Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • Projeto fixa distância mínima de 80m entre veículos de comboio

    Notícias03/07/2009Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4980 /09, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que estabelece uma distância mínima de 80 metros entre veículos lentos que trafegam em comboio em vias públicas... O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97), que não fixa a distância entre os veículos. Para o parlamentar, a falta de espaço entre os carros pode acarretar acidentes... A proposta tem o objetivo de possibilitar a ultrapassagem em segurança de veículos
  • A empresa é obrigada a fornecer vale transporte aos seus funcionários?

    Notícias14/06/2021Côrte Mariani Advocacia
    A lei em comento, não determina distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do VT, logo, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado... Ou seja, os empregados que utilizam-se de veículo próprio (carro ou moto) para o deslocamento, não poderão obrigar a empresa na concessão do VT... Importante que essa informação seja colhida do empregado no momento da contratação, e, sendo informado pelo empregado sobre a utilização de veículo próprio para o deslocamento, é importante o empregador
  • AGE obtém ressarcimento ao Estado de gastos com conserto de veículo

    trânsito por não manter a distância mínima do veículo imediatamente à frente, sendo, portanto, presumida a sua culpa... A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou sentença que julgou procedente pedido de ressarcimento ao erário em virtude de uma colisão de viatura na traseira de um veículo... Em defesa do Estado de Minas Gerais, o procurador Wallace Martiniano Moreira argumentou que o réu, um servidor público, ao colidir na traseira do veículo particular infringiu as normas de segurança de
  • Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem

    Notícias30/11/2012Câmara dos Deputados
    O projeto original estabelecia uma distância mínima de 80 metros entre veículos lentos que trafegam em fila, com o mesmo objetivo... O Código de Trânsito já prevê a distância de segurança entre os veículos lentos que trafegam em fila, mas não fixa punição em caso de desrespeito à norma... A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) proposta que obriga os motoristas de veículos lentos (como caminhões carregados), quando em fila, a manter distância suficiente entre si
  • Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultarem ultrapassagem

    Notícias30/11/2012ROTA-JURIDICA
    O projeto original estabelecia uma distância mínima de 80 metros entre veículos lentos que trafegam em fila, com o mesmo objetivo... O Código de Trânsito já prevê a distância de segurança entre os veículos lentos que trafegam em fila, mas não fixa punição em caso de desrespeito à norma. Fonte: Agência Câmara... A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os motoristas de veículos lentos (como caminhões carregados), quando em fila, a manter distância suficiente entre
  • Pais serão indenizados por morte de filho em acidente com ônibus escolar

    Notícias07/02/2017Âmbito Jurídico
    “Quando dois veículos trafegam no mesmo sentido e direção, a doutrina é uníssona ao entender que o condutor do veículo que segue atrás é quem possui o dever de firmar a distância mínima de segurança, na... que segue à sua frente presume-se culpado pelo acidente, pois é ele que detém a obrigação de manter distância mínima de segurança, velocidade adequada e de observar as condições de tráfego para executar... Ao aproximar-se da ponte sobre o Rio Verdão, o veículo que estava na frente do caminhão desacelerou, mas devido à curta distância entre os dois, houve uma colisão traseira
  • Pais serão indenizados por morte de filho em acidente com ônibus escolar

    Notícias07/02/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “Quando dois veículos trafegam no mesmo sentido e direção, a doutrina é uníssona ao entender que o condutor do veículo que segue atrás é quem possui o dever de firmar a distância mínima de segurança, na... que segue à sua frente presume-se culpado pelo acidente, pois é ele que detém a obrigação de manter distância mínima de segurança, velocidade adequada e de observar as condições de tráfego para executar... Ao aproximar-se da ponte sobre o Rio Verdão, o veículo que estava na frente do caminhão desacelerou, mas devido à curta distância entre os dois, houve uma colisão traseira
  • Confira as regras da propaganda sonora que candidatos ao governo do Amazonas devem cumprir

    Notícias24/07/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Distância mínima de algumas instituições O uso do alto‐falante deve respeitar, ainda, uma distância mínima de 200 metros das sedes do Executivo Federal, dos Estados e das Prefeituras Municipais, das Câmaras... Além disso, os condutores desses veículos devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo... Sendo móvel, não se admite que o alto-falante acoplado fique ligado enquanto o veículo estiver parado, mesmo que durante um engarrafamento
  • Anac amplia prazo para envio de sugestões sobre regulamentação de drones

    Notícias10/01/2015Agência Brasil
    Além disso, as aeronaves só poderão ser operadas a uma distância mínima de 30 m das pessoas... Mas a distância mínima de 30 m deverá ser observada nos casos em que não haja anuência das pessoas. Edição: Nádia Franco... como drones ou aeronaves remotamente pilotadas (RPA), e de aeromodelos, que são os veículos não tripulados usados para recreação
  • Prefeitura aprova funcionamento de cinemas drive-in na cidade de São Paulo

    Notícias11/06/2020Grupo Bettencourt
    Deve ser respeitado, por exemplo, o uso de máscara, limite de 4 passageiros por veículo, higienização completa do local entre as sessões e demarcação de 2 metros de distância mínima entre as pessoas nas... O distanciamento de 2 metros também é compulsório entre os veículos estacionados... Os drive-in são cinemas ao ar livre onde os frequentadores assistem aos filmes de dentro dos seus veículos e a projeção acontece por meio de uma grande tela outdoor
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