Carregando...
JusBrasil - Tópicos
22 de dezembro de 2014
Serviço Terceirizado de Costura Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Serviço Terceirizado de Costura Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Serviço Terceirizado de Costura"

TJ-SC - Embargos Infringentes EI 119264 SC 2003.011926-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 04/05/2004

Ementa: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SERVIÇO TERCEIRIZADO DE COSTURA. PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. DIFERIMENTO DO IMPOSTO PARA ETAPA SEGUINTE DA CIRCULAÇÃO. ICM INDEVIDO PELA PRESTADORA DE SERVIÇOS. EMBARGOS INFRIGENTES IMPROVIDOS.

TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 911020115040571 RS 0000091-10.2011.5.04.0571 (TRT-4)

Data de publicação: 07/12/2011

Ementa: Nulidade processual. Chamamento à lide. Incumbe à parte autora a eleição de contra quem demandar, devendo, inclusive, arcar com os riscos de tal escolha. Rejeição da arguição de nulidade. Responsabilidade subsidiária. Indústria de confecções. Terceirização do processo de costura, montagem e etiquetagem dos produtos. Adequação da aplicação do entendimento da Súmula 331, IV, do TST, no caso concreto. Evidenciado que a atividade de costura está diretamente ligada ao objeto social da empresa tomadora, qual seja, a "indústria e comércio de confecções de roupas do vestuário para bebês, infantil, infanto-juvenil e adulto, bem como roupas de cama, mesa e banho" (cláusula terceira, à fl. 55), e também que essa mesma atividade era delegada à empresa dita prestadora dos serviços, cabe atribuir a responsabilidade subsidiária da tomadora pelo descumprimento da legislação trabalhista por parte da prestadora dos serviços. Relação contratual entre as empresas q (...)

TST - RECURSO DE REVISTA RR 412003120075040381 41200-31.2007.5.04.0381 (TST)

Data de publicação: 09/09/2011

Ementa: JULGAMENTO EXTRA PETITA . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O apelo não merece ser conhecimento, visto que a recorrente se limitou a indicar a contrariedade às Súmulas nº s 219 e 329 e à Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1, todas do TST, cujos verbetes não têm pertinência com a discussão recursal, qual seja julgamento extra petita , já que tratam dos requisitos necessários à percepção dos honorários advocatícios. Nesse diapasão, o primeiro aresto transcrito é inespecífico, nos termos da Súmula nº 296 , item I, do TST, pois não trata da questão relativa ao julgamento extra petita , mas das condições para o recebimento dos honorários advocatícios. Ademais, o segundo paradigma trazido não indica a fonte oficial ou repositório autorizado de publicação, como requerido na Súmula nº 337 do TST. Por fim, a indicação genérica de ofensa às Leis nº s 1.060 /50 e 5.584 /70, sem a especificação do dispositivo tido por violado, não atende ao requisito previsto no artigo 896 , alínea c, da CLT . Recurso de revista não conhecido . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese dos autos, o Regional deixou assentado que o contrato existente entre as reclamadas era de prestação de serviços de mão de obra em atividade-fim da recorrente, porquanto tinha por objeto os serviços de corte, costura, montagem e acabamento de calçados. Nessas circunstâncias, constata-se que o contrato firmado entre as reclamadas não era mercantil de compra e venda, mas de autêntica prestação de serviços em área-fim da tomadora de serviços, pois a segunda reclamada tem por objeto empresarial a fabricação de calçados, estando caracterizada, dessa forma, a terceirização de serviços. Para se concluir de forma contrária, seria preciso revolver os fatos e as provas dos autos, procedimento vedado nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, o que afasta, de pronto, a alegação de contrariedade à Súmula nº 331 , item IV, do TST. Ademais, a invocação genérica de violação do artigo 5º , inciso II ,...

TRT-15 - RECURSO ORDINARIO EM PROCEDIMENTO SUMARISSIMO RO 82648 SP 082648/2008 (TRT-15)

Data de publicação: 09/01/2009

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO - CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO - SERVIÇOS DE COSTURA EXECUTADO A DOMICÍLIO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS - INVIABILIDADE. Não se desconhece que no setor de "confecção e comercialização de artefatos de couro" os serviços vinculam-se umbilicalmente à atividade fim do empreendimento empresarial e a sua terceirização só pode ser considerada ilegítima. O reconhecimento do vínculo empregatício, porém, em se tratando de trabalho executado no domicílio do

TRT-15 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RO 82648 SP 082648/2008 (TRT-15)

Data de publicação: 09/01/2009

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO - CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO - SERVIÇOS DE COSTURA EXECUTADO A DOMICÍLIO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS - INVIABILIDADE. Não se desconhece que no setor de "confecção e comercialização de artefatos de couro" os serviços vinculam-se umbilicalmente à atividade fim do empreendimento empresarial e a sua terceirização só pode ser considerada ilegítima. O reconhecimento do vínculo empregatício, porém, em se tratando de trabalho executado no domicílio do

