Distância Mínima Entre Veículos Não Respeitada em Notícias

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  • MPF/MS recomenda medidas para garantir segurança do tráfego de veículos na ponte sobre Rio Paraguai

    Notícias29/08/2011Ministério Público Federal
    Devem ser adotadas ações concretas para que a velocidade máxima no trecho seja de 40 km/h e que a distância mínima de 100 metros entre os veículos com mais de três eixos seja respeitada... Caso a ponte seja interditada novamente, o tráfego de até mil veículos por dia será realizado por balsas... O pilar atingido em maio não tinha qualquer estrutura de proteção, destruída em acidentes anteriores e nunca refeita
  • MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais

    Notícias12/07/2019Ministério Público Federal
    Condições degradantes - As mínimas condições de higiene e segurança também não foram respeitadas... Dos cinco trabalhadores, apenas dois portavam equipamentos de proteção individual e não ficavam alojados na fazenda, por possuírem veículo próprio para locomoção... Para ter acesso à água potável, os trabalhadores eram obrigados a buscar água em um olho d´água a uma distância de 2km. Também não era oferecida alimentação, nem local adequado para isso
  • Prefeitura de SP institui o Estatuto do Pedestre

    Notícias08/08/2020Grupo Bettencourt
    mínima de 5m (cinco metros) do bordo do alinhamento da via transversal, com distância mínima de 50cm (cinquenta centímetros) do limite exterior da guia, ou obedecendo aos critérios específicos determinados... do bordo do alinhamento da via transversal, com distância mínima de 50cm (cinquenta centímetros) do limite exterior da guia e apenas em calçadas com largura superior a 3,50m (três metros e cinquenta centímetros... ); VII - quando se tratar de equipamentos de pequeno porte, tais como telefones públicos, caixas de correio, lixeiras, bancos, paraciclos e similares, deverão ser instalados, preferencial-mente, à distância mínima
  • MP estabelece cumprimento de regras nas eleições em Pacajus, Chorozinho e Horizonte

    Notícias18/07/2012Ministério Público do Estado do Ceará
    Os candidatos e as coligações se comprometem a respeitar a distância mínima de dois metros entre cada tipo de propaganda... Ficou proibida a divulgação de propaganda eleitoral em veículos antes das 8h da manhã e após às 18h, não se aplicando esta regra nos dias em que houver, efetivamente, carreatas, caminhadas, comícios, passeatas... no interior dos veículos, de forma visível ao público
  • Rondon do Pará- MPE ingressa com cinco representações eleitorais contra candidatos.

    Notícias27/08/2008Ministério Público do Estado do Pará
    a distância mínima de duzentos metros da sede do poder judiciário para veiculação desse tipo de propaganda... Nos dias 21 e 22 de agosto, quando a propaganda foi veiculada, o juiz eleitoral determinou a busca e apreensão da aparelhagem sonora acoplada aos veículos, já que a legislação prevê que deve ser respeitada... Quatro candidatos foram representados por propaganda irregular praticada por meio de carro-som e bicicleta em locais não permitidos, ao passarem em frente ao fórum do município com o som em alto volume
  • Campanha eleitoral nas ruas das cidades começa nesta sexta-feira (6)

    Notícias05/07/2012G1 - Globo.com
    Neste caso, também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos... Já os cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis podem ser colocados nas ruas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos... Entretanto, esses eventos não podem contar com show de artistas, mesmo que não remunerados
  • Motorista que atropelou ciclista na rodovia PR-317 é condenado a indenizar pais da vítima

    Notícias21/06/2011Tribunal de Justiça do Paraná
    Pela distância da frenagem (65 metros), chegou-se à conclusão de que o veículo desenvolvia velocidade superior a 160km/h... [ Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos... exigidas em relação aos veículos de menor porte, como determina o 2.º do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro : Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Em seu artigo 4º, II, alínea a , atualizado pela Lei n. 13.465 /2017, consta que se enquadra como pequena propriedade rural o imóvel rural"de área até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima... Na hipótese, houve a compra de um automóvel de um indivíduo, o qual havia adquirido o veículo por meio de financiamento bancário obtido junto ao banco recorrente... Nesse ponto, o art. 9º , inciso II , da Lei n. 11.101 /2005 é norma cogente, pois estabelece uma proteção mínima aos credores no tocante à atualização dos valores devidos
  • Contran permite instalação de radares sem aviso aos motoristas

    Notícias24/12/2011Consultor Jurídico
    solicitados. § 7º Quando em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel, somente poderão ser utilizados a uma distância mínima... LEVE tracionando outro veículo equipara-se a VEÍCULO PESADO para fins de fiscalização... limite de velocidade fiscalizado. § 5º Em locais/trechos onde houver a necessidade de redução de velocidade pontual e temporária por obras ou eventos, desde que devidamente sinalizados com placa R-19, respeitadas
  • Levantamento revela perfil de candidatos à Câmara Municipal de BH

    Notícias20/07/2012G1 - Globo.com
    Neste caso, também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos... Já os cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis podem ser colocados nas ruas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos... Entretanto, esses eventos não podem contar com show de artistas, mesmo que não remunerados
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