Responsabilidade Criminal em Acidente de Trânsito em Notícias

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  • Como os peritos avaliam um acidente de trânsito?

    Notícias25/09/2018Victor Saavedra
    Engenheira especializada em Segurança do Trabalho e Perícias Criminais, Ciências Forense e aperfeiçoamento em Acidentes de Trânsito... Dentro de um processo judicial, o fato de contar com um perito em Acidente de Trânsito possibilita que seja realizado um estudo ampliado considerando não só o que foi recolhido pela autoridade local, mas... Responsável pela análise técnica de um acidente, o perito em Acidentes de Trânsito é quem monta um quebra-cabeças de milhares de peças de distintas formas e tamanhos e de quem depende que o resultado final
  • Homem é condenado a indenizar herdeiros de vítima morta em acidente de trânsito

    Notícias21/11/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Ele foi considerado culpado pela morte de Denisson Willian Carelli, ocorrida durante acidente de trânsito, em 2014... Sentença O desembargador João Waldeck Felix de Sousa, ao analisar os autos, disse que a materialidade do crime ficou comprovada pelo boletim de ocorrência de recognição visuográfica de acidente de trânsito... com vítima fatal, laudo de exame cadavérico, perícia criminal, bem como pelos demais elementos de prova colhidos na instrução processual, resultando na certeza da responsabilidade do réu pelo crime perpetrado
  • Acidente de trânsito: família indenizada em R$ 209,5 mil

    Uma transportadora, o motorista da empresa e uma seguradora foram condenados a pagar, solidariamente, uma vez que a ação envolve mais de um requerido, R$ 209.584,30 aos pais de um jovem morto em um acidente de trânsito... de trânsito envolvendo um caminhão e uma motocicleta, em julho de 2007... Ainda de acordo com os dados da ação, foi instaurado um inquérito criminal para apurar a ocorrência do crime, tendo o Ministério Público oferecido denúncia após ter ficado demonstrado que o acidente ocorreu
  • Acidente de trânsito: família indenizada em R$ 209,5 mil

    Notícias12/08/2015Correio Forense
    Uma transportadora, o motorista da empresa e uma seguradora foram condenados a pagar, solidariamente, uma vez que a ação envolve mais de um requerido, R$ 209.584,30 aos pais de um jovem morto em um acidente de trânsito... de trânsito envolvendo um caminhão e uma motocicleta, em julho de 2007... Ainda de acordo com os dados da ação, foi instaurado um inquérito criminal para apurar a ocorrência do crime, tendo o Ministério Público oferecido denúncia após ter ficado demonstrado que o acidente ocorreu
  • Ninguém é obrigado a permanecer no local do acidente de trânsito, diz TJ-SP

    Notícias09/10/2014Consultor Jurídico
    Os advogados comentam que fugir do local de um acidente de trânsito não equivale a deixar de prestar socorro às eventuais vítimas... Os advogados comentam que fugir do local de um acidente de trânsito não equivale a deixar de prestar socorro às eventuais vítimas... Os advogados comentam que fugir do local de um acidente de trânsito não equivale a deixar de prestar socorro às eventuais vítimas
  • Viúva de homem que faleceu após acidente receberá indenização fixada em R$ 68 mil - 28/03/2019 - 15:27

    Notícias06/06/2019Dr Daniel de Campos Leite
    A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos... "Portanto, estando devidamente comprovada a responsabilidade civil do réu, por meio de sentença criminal transitada em julgado, a análise e julgamento da presente demanda ficam adstritos à existência e... A defesa sustentou que nenhum dos requisitos da responsabilidade civil estão presentes no caso, de forma que incabível imputar culpa pelo acidente
  • STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito.

    Notícias16/10/2020Jeferson Freitas Luz
    Para o ministro, a regra do CTB também não afronta o princípio da isonomia, pois o conjunto de leis no sentido do recrudescimento das regras de conduta no trânsito decorre da política criminal que visa... Ele observou que a permanência no local do acidente não se confunde com confissão ou com responsabilidade pelo sinistro, “mas tão somente a sua identificação”... O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que tipifica como crime a fuga do local do acidente
  • Município só responde por morte se tiver como impedir acidente de trânsito

    Notícias19/05/2014Consultor Jurídico
    O Poder Público só pode ser responsabilizado por acidente de trânsito se ficar provado que tinha o dever de impedi-lo, mas nada fez... inclusive com condenação na esfera criminal; e à empresa proprietária do microônibus, por responsabilidade contratual, como prevê o artigo 735 do Código Civil... Ou seja, não houve o chamado ‘‘nexo de causalidade’’ entre o fato danoso e a conduta do município para atrair a responsabilidade civil
  • Fuga em acidente de trânsito

    Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa... O debate da questão é curial, mormente em face do grande número de acidentes de trânsito, cuja deve ser apurada com seriedade e rigor, mas respeitando sempre as garantias constitucionais fundamentais e... socorro, além do crime de fuga da responsabilidade civil e penal
  • Justiça reconhece caso fortuito em acidente de trânsito com morte e nega indenização

    Notícias07/09/2019Correio Forense
    #indenização #culpa #exclusiva #trânsito Foto: pixabay... Contou que o motorista alegou, com o intuito de elidir a sua responsabilidade, que, no momento do acidente, sofreu um ataque epiléptico, por isso, perdeu o controle do veículo... O motorista requereu a suspensão do processo até o julgamento de ação penal e incidente de insanidade mental, que tramitam perante a 10ª Vara Criminal de Natal
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