TRT-15 - RECURSO ORDINARIO EM PROCEDIMENTO SUMARISSIMO RO 78046 SP 078046/2008 (TRT-15)

Data de publicação: 28/11/2008

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO - CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO - SERVIÇOS DE COSTURA EXECUTADO A DOMICÍLIO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS - INVIABILIDADE. Não se desconhece que no setor de "confecção e comercialização de artefatos de couro" os serviços vinculam-se umbilicalmente à atividade fim do empreendimento empresarial e a sua terceirização só pode ser considerada ilegítima. O reconhecimento do vínculo empregatício, porém, em se tratando de trabalho executado no domicílio do

TRT-15 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RO 78046 SP 078046/2008 (TRT-15)

Data de publicação: 28/11/2008

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO - CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO - SERVIÇOS DE COSTURA EXECUTADO A DOMICÍLIO - AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS - INVIABILIDADE. Não se desconhece que no setor de "confecção e comercialização de artefatos de couro" os serviços vinculam-se umbilicalmente à atividade fim do empreendimento empresarial e a sua terceirização só pode ser considerada ilegítima. O reconhecimento do vínculo empregatício, porém, em se tratando de trabalho executado no domicílio do

TST - RECURSO DE REVISTA RR 589008320035040373 58900-83.2003.5.04.0373 (TST)

Data de publicação: 24/10/2008

Ementa: RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional afirma categoricamente que a Calçados Beira Rio S/A forneceu máquinas de costuras e outras, mesas e prateleira, dinheiro e insumos, recebendo da 1ª reclamada os serviços de cortes costurados e mão-de-obra , a qual, portanto, costurava partes dos calçados, evidentemente, atividade-fim da segunda reclamada. Daí pode concluir pela ausência de autonomia da primeira reclamada, bem como pela eventualidade dos contratos com demais clientes e a prestação de serviço pelo reclamante por toda a contratualidade. Logo, inexiste negativa de prestação jurisdicional. Recurso de Revista não conhecido. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Regional consigna que a hipótese fática é de terceirização ilícita do trabalho, sendo que o vínculo de trabalho deveria ter se formado com a reclamada, nos termos da Súmula n.º 331, I, do TST. Todavia, para não incorrer em reformatio in pejus , manteve a responsabilização subsidiária declarada em primeira instância. Na medida em que faticamente o vínculo de emprego deveria ter se formado com a reclamada, é impertinente a existência ou não de exclusividade na prestação do serviço, sendo certo que houve prestação de serviço por toda a contratualidade. Logo, não há violação aos arts. 5º , II , e 170 da Constituição Federal , 818 da CLT e 333 , I , do CPC . Incidência da Súmula n.º 296, I, do TST. Recurso de Revista não conhecido. MULTA DO ART. 477 DA CLT . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A jurisprudência desta Corte tem se orientado no sentido de que as multas, a exemplo das previstas nos arts. 467 e 477 da CLT , inserem-se entre as obrigações trabalhistas alcançadas pela responsabilidade subsidiária. Dessa forma, de acordo com o item IV da Súmula 331, o tomador dos serviços é subsidiariamente responsável por todas as obrigações trabalhistas não cumpridas pelo empregador, motivo pelo qual a multa prevista no art. 477 da CLT se insere entre as obrigações trabalhistas alcançadas pela responsabilidade subsidiária. Incidência da Súmula n.º 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSA- BILIDADE SUBSIDIÁRIA. A jurisprudência desta Corte se orienta no sentido de que a Súmula n.º 331, IV, do TST, estabelece responsabilidade subsidiária que não excepciona nenhuma verba, alcançando, portanto, toda e qualquer inadimplência que resulte do contrato de trabalho, nas quais se inserem, portanto, os honorários advocatícios. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido....

TRT-15 - Recurso Ordinario RO 12501 SP 012501/2007 (TRT-15)

Data de publicação: 23/03/2007

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO ¿ CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO - SERVIÇOS DE COSTURA EXECUTADO A DOMICÍLIO ¿ AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS - INVIABILIDADE. Não se desconhece que no setor de "confecção e comercialização de artefatos de couro" os serviços vinculam-se umbilicalmente à atividade fim do empreendimento empresarial e a sua terceirização só pode ser considerada ilegítima. O reconhecimento do vínculo empregatício, porém, em se tratando de trabalho executado no domicílio do

TRT-15 - Recurso Ordinário RO 12501 SP 012501/2007 (TRT-15)

Data de publicação: 23/03/2007

Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO ¿ CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO - SERVIÇOS DE COSTURA EXECUTADO A DOMICÍLIO ¿ AUSÊNCIA DE PROVA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS - INVIABILIDADE. Não se desconhece que no setor de "confecção e comercialização de artefatos de couro" os serviços vinculam-se umbilicalmente à atividade fim do empreendimento empresarial e a sua terceirização só pode ser considerada ilegítima. O reconhecimento do vínculo empregatício, porém, em se tratando de trabalho executado no domicílio do

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2527911/servico-terceirizado-de-costura