Transporte Urbano Coletivo em Artigos

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  • Transporte público coletivo urbano e direito: A importância de a população conhecer seus direitos de consumidor

    Artigos24/11/2022Thiago Braga
    Deve-se ainda destacar que a maioria dessas pessoas que utilizam o transporte urbano e coletivo reside em periferias ou cidades de menor porte que se situam em regiões metropolitanas ou grandes (conceito... TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E DIREITO: A IMPORTÂNCIA DE A POPULAÇÃO CONHECER SEUS DIREITOS DE CONSUMIDOR Fábia Correia de Sousa Aragão [1] Thiago Braga Roberto [2] RESUMO: O transporte coletivo... Aragão (Org.), Transporte em tempos de reforma: estudos sobre o transporte urbano (pp. 193-216) . Natal: EDUFRN, 2004. PARANÁ. Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. O que é o PROCON
  • Proibição da Uber: a inconstitucionalidade do PL 349/2014 do Município de São Paulo

    Artigos01/07/2015Renato Leite Monteiro
    A lei continua no mesmo artigo definindo as diferentes modalidades de transporte urbano... Seu Art. 4º define transporte urbano como "conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional... privado individual: "A prestação de transporte urbano, consubstanciando serviço público de interesse local, é matéria albergada pela competência legislativa dos Municípios, não cabendo aos Estados-membros
  • O transporte colaborativo de passageiros no Brasil.

    Artigos22/04/2024Renata Enjyogi
    O transporte urbano de passageiros... Sendo assim, quanto às características do serviço , o transporte urbano de passageiros pode ser coletivo ou individual... Quanto ao objeto , o dispositivo distingue o transporte urbano de passageiros e o de cargas
  • Direito dos Transportes e a Mobilidade Urbana

    Artigos09/02/2022Joao Granja
    Cidades em movimento: estratégia de transporte urbano do Banco Mundial . São Paulo: Sumatra Editorial, 2003. p. 09. Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP... coletivo ou individual... Compete à União: XX – instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusiva habitação, saneamento básico e transportes urbanos; Art. 182
  • Transporte Público e Desenvolvimento Urbano: Aspectos Jurídicos da Política Nacional de Mobilidade

    Artigos10/08/2018GEN Jurídico
    Essa enorme insatisfação com o transporte urbano público e coletivo foi demonstrada no Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) de 2011, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada... a criação de uma disciplina normativa para o transporte urbano quer na modalidade pública e coletiva, quer na modalidade de interesse público e atendimento privativo... urbanos, sobretudo os coletivos de natureza pública
  • Direito do Transporte ao Idoso

    Artigos31/10/2019Evelyn Martins
    transportes coletivos urbanos... Segundo ela, ao não prever o custeio da gratuidade, o artigo impugnado transfere o ônus do seu custeio às camadas mais desfavorecidas da população que se utilizam do transporte urbano coletivo – por meio... coletivo urbano, semi-urbano e interestadual pelos idosos
  • Quando é devido o vale transporte?

    Artigos07/05/2015Gabriel Rocha Soares
    O empregado que utiliza veículo próprio não tem direito ao vale-transporte uma vez que o mesmo é destinado a ser utilizado em transporte coletivo público, urbano ou, ainda, interestadual e intermunicipal... com características semelhantes do transporte urbano, operado diretamente pelo poder público e com tarifas fixadas pelas autoridades competentes, constituindo falta grave o uso indevido do vale-transporte... Quando-é-devidoovale-Transporte/c1fpg/2
  • Sobre A Responsabilidade Civil de Empresas de Aplicativos de Transporte

    Artigos25/02/2020Cacholas & Neves Advogados
    XI - transporte público coletivo intermunicipal de caráter urbano: serviço de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros urbanos; XII - transporte público... coletivo interestadual de caráter urbano: serviço de transporte público coletivo entre Municípios de diferentes Estados que mantenham contiguidade nos seus perímetros urbanos; e XIII - transporte público... de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas; IX - transporte urbano de cargas: serviço de transporte de bens, animais ou mercadorias; X - transporte remunerado privado individual
  • Direito do Transporte do Idoso

    Artigos11/05/2020Hévila Járad Ferreira Freitas
    No entanto, pouco se fala a respeito do transporte urbano para tal população idosa... Para isso, é preciso observar como o transporte urbano se apresenta para os idosos... Primeiro entende-se por transporte coletivo urbano o movimento de pessoas no interior de uma mesma cidade, neste caso, com utilização de meio de transporte público, geralmente se dá em ônibus e/ou trem
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