Alegada Nulidade por Ausência de Intimação do Cônjuge em Notícias

Nulidade. Não ocorrência... Ausência de fundamentação concreta acerca da cautelaridade. Descabimento. Medidas cautelares alternativas. Observância da Resolução n. 425 do CNJ... Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil. Descabimento

Dessa forma, não há falar em ausência de intimação pessoal ou de violação da prerrogativa do Ministério Público, pois, conforme o disposto no art. 5º , §§ 1º e 3º , da Lei n. 11.419 /2006, "a intimação... A alegação de nulidade de cláusula contratual é matéria possível de ser alegada em contestação sempre que consistir em fato extintivo do direito do autor... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se a nulidade de cláusula contratual ou da cobrança pode ser alegada como matéria de defesa em contestação

Em suas razões recursais, aduz a defesa, em síntese, a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e incompletude do relatório e, no mérito, a ausência de adequação típica quanto ao... Em relação às integrantes da Comissão de Licitação, ainda que declarado em juízo não se aperceberem das incongruências apontadas pela CGU, por alegada falta de experiência, perante a autoridade policial... pelos acusados sócios de ambas as empresas concorrentes, haver Gerbert Rodrigues Soares afirmado que também foi sócio de outra empresa, a Rio Potengi Construções, havendo ali utilizado sua mãe e sua ex-cônjuge

No entanto, se nenhum prejuízo trouxe a ausência de contraditório, não se há de reclamar desta ausência... que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de R... Sem interesse jurídico não se vê razão para o réu querer contestar a ação e nem para arguir eventual nulidade

Ausência. Nulidade... Ausência de contribuição para o plano de saúde a título de mensalidade. Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção)... DESTAQUE O STJ é pacífico quanto à impossibilidade de manifestação, em sede de Recurso Especial, ainda que para fins de prequestionamento, a respeito de alegada violação a dispositivos da Constituição

Ausência de nulidade... Ausência de obrigatoriedade... Manutenção de ex-cônjuge como dependente. Possibilidade

Intimação da sociedade não realizada. Necessidade de intimação das partes e da sociedade... Ausência de conexão. Competência da Justiça estadual... No caso, não se controverte que há vínculo jurídico-econômico entre a falecida e o seu companheiro, porque presumível a dependência econômica entre cônjuges

Nulidade relativa. Nulidade de algibeira. Reconhecimento... Ausência. Integração à cadeia de fornecimento não caracterizada... Ausência de pressuposto para majoração da verba sucumbencial em grau recursal

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Intimação. Substabelecimento com reserva. Ausência de pedido de publicação exclusiva em nome de algum dos advogados substabelecidos... Desse modo, foram regulares as intimações feitas... Intimação de qualquer advogado constituído nos autos. Validade

Ausência de intimação. Comparecimento espontâneo do réu. Apresentação de defesa mediante impugnação recursal. Honorários advocatícios. Cabimento... Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... Nulidade