando comparamos os comprovantes de inscrição e situação cadastral de fls. 14 e 20 com a Ficha da JUCESP da nova empresa... (grifo nosso); O reconhecimento da sucessão empresarial da empresa de CNPJ 00000 (EMPRESA EXECUTADA) pela empresa de CNPJ XXXXX (EMPRESA NOVA) com a subsequente inclusão desta no polo passivo, bem como

  • Novas Pesquisas em Execução Trabalhista

    Modelos • 25/09/2021 • Thiago Bonatto Longo

    _________________, E MOTOCICLETA HORNET 2009/2010 PRETA. - ____________, declara ter 100% da empresa _____________, E 100% DA EMPRESA _________________, E 100% DA EMPRESA ____________________ 7- ORDEM... Este crédito é penhorável e equivale a penhora de FATURAMENTO da empresa... Comendador Martinelli, 342 Barra Funda Rua Júlio Gonzalez, 132 – 30º andar Santo Amaro Rua Frei Damião, 805 GERENCIANET ( 09.XXXXX/0003-80 – FILIAL, Avenida Paulista Número: 1337 Complemento: SALA 91

  • [Modelo] Direito do Consumidor - Petição inicial - Juizado especial cível - Pedido de cumprimento forçado de oferta promocional com pedido de dano moral

    Modelos • 17/01/2018 • Érico Olivieri

    A citação da ré na cidade de São Paulo, além de possível, inclusive facilita sua defesa, pois existem várias lojas filiais e escritório da companhia a qual pertence, ou seja, a matriz da “empresa tal”... da Companhia da qual também é filial a ré, onde pode ser perfeita e legalmente citada... O que ainda deve ser levado em consideração para a definição do valor da indenização, é o fato que a ré está no rol das maiores empresas do país, sendo uma empresa que fatura milhões de reais, fato que

  • Modelo De Alteração Contratual - Abertura De Filial Com Aumento De Capital

    Modelos • 07/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CLÁUSULA 4º - Para efeitos fiscais, o capital social será distribuído da seguinte forma: a) R$ 000000 (REAIS), para giro da matriz; b) R$ 000000 (REAIS), para giro da filial de CIDADE-UF... Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, únicos sócios da Empresa Tal Ltda., com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no... ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ABERTURA DE FILIAL COM AUMENTO DE CAPITAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 000000 Pelo presente instrumento Sr

  • Modelo De Contrato De Sociedade De Advogados

    Modelos • 06/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CLÁUSULA 2º - Que todas as despesas do escritório matriz e eventuais filiais serão rateadas entre todos os sócios, todo mês no dia TAL... Que da mesma forma poderão encerrar a atividade de uma filial, não mais convindo tal manutenção... além do respectivo registro na Seccional da OAB do respectivo Estado para fins de inscrição suplementar, ficando nesse caso, escolhido de comum acordo um dos sócios para ficar como responsável da filial

  • [Modelo] Ação Trabalhista cc Danos Morais com Pedido de Alvará - Verbas "de cujus"

    Modelos • 28/11/2016 • Valdenice Soares

    Foram inúmeros contatos telefônicos, visitas à filial da empresa na cidade de XXXXXXXXXXXXXXX, onde o "de cujus" atuava como também e-mails enviados ao Departamento de Recursos Humanos conforme será relatado... EMPRESA... vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ALVARÁ em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA, CNPJ de nº XXXXXXXXXXXXX, com sua Matriz

  • Exceção de Pré-Executividade - Nulidade Citação

    Modelos • 13/03/2024 • Brendw Tiete Aires

    Observa-se também que no ano de 2014, na 28ª alteração contratual diversas filiais da empresa foram fechadas, inclusive a filial no Rio de Janeiro, com registro devidamente arquivado na Junta Comercial... Em acréscimo, sobreleva destacar a informação prestada pela empresa, na petição inicial desta ação, no sentido de que sua matriz sempre esteve localizada em Campina Grande/PB, e não nos municípios indicados... devendo ter sido dirigida a carta à sua matriz, que sempre fixou o ponto comercial nos locais indicados no início deste tópico