Capitalização de Juros por Instituições Financeiras em Notícias

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  • STF Capitalização de juros em empréstimos bancários

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    pelas instituições financeiras que estimulem o investimento e alavanquem a capacidade produtiva do país... Ponderou, também, que a consequência prática e imediata desse julgamento é admitir a legitimidade da cobrança mensal de juros capitalizados pelas instituições financeiras, liberando o trâmite de mais de... Entenda as questões que envolveram a autorização, pelo Supremo, da capitalização de juros em empréstimos bancários O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o Recurso Extraordinário
  • Capitalização de Juros é permitida desde que expressa previsão contratual

    Notícias28/01/2016Alencar Advocacia
    A Alencar Advocacia em defesa dos direitos dos consumidores que estão sofrendo com o pagamento de juros abusivos aplicados pelas instituições financeiras, seja em empréstimos bancários, consignadas, leasing... CDC e etc, obteve decisão significativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde afastou a capitalização de juros... Superior Tribunal de Justiça os bancos afastem a capitalização de juros compostos do método de aplicação de juros nos empréstimos concedidos aos seus clientes. Dr
  • TJRN veda capitalização de juros em contrato

    Notícias02/08/2011Direito Legal
    A decisão foi relacionada a um cliente do Bradesco, em Natal, que argumentava ser ilegal a capitalização de juros – o chamado anatocismo (juros sobre juros), em um contrato firmado com a instituição... A decisão considerou que, apesar do Decreto 22.626 /33 – a Lei de Usura – não se aplicar às instituições financeiras por força da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal, ainda falta à capitalização... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações entre as instituições financeiras e seus clientes, de
  • TJRN veda capitalização de juros em contrato

    A decisão foi relacionada a um cliente do Bradesco, em Natal, que argumentava ser ilegal a capitalização de juros - o chamado anatocismo (juros sobre juros), em um contrato firmado com a instituição... A decisão considerou que, apesar do Decreto 22.626 /33 - a Lei de Usura - não se aplicar às instituições financeiras por força da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal, ainda falta à capitalização... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações entre as instituições financeiras e seus clientes, de
  • TJRN veda capitalização de juros em contrato

    A decisão foi relacionada a um cliente do Bradesco, em Natal, que argumentava ser ilegal a capitalização de juros o chamado anatocismo (juros sobre juros), em um contrato firmado com a instituição... A decisão considerou que, apesar do Decreto 22.626 /33 a Lei de Usura não se aplicar às instituições financeiras por força da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal, ainda falta à capitalização mensal... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações entre as instituições financeiras e seus clientes, de
  • TJRN veda capitalização de juros em contrato

    Notícias01/08/2011JurisWay
    A decisão foi relacionada a um cliente do Bradesco, em Natal, que argumentava ser ilegal a capitalização de juros - o chamado anatocismo (juros sobre juros), em um contrato firmado com a instituição... A decisão considerou que, apesar do Decreto 22.626 /33 - a Lei de Usura - não se aplicar às instituições financeiras por força da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal, ainda falta à capitalização... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, mais uma vez, que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às relações entre as instituições financeiras e seus clientes, de
  • Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade

    Notícias09/02/2017Superior Tribunal de Justiça
    a instituição financeira... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, agora no rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que a capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) nos contratos... No caso específico, os ministros deram provimento ao recurso apenas para afastar a multa aplicada ao banco em embargos de declaração, por entenderem que não houve má-fé da instituição financeira
  • Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade

    Notícias09/02/2017Superior Tribunal de Justiça
    a instituição financeira... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, agora no rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que a capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) nos contratos... No caso específico, os ministros deram provimento ao recurso apenas para afastar a multa aplicada ao banco em embargos de declaração, por entenderem que não houve má-fé da instituição financeira
  • Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade

    Notícias09/02/2017JurisWay
    a instituição financeira... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, agora no rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que a capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) nos contratos... No caso específico, os ministros deram provimento ao recurso apenas para afastar a multa aplicada ao banco em embargos de declaração, por entenderem que não houve má-fé da instituição financeira
  • Previsão contratual é exigida para capitalização de juros em qualquer periodicidade

    Notícias11/02/2017Correio Forense
    a instituição financeira... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, agora no rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que a capitalização de juros (conhecida como juros sobre juros) nos contratos... No caso específico, os ministros deram provimento ao recurso apenas para afastar a multa aplicada ao banco em embargos de declaração, por entenderem que não houve má-fé da instituição financeira
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